SAPL - Câmara Municipal de Piedade

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 4.889, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2025. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.843, de 19 de dezembro de 2023 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2024. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.793, de 15 de dezembro de 2022 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2023. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.727, de 16 de dezembro de 2021 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2022. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.664, de 11 de dezembro de 2020 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2021. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.612, de 12 de dezembro de 2019 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício 2020. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.575, de 28 de novembro de 2018 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 2019. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.540, de 19 de dezembro de 2017 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 2018. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.482, de 13 de dezembro de 2016 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2017. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.410, de 14 de dezembro de 2015 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 2016. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.363, de 23 de dezembro de 2014 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 2015. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.312, de 20 de dezembro de 2013 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 2014. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.269, de 19 de dezembro de 2012 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 2013. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.216, de 21 de dezembro de 2011 Ementa: Estima receita e fixa despesa do município de Piedade para o exercício 2012. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.146, de 27 de dezembro de 2010 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 2011. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.059, de 15 de dezembro de 2009 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.969, de 23 de dezembro de 2008 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.843, de 18 de dezembro de 2007 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2008 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.758, de 13 de dezembro de 2006 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 2007 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.662, de 09 de dezembro de 2005 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2006 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.557, de 13 de dezembro de 2004 Ementa: Estima receita e fixa despesa do município de Piedade para o exercício de 2005 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.480, de 16 de dezembro de 2003 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 2004 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.416, de 12 de dezembro de 2002 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para exercício de 2003 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.325, de 19 de dezembro de 2001 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 2002 e dá outra providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.236, de 06 de dezembro de 2000 Ementa: Estima a receita e fixa despesa do município de Piedade para o exercício do ano de 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.102, de 24 de novembro de 1999 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de piedade para o exercício do ano 2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.035, de 24 de dezembro de 1998 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.954, de 12 de dezembro de 1997 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1998. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.795, de 13 de dezembro de 1996 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 1997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.711, de 27 de novembro de 1995 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1996. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.618, de 09 de novembro de 1994 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1995. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.474, de 14 de outubro de 1993 Ementa: Estima receita e fixa despesa do município de Piedade para o exercício de 1994. Texto Original	Norma correlata Lei nº 2.405, de 07 de maio de 1993
Lei nº 2.282, de 17 de setembro de 1992 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1993. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.193, de 30 de dezembro de 1991 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1992. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.027, de 13 de dezembro de 1990 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1991. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.918, de 23 de novembro de 1989 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1990. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.822, de 29 de novembro de 1988 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1989. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.719, de 20 de novembro de 1987 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade parta o exercício de 1988. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.642, de 21 de novembro de 1986 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1987. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.521, de 28 de novembro de 1984 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1985. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.464, de 29 de novembro de 1983 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1984. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.411, de 29 de novembro de 1982 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1983. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.388, de 01 de dezembro de 1981 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1982. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.358, de 25 de novembro de 1980 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1981. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.309, de 17 de dezembro de 1979 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício financeiro de 1980. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.275, de 29 de novembro de 1978 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício financeiro de 1979. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.217, de 28 de novembro de 1977 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1978. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.174, de 12 de novembro de 1976 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício financeiro de 1977. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.075, de 21 de outubro de 1975 Ementa: Que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1976. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 979, de 12 de novembro de 1974 Ementa: Que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1975. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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