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PLExe 48/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dá denominação ao Centro Integrado de Reabilitação.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 684/2022, Data Protocolo:
24/11/2022 -
Horário: 14:10:13
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
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Texto Original
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PLExe 49/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Institui o Programa Pedala Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 755/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 15:53:23
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios:
3
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PLExe 50/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza a concessão do serviço público de transporte coletivo no município de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 756/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 15:58:21
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 51/2022 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Concede cesta básica mensal aos servidores públicos aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Piedade a título assistencial e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 758/2022, Data Protocolo:
16/12/2022 -
Horário: 11:49:41
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão)
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
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4
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PLLeg 1/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual sobre a remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 37/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 11:46:04
Autor:
18ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 2/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4602, de 30 de setembro de 2019.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 40/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 10:53:36
Autor:
18ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 3/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Cria o Banco de Ração para Animais no Município de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 109/2022, Data Protocolo:
10/03/2022 -
Horário: 15:42:53
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLLeg 4/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Isenta, no município de Piedade - SP, a família do doador de órgãos do pagamento de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão de seu sepultamento.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 135/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 8:40:15
Autor:
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2022
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios:
2
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PLLeg 5/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá a denominação de Estrada Municipal Lourenço Pires de Jesus à estrada municipal PDD-151.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 145/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 13:52:00
Autor:
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 6/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o "Abril Laranja", a ser comemorado anualmente durante o mês de abril.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 146/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 16:05:58
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLLeg 7/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Institui a Semana de Festividades e Tradições Nordestinas no município de Piedade - SP e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 147/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 8:34:22
Autor:
Adilsom Castanho
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLLeg 8/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá a denominação de Parque Ecológico Professora Ruth Rodrigues Ayres de Araújo à área verde conforme especifica.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 166/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 15:57:18
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 9/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação de Biblioteca Digital Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 171/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 9:30:22
Autor:
Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Projeto substituído por substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Última Ação: Projeto substituído por substitutivo
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 1 de 2022
Data Anexação: 20 de Abril de 2022
Autor(es):
Maria Vicentina G. P. da Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLLeg 10/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Alceu Garcia Pereira a via localizada no bairro Jardim Sinibaldy.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 188/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 8:45:32
Autor:
Adilsom Castanho
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 11/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Tomba, em virtude de seu valor natural e arqueológico, a pedreira localizada no bairro do Piraporinha.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 246/2022, Data Protocolo:
25/04/2022 -
Horário: 16:31:19
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Projeto substituído por substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2022
Última Ação: Projeto substituído por substitutivo
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 2 de 2022
Data Anexação: 13 de Maio de 2022
Autor(es):
Wandi A. Rodrigues
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLLeg 12/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Terceiro Setor e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Protocolo: 283/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 14:13:44
Autor:
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLLeg 13/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais de lazer, públicos e privados.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 287/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 11:05:30
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Projeto substituído por substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2022
Última Ação: Projeto substituído por substitutivo
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 3 de 2022
Data Anexação: 24 de Junho de 2022
Autor(es):
Alex P. da Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLLeg 14/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a inserção dos nomes dos vereadores nas placas de inauguração de obras públicas.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 296/2022, Data Protocolo:
12/05/2022 -
Horário: 9:52:32
Autor:
Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2022
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLLeg 15/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Horto Florestal José Secol à área localizada no interior do Parque Ecológico.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 316/2022, Data Protocolo:
17/05/2022 -
Horário: 8:11:08
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 16/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Estrada Municipal Paulo Soares à rua 5 localizada no bairro Jurupará.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 355/2022, Data Protocolo:
09/06/2022 -
Horário: 11:41:34
Autor:
Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 17/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o uso e manejo adequado do solo agrícola e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 366/2022, Data Protocolo:
14/06/2022 -
Horário: 8:50:15
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2022
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLLeg 18/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental Esportiva e Cultural Voz do Morro.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Protocolo: 388/2022, Data Protocolo:
24/06/2022 -
Horário: 11:37:09
Autor:
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 19/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas.
Apresentação: 22 de Julho de 2022
Protocolo: 459/2022, Data Protocolo:
22/07/2022 -
Horário: 14:59:20
Autor:
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Projeto substituído por substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
Última Ação: Projeto substituído por substitutivo
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 4 de 2022
Data Anexação: 17 de Agosto de 2022
Autor(es):
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLLeg 20/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação a via no Bairro Boa Vista de "Rua Severiano Rodrigues de Camargo".
