Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 71
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Emenda nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 5º do projeto de lei nº 1/2022 do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
| 3 |
Emenda nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 7º do projeto de lei nº 1/2022 do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da senhora Júlia Kubaiassi. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Protocolo: 34
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre os serviços de fisioterapia no município. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 6 |
Requerimento nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do senhor Mário Gomes de Abreu. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 52
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a implantação de rede de esgoto no Bairro do Ciriaco. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 8 |
Requerimento nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 53
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a implantação do programa Pró-Social e REFIS. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 9 |
Requerimento nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 54
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a falta de psicólogos na rede pública. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 10 |
Requerimento nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 55
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a falta de medicamentos de alto custo. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 11 |
Requerimento nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 56
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre abastecimento de água no Bairro Boa Vista. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 12 |
Requerimento nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 58
Turno: Único
Texto original
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Requeiro informações com intuito de saber se via pública localizada no bairro Altos da Liberdade encontra-se apta para receber denominação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 13 |
Requerimento nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 60
Turno: Único
Texto original
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Questiona sobre atualização do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 14 |
Indica a instalação da iluminação pública no Bairro dos Leites - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indica a instalação de uma lombada na Rua Eraldino Antunes Soares, no Parque da Torre. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indicação nº 251 de 2021
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 785
Turno: -
Texto original
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Indica melhorias nos bairros Furnas e Furninhas. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indica a instalação de iluminação pública na rua em frente ao mercado da Sra. Kátia, no Bairro dos Prestes. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indica a instalação de um playground e equipamento de exercício físico no Bairro da Bateia de Baixo. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Indicação nº 254 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Protocolo: 791
Turno: -
Texto original
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Indica um projeto de lei que dispõe sobre o fornecimento e distribuição produtos básicos de higiene menstrual às mulheres de baixa renda, bem como ações de conscientização sobre a menstruação no município de Piedade. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 255 de 2021
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 806
Turno: -
Texto original
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Indicamos a elaboração de um projeto de saneamento básico e pavimentação das ruas 5 e 12 do Bairro dos Godinhos. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indica a colocação de contêiner no Bairro dos Corrêas. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Indicação nº 257 de 2021
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 819
Turno: -
Texto original
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Indica sinalização em estrada do Bairro dos Leites. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 258 de 2021
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 822
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção da Rua Nove do Bairro dos Moreiras. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indica melhorias na estrada que liga os bairros Furnas e Furninhas. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Indicação nº 260 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Protocolo: 842
Turno: -
Texto original
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Indica manutenções nos locais especificados. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indica a realização de estudo para a doação de equipamentos comprados com emenda parlamentar à Associação Produtores de Leite. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Reiterando indicação para instalação de duas linhas de tubos do Bairro Gurgel. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Indicação nº 263 de 2021
Processo: -
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Protocolo: 861
Turno: -
Texto original
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Indica a colocação de uma faixa elevada em frente ao Colégio Monteiro Lobato Anglo. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 264 de 2021
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 872
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção nos banheiros e refletores do Estádio Linos de Mattos. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 265 de 2021
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 873
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de mais dois contêineres para lixo na estrada do Cafaro sentido ao Bairro do Caetezal. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 266 de 2021
Processo: -
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Protocolo: 874
Turno: -
Texto original
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Indica a realização de estudo para melhorias em rua do Jardim Secol. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 267 de 2021
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 879
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção e implantação de melhorias no Mercado Municipal. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 268 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 885
