Lei nº 2.088, de 24 de junho de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2088
Ano
1991
Data
24/06/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Acrescenta e reprograma os programas para o período de 1990 a 1993.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.910, de 23 de novembro de 1989
Anexos Norma Jurídica