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PRes 1/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede licença para tratar de interesses particulares à vereadora Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:  18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 20, de 17 de fevereiro de 2023

PRes 2/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação, acrescenta, suprime alíneas, incisos, parágrafos e artigos da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 96/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 10:31:57
Autor:  18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
3 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Última Ação:   Redação final aprovada (12 a 0)
Matéria Anexada:   Emenda nº 1 de 2023  Data Anexação: 22 de Março de 2023 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Redação Final nº 1 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 22, de 10 de abril de 2023

PRes 3/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede licença-paternidade ao vereador Mauro Vieira Machado.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:  18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
3 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0) - O vereador Mauro se absteve de votar
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 21, de 03 de abril de 2023

PRes 4/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Piedade, estado de SP, para a Legislatura 2025/2028, conforme especifica.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 266/2023, Data Protocolo: 05/05/2023 - Horário: 10:50:14
Autor:  18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
17 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 1) - O vereador Adilsom Castanho votou contrário
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 24, de 17 de julho de 2023

PRes 5/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao art. 15 da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 387/2023, Data Protocolo: 16/06/2023 - Horário: 11:10:18
Autor:  18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
3 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 23, de 03 de julho de 2023

PRes 6/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de plano de saúde aos servidores da Câmara Municipal de Piedade.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 566/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 14:32:04
Autor:  18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Redação final aprovada (11 a 0)
Matéria Anexada:   Emenda nº 15 de 2023  Data Anexação: 20 de Outubro de 2023 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Emenda nº 16 de 2023  Data Anexação: 20 de Outubro de 2023 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Redação Final nº 8 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 26, de 11 de dezembro de 2023

PRes 7/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pelo Decreto Legislativo nº 62/2022, destinada a apurar eventuais infrações político administrativas do Prefeito Municipal, contidas na denúncia apresentada pela Sra. Silvana Emídio de Souza Rodrigues.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:  CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncia apresentada pela Sra. Silvana Emídio de Souza
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
25 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Matéria Anexadora:   Relatório nº 2 de 2023  Data Anexação: 11 de Setembro de 2023 Autor(es):  CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncia apresentada pela Sra. Silvana Emídio de Souza
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 25, de 25 de setembro de 2023

PRes 8/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre estágio de estudantes na Câmara Municipal de Piedade.

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 611/2023, Data Protocolo: 20/09/2023 - Horário: 13:39:16
Autor:  18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa retirada pelo autor
Texto Original

PRes 9/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao "caput" do artigo 109 da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020, Regimento Interno da Câmara.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 615/2023, Data Protocolo: 21/09/2023 - Horário: 9:54:11
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios: 3

PRes 10/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao artigo 6º da Resolução nº 4, de 10 de abril de 2018 — Regulamenta a concessão de título de cidadão honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município.

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 732/2023, Data Protocolo: 10/11/2023 - Horário: 13:19:18
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Redação final aprovada (10 a 3) - Os vereadores Alexandre Pereira, Jeferson Donisete Cardoso e Joacildo Xavier dos Santos votaram contrários
Matéria Anexada:   Emenda nº 1 de 2024  Data Anexação: 5 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Matéria Anexada:   Emenda nº 2 de 2024  Data Anexação: 8 de Março de 2024 Autor(es):  Maurinho Machado
Matéria Anexada:   Redação Final nº 1 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 27, de 18 de março de 2024

PRes 11/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao art. 15 da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 824/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 15:21:48
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Caio Cezar da S. Martori
Maurinho Machado
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PELOR 1/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera e acrescenta disposições no artigo 55 da Lei Orgânica do Município de Piedade/SP.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 84/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 13:53:13
Autor:  Prefeito - Prefeito
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
8 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 48, de 08 de maio de 2023

PELOR 2/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta o artigo 30-B à Lei Orgânica do Município de Piedade.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 677/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 15:26:44
Autor:  Alex P. da Silva
Alexandre Pereira (Xandinho)
Caio Cezar da S. Martori
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
José Anésio X. Lemes
Maria Vicentina G. P. da Silva
Maurinho Machado
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
27 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 49, de 27 de novembro de 2023

REQ 1/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Donizete Lindo dos Santos.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Protocolo: 12/2023, Data Protocolo: 10/01/2023 - Horário: 10:42:52
Autor:  Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 2/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Fernandes Rodrigues.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Protocolo: 13/2023, Data Protocolo: 10/01/2023 - Horário: 10:45:10
Autor:  José Anésio X. Lemes
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 3/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona quais vias públicas localizadas no bairro Campininha estão aptas a receber denominação.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Protocolo: 16/2023, Data Protocolo: 13/01/2023 - Horário: 13:06:53
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 4/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Noel dos Santos.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Protocolo: 19/2023, Data Protocolo: 16/01/2023 - Horário: 10:05:08
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 5/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Rita Bortolini Zallocco.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Protocolo: 24/2023, Data Protocolo: 19/01/2023 - Horário: 8:40:48
Autor:  Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 6/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona se a Estrada Municipal no Bairro do Boa Vista está apta a receber denominação.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 35/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 16:09:12
Autor:  Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 7/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o incentivo aos Agentes de Saúde.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 37/2023, Data Protocolo: 03/02/2023 - Horário: 15:22:31
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 8/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre Programa Bolsa Trabalho.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 38/2023, Data Protocolo: 03/02/2023 - Horário: 15:25:12
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 9/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita licença para tratar de interesses particulares (protocolo original nº 44/2023).

