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SUB 3/2021 - Substitutivo
Ementa: Proíbe a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Protocolo: 482/2021, Data Protocolo:
02/07/2021 -
Horário: 15:58:48
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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SUB 4/2021 - Substitutivo
Ementa: Altera a lei nº 4185, de 25 de maio de 2011, que trata sobre a proibição de queimadas no município de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 672/2021, Data Protocolo:
15/09/2021 -
Horário: 16:25:20
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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SUB 5/2021 - Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a divulgação no site oficial do município, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas de especialidades, exames e intervenções cirúrgicas na rede pública de saúde do município e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 745/2021, Data Protocolo:
06/10/2021 -
Horário: 9:21:00
Autor:
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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SUB 6/2021 - Substitutivo
Ementa: Institui campanha de check-up geral nas mulheres no mês de outubro para alertar sobre a prevenção do câncer de mama e de outras doenças e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 786/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 11:37:29
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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SUB 7/2021 - Substitutivo
Ementa: Altera a redação do art. 4º da lei nº 4037, de 29 de outubro de 2009.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 804/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 15:52:19
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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RF 1/2021 - Redação Final
Ementa: Altera dispositivo da lei municipal nº 2982, de 6 de abril de 1998, que dá denominação a próprio municipal, conforme especifica.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 135/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 11:01:10
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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RF 2/2021 - Redação Final
Ementa: Institui a semana do protagonismo feminino no município de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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RF 3/2021 - Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 342/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 16:52:24
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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RF 4/2021 - Redação Final
Ementa: Dá denominação de Rua Carlos Beger, em via localizada no bairro dos Moreiras.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 343/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 16:55:18
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
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RF 5/2021 - Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Condição Feminina e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 360/2021, Data Protocolo:
24/05/2021 -
Horário: 13:10:19
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
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RF 6/2021 - Redação Final
Ementa: Dispõe sobre o descarte adequado de resíduo eletrônico e resíduo tecnológico e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
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RF 7/2021 - Redação Final
Ementa: Obriga as funerárias que operam no município a fixar quadro informando sobre a gratuidade do sepultamento de pessoas reconhecidamente pobres.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 544/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 9:46:19
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
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RF 8/2021 - Redação Final
Ementa: Proíbe a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 721/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 16:41:53
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
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RF 9/2021 - Redação Final
Ementa: Altera a redação do inciso IV do art. 2º da lei municipal nº 4098, de 15 de abril de 2010, que transforma área rural à margem da Represa de Itupararanga em área de expansão urbana.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 722/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 16:44:03
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
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RF 10/2021 - Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a primeira revisão do Plano Municipal de Saneamento dos Serviços de Água e Esgoto no município de Piedade.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
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RF 11/2021 - Redação Final
Ementa: Dispõe sobre instituir a brigada de incêndio do município de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
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RF 12/2021 - Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a divulgação, no site oficial do município, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas de especialidades, exames e intervenções cirúrgicas na rede pública de saúde do município e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
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RF 13/2021 - Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a revogação dos incisos II e III do art. 1º e alteração do art. 2º da Lei nº 3756, de 13 de dezembro de 2006, que trata de autorização do Poder Executivo a fornecer cesta básica aos beneficiários que menciona e dá outras providencias.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
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RF 14/2021 - Redação Final
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
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RF 15/2021 - Redação Final
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2022.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
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RF 16/2021 - Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Turismo de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
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RF 17/2021 - Redação Final
Ementa: Institui campanha de check-up geral nas mulheres para alerta e prevenção de todas as doenças e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
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RF 18/2021 - Redação Final
Ementa: Altera a redação do art. 4º da lei nº 4037, de 29 de outubro de 2009.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
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