Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário Municipal, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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Altera a redação de dispositivos da lei municipal nº 4799, de 16 de março de 2023, conforme especifica. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da senhora Mirna Sheila Margheri Chaves de Mello. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 191
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações relacionadas à Secretaria de Desenvolvimento Social de Piedade. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 5 |
Requerimento nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 192
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações relacionadas à contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação asfáltica de estradas vicinais, trecho antiga SP-79 e trecho PDD-363, no bairro Miguel Russo, Piedade/SP. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 6 |
Requerimento nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 193
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações relacionadas aos contratos de locações de prédios promovidos pela prefeitura de Piedade de 2021 a 2023. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 7 |
Requerimento nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 194
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações relacionadas à contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação asfáltica no bairro da Vila Moraes. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 8 |
Requerimento nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 197
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações relacionadas a lista de castração de cães e gatos do canil municipal. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 9 |
Requerimento nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 198
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações relacionadas a contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação asfáltica no Bairro dos Moreiras, Piedade/SP. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 10 |
Requerimento nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 199
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações relacionadas a contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação asfáltica de estradas vicinais no Bairro dos Ortizes, Piedade/SP. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 11 |
Indica a manutenção da estrada que liga Bairro dos Ortizes ao Bairro Piraporinha, km 90. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indicação nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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Indica a colocação de tubos na Estrada Municipal PDD-282, no Bairro Ribeirão Bonito. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indica a manutenção (tapa-buracos) nas Estradas Municipais Messias Godinho Sobrinho e Hirohiko Katsuragawa, estradas de acessos aos bairros Oliveira e Furnas. - |
Matéria lida |