Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais e emergenciais da política municipal de assistência social no Município de Piedade. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: 18ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual sobre a remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: 18ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4602, de 30 de setembro de 2019. - |
Matéria lida |
| 4 |
Altera redação do art. 5º do substitutivo do projeto de lei nº 18/2021 do Vereador Wandi Augusto Rodrigues. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Requerimento nº 148 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 881
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre os recursos do AEE. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 6 |
Requerimento nº 149 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 882
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre eventual ação cobrando diferença de repasse do FUNDEF (1997 a 2006) e FUNDEB (2007 a 2020). - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 7 |
Requerimento nº 150 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 883
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre o cumprimento de decisões judiciais contra a municipalidade. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 8 |
Requerimento nº 151 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 884
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre as obras para abastecimento de água no bairro do Miguel Russo. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 9 |
Requerimento nº 152 de 2021
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 898
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre o incentivo financeiro adicional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 10 |
Requerimento nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da senhora Lilia Marques da Silveira. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do senhor Wilson Luiz Athayde. - |
Matéria lida |
| 12 |
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Salvador Augusto de Oliveira. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Nelcy Correa da Silva. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Requerimento nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Protocolo: 26
Turno: Único
Texto original
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Requeiro informações sobre o pregão nº 15/2021 (processo nº 3240/2021), para aquisição de uniformes escolares. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |