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MO 4/2026 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação pelos 10 anos da UMADECAMPI – União da Mocidade das Assembleias de Deus do Campo Eclesiástico de Piedade/SP – Ministério do Belém.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 14:00:26
Autor:
Lukas Moraes
Alexandre Pereira (Xandinho)
Caio Cezar da S. Martori
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
José Anésio X. Lemes
Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Paulino Florêncio Pinto
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 5/2026 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao pedido de Incidente de Deslocamento de Competência (federalização) das investigações relativas ao “Caso Orelha”, formulado perante a Procuradoria-Geral da República.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 13:16:32
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Lukas Moraes
Paulino Florêncio Pinto
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 6/2026 - Moção
Ementa: Moção de congratulação a Igreja Comunidade Evangélica de Piedade.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 9:34:40
Autor:
Alex P. da Silva
Alexandre Pereira (Xandinho)
Caio Cezar da S. Martori
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Isidoro Poly
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
José Anésio X. Lemes
Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Lukas Moraes
Paulino Florêncio Pinto
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 7/2026 - Moção
Ementa: Moção de congratulação ao Sr. Márcio de Camargo Rosa.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 8:16:11
Autor:
Alex P. da Silva
Caio Cezar da S. Martori
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Isidoro Poly
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Lukas Moraes
Paulino Florêncio Pinto
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 8/2026 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal nº 2.531/2021, que institui o piso salarial nacional para os profissionais técnicos e administrativos da educação das escolas públicas.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 15:03:25
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Alex P. da Silva
Isidoro Poly
José Anésio X. Lemes
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 9/2026 - Moção
Ementa: Moção de apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/26 que altera a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que passaria a considerar apenas o peso do veículo, e não mais o valor de mercado.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 122/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 13:42:15
Autor:
Alex P. da Silva
Alexandre Pereira (Xandinho)
Caio Cezar da S. Martori
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Isidoro Poly
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
José Anésio X. Lemes
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Paulino Florêncio Pinto
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
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MO 10/2026 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações ao jovem Matheus Marum de Freitas pela eleição e posse como Ilustre Comendador Cavaleiro do Priorado Nobres Cavaleiros Templários.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 149/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 15:37:45
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Alex P. da Silva
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Isidoro Poly
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
José Anésio X. Lemes
Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Paulino Florêncio Pinto
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 11/2026 - Moção
Ementa: Moção de repúdio ao sucateamento da Polícia Militar.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 176/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 14:59:43
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Alex P. da Silva
Caio Cezar da S. Martori
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Isidoro Poly
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
José Anésio X. Lemes
Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Paulino Florêncio Pinto
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
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MO 12/2026 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal nº 6.268/2019, que permite a alimentação de profissionais da educação com a merenda escolar nas instituições públicas.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 179/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 11:08:40
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Alexandre Pereira (Xandinho)
Alex P. da Silva
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Isidoro Poly
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
José Anésio X. Lemes
Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Paulino Florêncio Pinto
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 13/2026 - Moção
Ementa: Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Tema 1218, para que o Piso Nacional do Magistério seja fixado como vencimento básico inicial, sem a absorção de vantagens funcionais e gratificações de carreira.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 195/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 13:49:14
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Alexandre Pereira (Xandinho)
Alex P. da Silva
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Isidoro Poly
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
José Anésio X. Lemes
Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Paulino Florêncio Pinto
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 14/2026 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5.143/2025, em tramitação no Senado Federal do Brasil, que propõe a isenção do Imposto de Renda para professores.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 260/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 11:45:25
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Alexandre Pereira (Xandinho)
Alex P. da Silva
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Isidoro Poly
José Anésio X. Lemes
Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Paulino Florêncio Pinto
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 15/2026 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3214/2023, que propõe a volta do nome da cidade e do estado nas placas de
veículos (padrão Mercosul).
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 298/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 8:19:05
Autor:
Isidoro Poly
Alexandre Pereira (Xandinho)
Alex P. da Silva
Caio Cezar da S. Martori
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
José Anésio X. Lemes
Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Lukas Moraes
Paulino Florêncio Pinto
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 16/2026 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e reconhecimento aos cidadãos que se solidarizaram após os eventos de 18 de abril de 2.026.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 311/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 15:59:25
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Alex P. da Silva
Caio Cezar da S. Martori
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
José Anésio X. Lemes
Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Paulino Florêncio Pinto
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 17/2026 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação pelos 20 anos de Ordenação Presbiterial do Padre Júlio César Fernandes.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 316/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 9:28:24
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Caio Cezar da S. Martori
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Isidoro Poly
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
José Anésio X. Lemes
Lukas Moraes
Paulino Florêncio Pinto
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PAR 1/2026 - Parecer
Ementa: Contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício de 2023.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Sérgio Aparecido do Amaral Júnior.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 123/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 8:27:06
Autor:
Isidoro Poly
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Fanny Paulina Kriechle Kuhnle.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 125/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 11:27:56
Autor:
Adilsom Castanho
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Doracy Vieira do Nascimento.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 169/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 13:53:54
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. José Tadeu de Resende.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 199/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 15:44:17
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Antônio Nogueira Ramos.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 211/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 11:12:46
Autor:
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Alef Henrique Antunes Veiga.