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de lombadas na rua principal do bairro do Jurupará. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 269 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 886
Turno: -
Texto original
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Indica que seja aumentado os dias de coleta de lixo ou uma alteração nos dias da coleta no bairro do Jurupará. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 270 de 2021
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 888
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de contêiner para lixo no Bairro do Poço. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 271 de 2021
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 889
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção de ponte no Bairro Sarapuí de Cima. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indica a ligação de água na rua 8 do Bairro do Ciriaco. - |
Matéria lida |
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| 38 |
Indica a colocação de uma faixa elevada na Rua Araújo Leite. - |
Matéria lida |
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| 39 |
Indica reforma em ponte do bairro Piratuba. - |
Matéria lida |
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| 40 |
Indicação nº 275 de 2021
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 899
Turno: -
Texto original
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Indica a realização de estudo para a criação de um núcleo especializado em atendimento a crianças autistas. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indica a colocação de contêiner no Bairro do Jurupará. - |
Matéria lida |
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| 42 |
Indica a manutenção de estradas do Bairro Gurgel. - |
Matéria lida |
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| 43 |
Indica a manutenção na estrada do Bairro dos Vieirinhas. - |
Matéria lida |
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| 44 |
Indica a manutenção das estradas do Bairro das Furnas e Furninhas. - |
Matéria lida |
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| 45 |
Indica a manutenção na estrada do Bairro dos Pires. - |
Matéria lida |
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| 46 |
Indica a manutenção das estradas do Bairro dos Soares. - |
Matéria lida |
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| 47 |
Indica a manutenção em todas as estradas não pavimentadas do Bairro do Piraporinha. - |
Matéria lida |
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| 48 |
Indica a limpeza de acostamento da Estrada dos Lavradores e da Estrada Elias Godinho da Silva. - |
Matéria lida |
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| 49 |
Indica a limpeza de acostamento de estradas dos bairros Oliveiras e Furnas. - |
Matéria lida |
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| 50 |
Indicação nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção de estradas municipais de ligação entre o Bairro dos Buenos aos bairros dos Leites, Funil e Corrêas. - |
Matéria lida |
| 51 |
Indicação nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção de estradas de ligação entre a Rodovia SP-250 e o bairro da Serra. - |
Matéria lida |
| 52 |
Indicação nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção de estradas de ligação entre a Rodovia SP-250 e os bairros Sarapuí dos Luzes e Amola Faca. - |
Matéria lida |
| 53 |
Indicação nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção da estrada de ligação entre os bairros Furnas, Soares e Vila Élvio. - |
Matéria lida |
| 54 |
Indica a manutenção das estradas municipais que dão acesso ao Bairro Piraporinha e à Comunidade São Benedito (PDD-455). - |
Matéria lida |
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| 55 |
Indicação nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção em ponte do Bairro dos Pires. - |
Matéria lida |
| 56 |
Indica a manutenção das estradas nos Bairros dos Oliveiras e Tenórios. - |
Matéria lida |
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| 57 |
Indicação nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção das vicinais no Bairro do Caetezal. - |
Matéria lida |
| 58 |
Indicação nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção de vicinais no Bairro dos Ortizes. - |
Matéria lida |
| 59 |
Indicação nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: 18ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Solicita estudos para que seja concedido aos pensionistas e servidores públicos municipais do Poder Executivo um reajuste nos vencimentos no percentual de 16% (dezesseis por cento) sobre os valores vigentes no mês de dezembro de 2021. - |
Matéria lida |
| 60 |
Indicação nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Indica a implantação do CRAS Itinerante no município de Piedade. - |
Matéria lida |
| 61 |
Indicação nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Indico a implantação do programa "Frente de Trabalho e Proteção Social" - |
Matéria lida |
| 62 |
Indicação nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção de vicinais no Bairro do Jurupará. - |
Matéria lida |
| 63 |
Indicação nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção de vicinais no Bairro dos Leites. - |
Matéria lida |
| 64 |
Indica implantação de sistema de fornecimento de água. - |
Matéria lida |
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| 65 |
Indica a criação de um ponto de ônibus no bairro Alto de Piedade. - |
Matéria lida |
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| 66 |
Indica a instalação de iluminação pública no bairro Ribeirão Bonito. - |
Matéria lida |
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| 67 |
Indicação nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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Indica o desassoreamento de córrego no Bairro dos Pires. - |
Matéria lida |
| 68 |
Indicação nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Indica a limpeza de acostamento da Estrada Municipal Antonio da Silveira. - |
Matéria lida |
| 69 |
Indicação nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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Indica a pavimentação e iluminação da passagem de pedestres que dá acesso entre as ruas Santi Vichi e Emílio Vieira Cruz. - |
Matéria lida |
| 70 |
Moção de congratulações à Escola Municipal Padre Giorgio Musizzano pelo desempenho na Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa. - |
Matéria lida |
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| 71 |
Moção de apoio à Campanha Salarial Unificada de Valorização dos Policiais Paulistas. - |
Matéria lida |