Lei nº 4.030, de 07 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4030
Ano
2009
Data
07/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a lei nº 3652/2005 (PPA Exercício de 2009), lei nº 3946/2008 (LDO Exercício de 2009) e abre crédito especial.
Indexação
centros comercialização Ampliação Unidades Saúde Reforma adequação Prédio
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.652, de 01 de dezembro de 2005
Altera o(a)
Lei nº 3.946, de 16 de julho de 2008
Anexos Norma Jurídica