Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 58
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a suplementação do orçamento vigente. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação de Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
|
Institui o Banco Municipal de Materiais de Construção do município de Piedade/SP e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Concede o título de cidadã benemérita à Sra. Maria Tereza Rodrigues Branco. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: 18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação, acrescenta, suprime alíneas, incisos, parágrafos e artigos da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 126 de 2022
Processo: -
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Protocolo: 733
Turno: Único
Texto original
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Questiona sobre as obras de pavimentação do bairro do Caetezal. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 7 |
Requerimento nº 129 de 2022
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 736
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre o asfaltamento que falta nas ruas do Bairro do Butuca. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 8 |
Requerimento nº 133 de 2022
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 760
Turno: Único
Texto original
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Questiona se a quadra poliesportiva da Vila Bom Pastor está apta a receber denominação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 9 |
Requerimento nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 16
Turno: Único
Texto original
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Questiona quais vias públicas localizadas no bairro Campininha estão aptas a receber denominação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 10 |
Requerimento nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 35
Turno: Único
Texto original
|
Questiona se a Estrada Municipal no Bairro do Boa Vista está apta a receber denominação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 11 |
Requerimento nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 37
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre o incentivo aos Agentes de Saúde. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 12 |
Requerimento nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 38
Turno: Único
Texto original
|
Solicita informações sobre Programa Bolsa Trabalho. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 13 |
Requerimento nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 48
Turno: Único
Texto original
|
Solicita informações sobre a implantação de rotatórias. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 14 |
Requerimento nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 71
Turno: Único
Texto original
|
Solicita informações sobre a pavimentação da Rua Eugenio Falco da Paixão. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 15 |
Requerimento nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 78
Turno: Único
Texto original
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Reiterando informações sobre terraplenagem que está sendo realizada em área próxima ao loteamento Jardim Sinibaldy. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 16 |
Requerimento nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da senhora Fátima Lúcia Gabriel. - |
Matéria lida |
| 17 |
Requerimento nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Maurinho Machado
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Ribeiro de Almeida. - |
Matéria lida |
| 18 |
Requerimento nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do senhor João Baptista da Silva. - |
Matéria lida |
| 19 |
Requerimento nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 118
Turno: Único
Texto original
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Questiona se a Estrada Municipal PDD-380 está apta a receber denominação. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 20 |
Requerimento nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 119
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a 'subida do Cizo' no Bairro Boa Vista. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 21 |
Requerimento nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Maurinho Machado
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Questiona se a Estrada Municipal do bairro dos Vieirinhas está apta a receber denominação. - |
Não há resultado |
| 22 |
Requerimento nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
|
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Ruth Watermann Ramalho. - |
Não há resultado |
| 23 |
Indicação nº 188 de 2022
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 737