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 216/2026, Data Protocolo:
02/04/2026 -
Horário: 11:08:59
Autor:
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 7/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere ao atleta Pietro Oliveira do Amaral a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 215/2026, Data Protocolo:
02/04/2026 -
Horário: 9:10:49
Autor:
Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 8/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Rosilene de Oliveira.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 251/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 9:00:17
Autor:
Lukas Moraes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 9/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Vitor Lippi.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 256/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 14:46:26
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 10/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Nelson Vieira Ribeiro.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 254/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 13:18:18
Autor:
Lukas Moraes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 11/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. [sigiloso].
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 261/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 13:12:51
Autor:
Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLExe 1/2026 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza suplementação do orçamento vigente.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 14:19:47
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 3/2026 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Doação ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piedade (FUMCAD).
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 8:15:19
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 4/2026 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 15:12:04
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 5/2026 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:44:17
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 6/2026 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza suplementação do orçamento vigente.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 12:19:16
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 7/2026 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza suplementação do orçamento vigente.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 121/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 12:33:40
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 8/2026 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza suplementação do orçamento vigente.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 141/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 8:33:44
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 9/2026 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Altera o anexo II da Lei nº 4.860, de 20 de março de 2024.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 170/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 13:54:13
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres
Status: Aguardando informações do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: Aguardando informações do Poder Executivo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLExe 10/2026 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 326/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 8:14:51
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Matéria legislativa distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Última Ação: Matéria legislativa distribuída às comissões
Documentos Acessórios:
14
Texto Original
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PLLeg 1/2026 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de salva-vidas em piscinas, balneários naturais, cachoeiras e locais de recreação aquática situados em clubes, empreendimentos turísticos e estabelecimentos de turismo rural no âmbito do Município de Piedade, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 8:15:37
Autor:
Lukas Moraes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Projeto substituído por substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: Projeto substituído por substitutivo
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 1 de 2026
Data Anexação: 12 de Março de 2026
Autor(es):
Lukas Moraes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.961, de 08 de abril de 2026
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PLLeg 2/2026 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Institui no calendário oficial do Município de Piedade/SP o Dia do Profissional de Educação Física e a Semana do Profissional de Educação Física e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 10:33:03
Autor:
Isidoro Poly
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLLeg 3/2026 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Rosário Prestes de Oliveira a via localizada na Vila Maria.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 9:28:51
Autor:
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 4/2026 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 10:06:53
Autor:
19ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 5/2026 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal Agropecuária e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 10:05:11
Autor:
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Projeto substituído por substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2026
Última Ação: Projeto substituído por substitutivo
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 2 de 2026
Data Anexação: 27 de Março de 2026
Autor(es):
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLLeg 6/2026 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa com deficiência, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 178/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 11:37:39
Autor:
Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
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2
Texto Original
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PLLeg 7/2026 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Estrada Municipal Nelson Ribeiro da Silva a via localizada no Bairro Campininha.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 212/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 14:30:35
Autor:
Lukas Moraes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 8/2026 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua José Guilherme de Wasconcellos à rua 18, localizada no Bairro Ciriaco.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 296/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 14:31:17
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 9/2026 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Estrada Municipal Jesiel Augusto de Oliveira a via localizada no Bairro Caetezal de Cima.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 293/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 11:38:39
Autor:
Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLLeg 10/2026 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública localizada no Bairro dos Moreiras, revoga a Lei Municipal nº 4.833/2023 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 350/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 15:10:30
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2026
Última Ação: Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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PRes 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dá nova redação ao artigo 6º da Resolução nº 4, de 10 de abril de 2018 — Regulamenta a concessão de título de cidadão
honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao
Município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 8:09:24
Autor:
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PRes 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 109/2025, destinada a apurar suposto abuso de poder, perseguições e outras eventuais ocorrências, dentro da Guarda Civil Municipal de Piedade, e em outros setores.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito sobre irregularidades na Guarda Civil Municipal de Piedade
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Jandira de Oliveira Correa.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 10:17:53
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Cátia Isabele Doles Figueredo.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 10:21:42
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre pagamento de quinquênios de servidores municipais.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 8:19:29
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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