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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 4.875, de 25 de julho de 2024
Ementa:
Autoriza, no Plano Plurianual, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências.
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Lei nº 4.725, de 13 de dezembro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piedade para o período de 2022 a 2025.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 4.627, de 24 de março de 2020
Ementa:
Autoriza a inserção das alterações que especifica no Plano Plurianual - PPA - e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 4.573, de 21 de novembro de 2018
Ementa:
Autoriza, no Plano Plurianual, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 4.537, de 19 de dezembro de 2017
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piedade para o período de 2018 a 2021.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 4.500, de 07 de junho de 2017
Ementa:
Autoriza no Plano Plurianual, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 4.471, de 14 de julho de 2016
Ementa:
Altera a lei nº 4310/2013 - Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 4.388, de 17 de julho de 2015
Ementa:
Autoriza, no Plano Plurianual, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 4.310, de 20 de dezembro de 2013
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piedade para o período de 2014 a 2017.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 4.246, de 29 de maio de 2012
Ementa:
Autoriza, no Plano Plurianual, a inserção das alterações nos programas já existentes que especifica e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 4.057, de 15 de dezembro de 2009
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piedade para o período de 2010 a 2013.
Texto Original
Lei nº 3.844, de 18 de dezembro de 2007
Ementa:
Autoriza no Plano Plurianual a inserção das alterações nos programas já existentes e a inclusão do novo programa e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 3.683, de 07 de março de 2006
Ementa:
Autoriza a implantação e a inclusão, no Plano Plurianual do Município, do Programa que especifica e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.652, de 01 de dezembro de 2005
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piedade para o período de 2006 a 2009.
Texto Original
Lei nº 3.068, de 19 de julho de 1999
Ementa:
Autoriza inclusão de programa no plano plurianual vigente e abertura de crédito especial, conforme especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.060, de 14 de maio de 1999
Ementa:
Autoriza inclusão de programa no plano plurianual vigente e abertura de crédito especial, conforme especifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.059, de 12 de maio de 1999
Ementa:
Autoriza inclusão de programa no plurianual vigente e abertura de crédito especial, conforme especifica.
Texto Original
Lei nº 2.899, de 17 de setembro de 1997
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piedade - SP, para o período de 1998 a 2001.
Texto Original
Lei nº 2.473, de 14 de outubro de 1993
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piedade-SP, para período de 1994 a 1997.
Texto Original
Lei nº 1.910, de 23 de novembro de 1989
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Piedade - SP para o período de 1990 a 1993.
Texto Original
Lei nº 1.823, de 29 de novembro de 1988
Ementa:
Aprova o orçamento plurianual de investimentos do município de Piedade para o triênio de 1989 a 1991.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.720, de 20 de novembro de 1987
Ementa:
Aprova o orçamento plurianual de investimentos do município de Piedade para o triênio de 1988 a 1990.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.643, de 21 de novembro de 1986
Ementa:
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Piedade para o triênio de 1987/1989.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.465, de 29 de novembro de 1983
Ementa:
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos, relativo ao triênio 1984/1986, nos termos do artigo 25 da lei federal nº 4320/1964 e ato complementar nº 43, de 29/1/1969.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.412, de 29 de novembro de 1982
Ementa:
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos, relativo ao triênio 1983/1985, nos termos do artigo 25 da lei federal nº 4320/1964 e ato complementar nº 43, de 29/1/1969.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.389, de 01 de dezembro de 1981
Ementa:
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos, relativo ao triênio 1982/1984, nos termos do artigo 25 da lei federal nº 4320/1964 e ato complementar nº 43, de 29/1/1969.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.359, de 25 de novembro de 1980
Ementa:
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos, relativo ao triênio 1981/1983, nos termos do artigo 25 da lei federal nº 4320/1964 e ato complementar nº 43, de 29/1/1969.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.310, de 17 de dezembro de 1979
Ementa:
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos, relativo ao triênio 1980/1982, nos termos do artigo 25 da lei federal nº 4320/1964 e ato complementar nº 43, de 29/1/1969.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.276, de 29 de novembro de 1978
Ementa:
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos, relativo ao triênio 1979/1981, nos termos do artigo 25 da lei federal nº 4320/1964 e ato complementar nº 43, de 29/1/1969.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.218, de 28 de novembro de 1977
Ementa:
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos, relativo ao triênio 1978/1980, nos termos do artigo 25 da lei federal nº 4320/1964 e ato complementar nº 43, de 29/1/1969.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.175, de 12 de novembro de 1976
Ementa:
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos, relativo ao triênio 1977/1979, nos termos do artigo 25 da lei federal nº 4320/64 e ato complementar nº 43, de 29/1/1969.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.076, de 21 de outubro de 1975
Ementa:
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos relativo ao triênio de 1976/1978, nos termos do art. 23 da lei federal nº 4320/1964 e ato complementar nº 43, de 29/1/1969.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 747, de 17 de novembro de 1970
Ementa:
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimento relativo ao triênio 1971/1973.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.