Turno: -
Texto original
|
Indica manutenção de calçada da Escola Municipal Cônego José Rodrigues de Oliveira. - |
Não há resultado |
| 24 |
Indicação nº 189 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 739
Turno: -
Texto original
|
Indica a instalação de um contêiner para lixo na Estrada da Vila Élvio. - |
Não há resultado |
| 25 |
Indicação nº 190 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 740
Turno: -
Texto original
|
Indica a reforma de um abrigo de ônibus no Bairro Caetezal de Baixo. - |
Não há resultado |
| 26 |
Indicação nº 191 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pereira (Xandinho)
Protocolo: 741
Turno: -
Texto original
|
Indica a demolição do restante da construção do antigo Tessari. - |
Não há resultado |
| 27 |
Indicação nº 192 de 2022
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 742
Turno: -
Texto original
|
Indica a construção de um abrigo de ônibus, no Bairro Caetezal de Cima, sentido SP-79. - |
Não há resultado |
| 28 |
Indica a manutenção (passar máquina e “cascalhar”) no bairro Caetezal de Cima. - |
Não há resultado | |
| 29 |
Indica que se faça a sinalização da rua da feira com cones. - |
Não há resultado | |
| 30 |
Indica a limpeza de acostamento da Estrada dos Lavradores. - |
Não há resultado | |
| 31 |
Indica a limpeza de acostamento da Estrada Carolina Paes Granjeiro. - |
Não há resultado | |
| 32 |
Indica a limpeza de acostamento da Estrada Giacomo Bassi. - |
Não há resultado | |
| 33 |
Indica a manutenção das estradas do Bairro do Piraporinha. - |
Não há resultado | |
| 34 |
Indica a manutenção das estradas do Bairro do Gurgel. - |
Não há resultado | |
| 35 |
Indica a manutenção das estradas do Bairro dos Pires. - |
Não há resultado | |
| 36 |
Indica a manutenção das estradas do bairro dos Vieirinhas. - |
Não há resultado | |
| 37 |
Indicação nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
|
Indica a manutenção das estradas do Bairro das Furnas. - |
Não há resultado |
| 38 |
Indica melhorias no Bairro Campininha. - |
Não há resultado | |
| 39 |
Indica melhorias no Bairro do Ciriaco ruas que não tem asfalto. - |
Não há resultado | |
| 40 |
Indicação nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
|
Indica a colocação de uma linha de tubos na Estrada Municipal que liga o Bairro da Serra. - |
Não há resultado |
| 41 |
Indicação nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
|
Indica a manutenção das estradas nos Bairros dos Oliveiras ao Tenórios. - |
Não há resultado |
| 42 |
Indicação nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
|
Indica a manutenção de estrada no Bairro dos Ortizes e nos bairros próximos. - |
Não há resultado |
| 43 |
Indica a instalação de abrigo de ônibus no bairro Piraporinha. - |
Não há resultado | |
| 44 |
Indica a reconstrução do abrigo de ônibus no Bairro Piraporinha em frente a caixa ‘água. - |
Não há resultado | |
| 45 |
Indica reforma na escola, Bairro Miguel Russo. - |
Não há resultado | |
| 46 |
Indicação nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
|
Indica manutenção de vicinais no bairro dos Cavalheiros. - |
Não há resultado |
| 47 |
Indicação nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
|
Indica manutenção da Rua 1 do bairro dos Moreiras. - |
Não há resultado |
| 48 |
Indicação nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
|
Indica manutenção da vicinal Antonio Vichi, no bairro dos Leites. - |
Não há resultado |
| 49 |
Reiterando indicação para a reforma da creche da Vila Moraes. - |
Não há resultado | |
| 50 |
Indicamos melhorias nos Bairros: Vila Élvio, Vila Michelle e Fazendinha. - |
Não há resultado | |
| 51 |
Indicamos melhorias nos Bairros: Vila Moraes, Campininha, Vila Nova e Pintos. - |
Não há resultado | |
| 52 |
Indicamos melhorias nos Bairros: Piraporão, Castanho, Leites e Boa Vista. - |
Não há resultado | |
| 53 |
Indicamos melhorias nos Bairros: Liberdade, Capela Santa Rita e Alto de Piedade antigo Radar. - |
Não há resultado | |
| 54 |
Indicamos melhorias nos Bairros: Godinho, Poço, Vieirinha, Piraporinha, Pires e Gurgel. - |
Não há resultado | |
| 55 |
Indicamos melhorias nos Bairros: Sarapui dos Torres, Batata Doce, Sarapui de Cima e Santo Paiol. - |
Não há resultado | |
| 56 |
Indicação nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
|
Indica a manutenção de ponte de madeira no bairro da Serra. - |
Não há resultado |
| 57 |
Indicação nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
|
Indica a manutenção de estrada que liga o bairro Vila Moraes ao Bairro do Ciriaco. - |
Não há resultado |
| 58 |
Indicação nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
|
Indica a colocação de uma linha de tubos na Rua Projetada na Vila João Garcia. - |
Não há resultado |