Decreto Legislativo nº 113, de 23 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
113
Ano
2026
Data
23/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/02/2026
Veículo de Publicação
Jornal do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
12
Texto Original
Ementa
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade relativas ao exercício financeiro de 2023.
Indexação
Observação
Assuntos
- Aprovação das Contas do Executivo
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Anexos Norma Jurídica