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 499/2022, Data Protocolo:
10/08/2022 -
Horário: 9:11:39
Autor:
Adilsom Castanho
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 21/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá a denominação de Neide Justo da Silva à Farmácia Municipal.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Protocolo: 516/2022, Data Protocolo:
19/08/2022 -
Horário: 10:27:59
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 22/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Protocolo: 528/2022, Data Protocolo:
26/08/2022 -
Horário: 15:48:02
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLLeg 23/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade Associação Ciclorotas de Piedade/SP.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 610/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 15:50:03
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PELOR 1/2022 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o parágrafo primeiro do artigo 30-A da Lei Orgânica do município de Piedade-SP.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Protocolo: 317/2022, Data Protocolo:
18/05/2022 -
Horário: 9:08:54
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Alexandre Pereira (Xandinho)
Alex P. da Silva
Caio Cezar da S. Martori
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
José Anésio X. Lemes
Maria Vicentina G. P. da Silva
Maurinho Machado
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Lilia Marques da Silveira.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Protocolo: 1/2022, Data Protocolo:
03/01/2022 -
Horário: 9:43:09
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Wilson Luiz Athayde.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Protocolo: 5/2022, Data Protocolo:
10/01/2022 -
Horário: 9:20:20
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Salvador Augusto de Oliveira.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Protocolo: 15/2022, Data Protocolo:
14/01/2022 -
Horário: 10:31:54
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Nelcy Correa da Silva.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 22/2022, Data Protocolo:
24/01/2022 -
Horário: 10:26:06
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro informações sobre o pregão nº 15/2021 (processo nº 3240/2021), para aquisição de uniformes escolares.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Protocolo: 26/2022, Data Protocolo:
27/01/2022 -
Horário: 15:41:21
Autor:
Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Júlia Kubaiassi.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 31/2022, Data Protocolo:
01/02/2022 -
Horário: 13:56:36
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre os serviços de fisioterapia no município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 34/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 15:24:42
Autor:
Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Mário Gomes de Abreu.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 42/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 8:31:17
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a implantação de rede de esgoto no Bairro do Ciriaco.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 52/2022, Data Protocolo:
15/02/2022 -
Horário: 13:07:51
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 10/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a implantação do programa Pró-Social e REFIS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 53/2022, Data Protocolo:
15/02/2022 -
Horário: 13:10:44
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 11/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a falta de psicólogos na rede pública.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 54/2022, Data Protocolo:
15/02/2022 -
Horário: 13:12:51
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 12/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a falta de medicamentos de alto custo.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 55/2022, Data Protocolo:
15/02/2022 -
Horário: 13:16:08
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 13/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre abastecimento de água no Bairro Boa Vista.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 56/2022, Data Protocolo:
15/02/2022 -
Horário: 13:20:00
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 14/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro informações com intuito de saber se via pública localizada no bairro Altos da Liberdade encontra-se apta para receber denominação.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 58/2022, Data Protocolo:
16/02/2022 -
Horário: 13:14:17
Autor:
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 15/2022 - Requerimento
Ementa: Questiona sobre atualização do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 60/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 8:09:19
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 16/2022 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Judith Aparecida de Moraes Silva.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 78/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 13:58:38
Autor:
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 17/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a concessão dos quinquênios aos servidores públicos municipais.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 79/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 9:10:14
Autor:
Adilsom Castanho
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 18/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a base de cálculo utilizada para pagamento do adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 85/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 9:50:14
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 19/2022 - Requerimento
Ementa: Questiona se a rua que dá acesso à Gold Engenharia no Jardim Sinibaldi está apta a receber denominação.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 94/2022, Data Protocolo:
08/03/2022 -
Horário: 10:40:40
Autor:
Adilsom Castanho
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 20/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca da Praça de lazer pública, na Rua Benedito Maciel de Oliveira.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 107/2022, Data Protocolo:
10/03/2022 -
Horário: 11:27:57
Autor:
Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 21/2022 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Edina Rosa Ortiz.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Protocolo: 110/2022, Data Protocolo:
10/03/2022 -
Horário: 16:22:46
Autor:
Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2022
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 22/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre as providências tomadas quanto a apuração de inconsistências nos quantitativos das merendas escolares distribuídas pela administração anterior.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 111/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 8:18:07
Autor:
Adilsom Castanho
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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