Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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Cria o Banco de Ração para Animais no Município de Piedade e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Emenda nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do § 3º do art. 4º do projeto de lei nº 4/2022 do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
| 3 |
Emenda nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do § 2º do art. 17 do projeto de lei nº 4/2022 do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
| 4 |
Emenda nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Altera terminologia do programa constante na alínea c do inciso X do art.17 do projeto de lei nº 3/2022 do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
| 5 |
Emenda nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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Altera terminologia nos incisos X, XI e XVII do art. 23 do projeto de lei nº 3/2022 do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
| 6 |
Emenda nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o § 3º no art. 18 do projeto de lei nº 3/2022 do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
| 7 |
Emenda nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do § 2º do art. 37 do projeto de lei nº 3/2022 do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
| 8 |
Emenda nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 55 do projeto de lei nº 3/2022 do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 94
Turno: Único
Texto original
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Questiona se a rua que dá acesso à Gold Engenharia no Jardim Sinibaldi está apta a receber denominação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 10 |
Requerimento nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Protocolo: 107
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações acerca da Praça de lazer pública, na Rua Benedito Maciel de Oliveira. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 11 |
Requerimento nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Edina Rosa Ortiz. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 111
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre as providências tomadas quanto a apuração de inconsistências nos quantitativos das merendas escolares distribuídas pela administração anterior. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 13 |
Requerimento nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 116
Turno: Único
Texto original
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Questiona sobre o contrato de prestação de serviço de merendeiras com a empresa GEF. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 14 |
Requerimento nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 130
Turno: Único
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do senhor Jorge Marum. - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da senhora Emília Torres Christen. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indica a manutenção na PDD-211, que liga o bairro do Piratuba ao bairro do Jurupará. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indicação nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Indica limpeza geral e iluminação da praça de lazer pública existente na Rua Benedito Maciel de Oliveira, Centro. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção de estradas no Bairro Altos de Piedade. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indica a colocação de uma faixa elevada em frente à EMEF Profª Nelsina Ayres Bueno Abreu, Bairro Paulas e Mendes. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Indica a manutenção em todas as ruas do Bairro Campininha. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Indica a instalação de tubos na Estrada Municipal Giacomo Bassi – Vila Moraes. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Indica melhorias no Bairro da Liberdade, próximo ao radar. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Indica estudo junto a Sabesp para instalação de rede de água nos bairros que não têm fornecimento. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Moção nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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Moção de congratulação à Tenente Coronel PM Eunice Rosa Godinho pelo recebimento da moeda comemorativa da Missão de Suez. - |
Matéria lida |