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 45/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 10:52:23
Autor:  Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada
Texto Original

REQ 10/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a implantação de rotatórias.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 48/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 11:09:43
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 11/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a pavimentação da Rua Eugenio Falco da Paixão.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 71/2023, Data Protocolo: 16/02/2023 - Horário: 14:16:18
Autor:  Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 12/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando informações sobre terraplenagem que está sendo realizada em área próxima ao loteamento Jardim Sinibaldy.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 78/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 8:39:17
Autor:  José Anésio X. Lemes
Alex P. da Silva
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 13/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar eventuais ilegalidades praticadas nas contratações por Dispensas de Licitações nº 65/2021 e 10/2022 e Concorrência pública nº 4/2022.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 81/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 15:38:36
Autor:  Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 62, de 01 de março de 2023

REQ 14/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Fátima Lúcia Gabriel.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 112/2023, Data Protocolo: 10/03/2023 - Horário: 10:03:24
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2023
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 15/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Ribeiro de Almeida.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 114/2023, Data Protocolo: 10/03/2023 - Horário: 15:28:08
Autor:  Maurinho Machado
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2023
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 16/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do senhor João Baptista da Silva.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 117/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 8:29:08
Autor:  Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2023
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 17/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona se a Estrada Municipal PDD-380 está apta a receber denominação.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 118/2023, Data Protocolo: 15/03/2023 - Horário: 11:52:07
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 18/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a 'subida do Cizo' no Bairro Boa Vista.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 119/2023, Data Protocolo: 15/03/2023 - Horário: 11:54:01
Autor:  Alex P. da Silva
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (10 a 1)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 19/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona se a Estrada Municipal do bairro dos Vieirinhas está apta a receber denominação.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 126/2023, Data Protocolo: 17/03/2023 - Horário: 8:32:14
Autor:  Maurinho Machado
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
27 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 20/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Ruth Watermann Ramalho.

Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 127/2023, Data Protocolo: 17/03/2023 - Horário: 8:40:10
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 21/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do jovem Matheus Felipe Vieira Alvarenga.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 137/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 9:45:43
Autor:  Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 22/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Tsuguo Kimura.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 142/2023, Data Protocolo: 27/03/2023 - Horário: 10:05:54
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 23/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Lucinda Vieira de Camargo.

Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 145/2023, Data Protocolo: 28/03/2023 - Horário: 9:30:12
Autor:  Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 24/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre pavimentação no Bairro do Ciriaco.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 156/2023, Data Protocolo: 30/03/2023 - Horário: 15:51:05
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
3 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 25/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Manuelina Caetano da Silva.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 158/2023, Data Protocolo: 31/03/2023 - Horário: 10:05:10
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Voto de pesar encaminhado à família enlutada
Texto Original

REQ 26/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 162/2023, Data Protocolo: 31/03/2023 - Horário: 15:44:49
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
3 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 27/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre aos atendimentos com psicologia.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 163/2023, Data Protocolo: 31/03/2023 - Horário: 15:50:15
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
3 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 28/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre imóvel na Rua João Gonçalves no Bairro dos Moreiras.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 165/2023, Data Protocolo: 31/03/2023 - Horário: 16:04:42
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
3 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 29/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Mirna Sheila Margheri Chaves de Mello.

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 189/2023, Data Protocolo: 06/04/2023 - Horário: 9:30:18
Autor:  Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 30/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas à Secretaria de Desenvolvimento Social de Piedade.

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 191/2023, Data Protocolo: 06/04/2023 - Horário: 10:33:51
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
10 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 31/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas à contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação asfáltica de estradas vicinais, trecho antiga SP-79 e trecho PDD-363, no bairro Miguel Russo, Piedade/SP.

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 192/2023, Data Protocolo: 06/04/2023 - Horário: 10:40:40
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
10 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 32/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas aos contratos de locações de prédios promovidos pela prefeitura de Piedade de 2021 a 2023.

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 193/2023, Data Protocolo: 06/04/2023 - Horário: 10:43:30
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
10 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 33/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas à contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação asfáltica no bairro da Vila Moraes.

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 194/2023, Data Protocolo: 06/04/2023 - Horário: 10:46:50
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
10 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 34/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas a lista de castração de cães e gatos do canil municipal.

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 197/2023, Data Protocolo: 06/04/2023 - Horário: 15:21:06
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
10 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 35/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas a contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação asfáltica no Bairro dos Moreiras, Piedade/SP.

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 198/2023, Data Protocolo: 06/04/2023 - Horário: 15:23:30
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
10 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 36/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas a contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação asfáltica de estradas vicinais no Bairro dos Ortizes, Piedade/SP.

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 199/2023, Data Protocolo: 06/04/2023 - Horário: 15:27:59
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
10 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 37/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a implantação da rede de esgoto na Rua Eurico Vieira Cardoso.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 220/2023, Data Protocolo: 14/04/2023 - Horário: 15:50:30
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
17 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original