SAPL - Câmara Municipal de Piedade

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5102 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.491, de 28 de março de 1984 Ementa: Autoriza a municipalidade a permutar imóveis para fins de alargamento e retificação de via pública e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.490, de 28 de março de 1984 Ementa: Abre crédito especial para pagamento de auxílio-funeral. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.489, de 28 de março de 1984 Ementa: Abre crédito especial no setor de encargos gerais do município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.488, de 15 de março de 1984 Ementa: Dispõe sobre afixação de propaganda comercial em veículos-táxis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.487, de 13 de março de 1984 Ementa: Abre crédito especial no setor de tesouraria. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.486, de 13 de março de 1984 Ementa: Abre crédito especial no Setor de Oficina Mecânica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.485, de 13 de março de 1984 Ementa: Ementa ilegível. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.484, de 13 de março de 1984 Ementa: Cria a função de assistente social e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.483, de 22 de fevereiro de 1984 Ementa: Abre crédito especial no setor de educação e cultura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.482, de 07 de fevereiro de 1984 Ementa: Suplementa dotação do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.481, de 07 de fevereiro de 1984 Ementa: Abre crédito especial no setor da saúde e saneamento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.480, de 07 de fevereiro de 1984 Ementa: Cria e altera as funções do pessoal regido pela CLT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.479, de 07 de fevereiro de 1984 Ementa: Fixa o valor do salário-esposa. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.422, de 24 de março de 1983 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.532, de 13 de fevereiro de 1985
Lei nº 1.478, de 23 de janeiro de 1984 Ementa: Abre crédito especial no setor da saúde e saneamento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.477, de 23 de janeiro de 1984 Ementa: Suplementa dotações do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.476, de 30 de dezembro de 1983 Ementa: Institui a Contribuição de Melhoria. Texto Original	Norma correlata Lei nº 1.473, de 15 de dezembro de 1983 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.499, de 11 de junho de 1984 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.034, de 27 de dezembro de 1990 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.065, de 04 de abril de 1991
Lei nº 1.475, de 26 de dezembro de 1983 Ementa: Abre crédito especial para aquisição de materiais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.474, de 15 de dezembro de 1983 Ementa: Suplementa dotações do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.473, de 15 de dezembro de 1983 Ementa: Institui o Código Tributário do Município de Piedade - SP. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.225, de 30 de dezembro de 1977 Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.311, de 21 de dezembro de 1979 Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.338, de 12 de setembro de 1980 Norma correlata Lei nº 1.476, de 30 de dezembro de 1983 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.590, de 26 de novembro de 1985 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.647, de 17 de dezembro de 1986 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.713, de 29 de outubro de 1987 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.728, de 09 de dezembro de 1987 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.824, de 29 de novembro de 1988 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.835, de 26 de dezembro de 1988 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.932, de 29 de dezembro de 1989 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 2.195, de 31 de dezembro de 1991 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.356, de 25 de janeiro de 1993
Lei nº 1.472, de 15 de dezembro de 1983 Ementa: Cancela dívida ativa a proprietários da Rua Maria Sateriana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.471, de 13 de dezembro de 1983 Ementa: Dá nova redação a dispositivo da lei nº 830, de 27/11/72 (Planejamento físico), alterado pela lei nº 1419, de 31/1/83. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 830, de 27 de novembro de 1972
Lei nº 1.470, de 12 de dezembro de 1983 Ementa: Suplementa dotações do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.469, de 12 de dezembro de 1983 Ementa: Reduz a alíquota de ISS, referente ao cinema. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.468, de 29 de novembro de 1983 Ementa: Suplementa dotações do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.467, de 29 de novembro de 1983 Ementa: Autoriza o Executivo a fazer concessão de sepultura perpétua. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.466, de 29 de novembro de 1983 Ementa: Dispõe sobre criação de Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 4.681, de 19 de maio de 2021
Lei nº 1.465, de 29 de novembro de 1983 Ementa: Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos, relativo ao triênio 1984/1986, nos termos do artigo 25 da lei federal nº 4320/1964 e ato complementar nº 43, de 29/1/1969. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.464, de 29 de novembro de 1983 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1984. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.463, de 21 de novembro de 1983 Ementa: Concede reajuste de 45% aos funcionários e pensionistas da Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.462, de 21 de novembro de 1983 Ementa: Suplementa dotações do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.461, de 21 de novembro de 1983 Ementa: Suplementa dotações do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.460, de 20 de novembro de 1983 Ementa: Ementa ilegível. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.459, de 09 de novembro de 1983 Ementa: Suplementa dotação do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.458, de 09 de novembro de 1983 Ementa: Suplementa dotação do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.457, de 09 de novembro de 1983 Ementa: Suplementa dotações do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.456, de 09 de novembro de 1983 Ementa: Suplementa dotações do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.455, de 09 de novembro de 1983 Ementa: Acrescenta parágrafo ao artigo 1º da lei nº 1442/83. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.442, de 21 de setembro de 1983
Lei nº 1.454, de 09 de novembro de 1983 Ementa: Ementa ilegível. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.453, de 14 de outubro de 1983 Ementa: Suplementa dotações do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.452, de 14 de outubro de 1983 Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal vender ações da Companhia Energética de São Paulo S/A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.451, de 10 de outubro de 1983 Ementa: Abre crédito especial para aquisição de equipamentos para instalação de semáforo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.450, de 10 de outubro de 1983 Ementa: Ementa ilegível. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.449, de 10 de outubro de 1983 Ementa: Suplementa dotações do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.448, de 21 de setembro de 1983 Ementa: Abre crédito especial para fins de desapropriação amigável. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.447, de 21 de setembro de 1983 Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a atualizar o valor venal dos imóveis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.446, de 21 de setembro de 1983 Ementa: Aprova a tabela de valores para orçamento do IPTU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.445, de 21 de setembro de 1983 Ementa: Suplementa dotações do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.444, de 21 de setembro de 1983 Ementa: Suplementa dotações do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.443, de 21 de setembro de 1983 Ementa: Suplementação de dotações do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.442, de 21 de setembro de 1983 Ementa: Institui a Feira do Produtor no município. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.455, de 09 de novembro de 1983

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