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Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei nº 4.875, de 25 de julho de 2024
Ementa: Autoriza, no Plano Plurianual, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências. Texto Compilado | Texto Original |
Altera o(a)
Lei nº 4.725, de 13 de dezembro de 2021
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Lei nº 4.725, de 13 de dezembro de 2021
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piedade para o período de 2022 a 2025. Texto Compilado | Texto Original |
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.764, de 07 de junho de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.875, de 25 de julho de 2024
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Lei nº 4.627, de 24 de março de 2020
Ementa: Autoriza a inserção das alterações que especifica no Plano Plurianual - PPA - e dá outras providências. Texto Compilado | Texto Original |
Altera o(a)
Lei nº 4.537, de 19 de dezembro de 2017
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Lei nº 4.573, de 21 de novembro de 2018
Ementa: Autoriza, no Plano Plurianual, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências. Texto Compilado | Texto Original |
Altera o(a)
Lei nº 4.537, de 19 de dezembro de 2017
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Lei nº 4.537, de 19 de dezembro de 2017
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piedade para o período de 2018 a 2021. Texto Compilado | Texto Original |
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.573, de 21 de novembro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.627, de 24 de março de 2020
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Lei nº 4.500, de 07 de junho de 2017
Ementa: Autoriza no Plano Plurianual, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências. Texto Compilado | Texto Original |
Altera o(a)
Lei nº 4.310, de 20 de dezembro de 2013
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Lei nº 4.471, de 14 de julho de 2016
Ementa: Altera a lei nº 4310/2013 - Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017. Texto Compilado | Texto Original |
Altera o(a)
Lei nº 4.310, de 20 de dezembro de 2013
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Lei nº 4.388, de 17 de julho de 2015
Ementa: Autoriza, no Plano Plurianual, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências. Texto Compilado | Texto Original |
Altera o(a)
Lei nº 4.310, de 20 de dezembro de 2013
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Lei nº 4.310, de 20 de dezembro de 2013
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piedade para o período de 2014 a 2017. Texto Compilado | Texto Original |
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.388, de 17 de julho de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.471, de 14 de julho de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.500, de 07 de junho de 2017
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Lei nº 4.246, de 29 de maio de 2012
Ementa: Autoriza, no Plano Plurianual, a inserção das alterações nos programas já existentes que especifica e dá outras providências. Texto Compilado | Texto Original |
Altera o(a)
Lei nº 4.057, de 15 de dezembro de 2009
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Lei nº 4.057, de 15 de dezembro de 2009
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piedade para o período de 2010 a 2013. Texto Original |
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.246, de 29 de maio de 2012
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Lei nº 3.844, de 18 de dezembro de 2007
Ementa: Autoriza no Plano Plurianual a inserção das alterações nos programas já existentes e a inclusão do novo programa e dá outras providências. Texto Original |
Altera o(a)
Lei nº 3.652, de 01 de dezembro de 2005
Altera o(a)
Lei nº 3.807, de 17 de julho de 2007
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Lei nº 3.683, de 07 de março de 2006
Ementa: Autoriza a implantação e a inclusão, no Plano Plurianual do Município, do Programa que especifica e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Lei nº 3.652, de 01 de dezembro de 2005
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piedade para o período de 2006 a 2009. Texto Original |
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.844, de 18 de dezembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.881, de 12 de fevereiro de 2008
Norma correlata
Lei nº 4.016, de 06 de agosto de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.030, de 07 de outubro de 2009
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Lei nº 3.068, de 19 de julho de 1999
Ementa: Autoriza inclusão de programa no plano plurianual vigente e abertura de crédito especial, conforme especifica. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Lei nº 3.060, de 14 de maio de 1999
Ementa: Autoriza inclusão de programa no plano plurianual vigente e abertura de crédito especial, conforme especifica. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Lei nº 3.059, de 12 de maio de 1999
Ementa: Autoriza inclusão de programa no plurianual vigente e abertura de crédito especial, conforme especifica. Texto Original |
Norma correlata
Lei nº 3.043, de 30 de dezembro de 1998
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Lei nº 2.899, de 17 de setembro de 1997
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piedade - SP, para o período de 1998 a 2001. Texto Original |
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.979, de 03 de abril de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.032, de 16 de novembro de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.169, de 17 de maio de 2000
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.176, de 13 de junho de 2000
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Lei nº 2.473, de 14 de outubro de 1993
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piedade-SP, para período de 1994 a 1997. Texto Original |
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.582, de 29 de julho de 1994
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.595, de 05 de setembro de 1994
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.608, de 13 de outubro de 1994
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.923, de 14 de novembro de 1997
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Lei nº 1.910, de 23 de novembro de 1989
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Piedade - SP para o período de 1990 a 1993. Texto Original |
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.088, de 24 de junho de 1991
Norma correlata
Lei nº 2.460, de 28 de setembro de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.495, de 03 de dezembro de 1993
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Lei nº 1.823, de 29 de novembro de 1988
Ementa: Aprova o orçamento plurianual de investimentos do município de Piedade para o triênio de 1989 a 1991. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Lei nº 1.720, de 20 de novembro de 1987
Ementa: Aprova o orçamento plurianual de investimentos do município de Piedade para o triênio de 1988 a 1990. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Lei nº 1.643, de 21 de novembro de 1986
Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Piedade para o triênio de 1987/1989. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Lei nº 1.465, de 29 de novembro de 1983
Ementa: Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos, relativo ao triênio 1984/1986, nos termos do artigo 25 da lei federal nº 4320/1964 e ato complementar nº 43, de 29/1/1969. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Lei nº 1.412, de 29 de novembro de 1982
Ementa: Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos, relativo ao triênio 1983/1985, nos termos do artigo 25 da lei federal nº 4320/1964 e ato complementar nº 43, de 29/1/1969. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Lei nº 1.389, de 01 de dezembro de 1981
Ementa: Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos, relativo ao triênio 1982/1984, nos termos do artigo 25 da lei federal nº 4320/1964 e ato complementar nº 43, de 29/1/1969. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Lei nº 1.359, de 25 de novembro de 1980
Ementa: Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos, relativo ao triênio 1981/1983, nos termos do artigo 25 da lei federal nº 4320/1964 e ato complementar nº 43, de 29/1/1969. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Lei nº 1.310, de 17 de dezembro de 1979
Ementa: Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos, relativo ao triênio 1980/1982, nos termos do artigo 25 da lei federal nº 4320/1964 e ato complementar nº 43, de 29/1/1969. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Lei nº 1.276, de 29 de novembro de 1978
Ementa: Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos, relativo ao triênio 1979/1981, nos termos do artigo 25 da lei federal nº 4320/1964 e ato complementar nº 43, de 29/1/1969. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Lei nº 1.218, de 28 de novembro de 1977
Ementa: Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos, relativo ao triênio 1978/1980, nos termos do artigo 25 da lei federal nº 4320/1964 e ato complementar nº 43, de 29/1/1969. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Lei nº 1.175, de 12 de novembro de 1976
Ementa: Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos, relativo ao triênio 1977/1979, nos termos do artigo 25 da lei federal nº 4320/64 e ato complementar nº 43, de 29/1/1969. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Lei nº 1.076, de 21 de outubro de 1975
Ementa: Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos relativo ao triênio de 1976/1978, nos termos do art. 23 da lei federal nº 4320/1964 e ato complementar nº 43, de 29/1/1969. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Lei nº 747, de 17 de novembro de 1970
Ementa: Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimento relativo ao triênio 1971/1973. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |