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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 788, de 25 de novembro de 1971
Ementa:
Que abre crédito especial para aplicação em eletrificação rural
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 787, de 25 de novembro de 1971
Ementa:
Que acrescenta parágrafo à Lei nº 769 de 18 de maio de 1971
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.313, de 25 de janeiro de 1980
Lei nº 786, de 25 de novembro de 1971
Ementa:
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao triênio 1972/1974, nos termos do artigo 23, da Lei nº 4320 de 17 de março de 1964 e do Ato Complementar nº 43, de 2 de janeiro de 1969
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 785, de 25 de novembro de 1971
Ementa:
Que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1972
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 784, de 21 de outubro de 1971
Ementa:
Que revoga artigos da Lei 650 de 21 de maio de 1968
Texto Original
Revoga parcialmente o(a)  Lei nº 650, de 21 de maio de 1968
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 876, de 05 de setembro de 1973
Lei nº 783, de 18 de outubro de 1971
Ementa:
Que declara de utilidade pública e -[casa? -ilegível]- própria áreas de terreno para captação, adução, estação de tratamento e reservatório de água
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 782, de 18 de outubro de 1971
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 781, de 23 de setembro de 1971
Ementa:
Que concede pensão à viúva de funcionário e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 780, de 23 de setembro de 1971
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente, no valor de Cr$ 52.150,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 779, de 23 de setembro de 1971
Ementa:
Que extingue a Guarda Municipal de Piedade
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 717, de 22 de dezembro de 1969
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 736, de 04 de setembro de 1970
Lei nº 778, de 23 de setembro de 1971
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 55.276,12 para cobertura de débitos da Guarda Municipal de Piedade
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 777, de 13 de setembro de 1971
Ementa:
Que fixa novos padrões de vencimentos a todos os Servidores da Prefeitura, Aposentados e Pensionistas
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 776, de 04 de agosto de 1971
Ementa:
Que revoga artigos da lei Municipal nº 716 de 18-12-1969 (Código Tributário)
Texto Original
Revoga parcialmente o(a)  Lei nº 716, de 18 de dezembro de 1969
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.225, de 30 de dezembro de 1977
Lei nº 775, de 04 de agosto de 1971
Ementa:
Que altera a redação da lei nº 763 de 3 de março de 1971
Texto Original
Lei nº 774, de 25 de junho de 1971
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente, no valor de Cr$ 7.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 773, de 14 de junho de 1971
Ementa:
Que autoriza o Chefe do Executivo Municipal fazer doação de 220 luminárias ao D.A.F.E
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 772, de 14 de junho de 1971
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 172,17 destinado a conceder aumento de pensão
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 771, de 14 de junho de 1971
Ementa:
Que concede aumento de vencimentos da ordem de 21,6% a todo o pessoal da Prefeitura e Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 770, de 14 de junho de 1971
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente, no valor de Cr$ 48.391,28
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 769, de 18 de maio de 1971
Ementa:
Que dá nova redação à Lei Municipal nº 697 de 31 de janeiro de 1969
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.313, de 25 de janeiro de 1980
Lei nº 768, de 17 de maio de 1971
Ementa:
Que cria o Setor Municipal de Alimentação Escolar do Município
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 767, de 13 de maio de 1971
Ementa:
Que suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 7.822,11
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 766, de 13 de maio de 1971
Ementa:
Que suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 4.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 765, de 13 de maio de 1971
Ementa:
Que concede auxílio à Santa Casa de Misericórdia de Piedade, no valor de Cr$ 5.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 764, de 13 de maio de 1971
Ementa:
Que abre um crédito especial de Cr$ 7.000,00 ao Piedade Futebol Clube
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 763, de 03 de março de 1971
Ementa:
Dispõe sobre autorização para contrair empréstimo de até Cr$ 1.400.000,00 (Hum milhão e quatrocentos mil cruzeiros) destinado ao sistema de abastecimento de água de Piedade
Texto Original
Lei nº 762, de 02 de março de 1971
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 4.000,00 à Câmara Municipal
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 761, de 02 de março de 1971
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 5.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 760, de 02 de março de 1971
Ementa:
Que autoriza o Executivo celebrar convênio com a MOBRAL e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 759, de 02 de março de 1971
Ementa:
Que aprova o plano de distribuição de auxílios no exercício de 1971
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 758, de 02 de março de 1971
Ementa:
Que cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Piedade
Texto Original
Lei nº 756, de 28 de dezembro de 1970
Ementa:
Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 1.165, de 09 de novembro de 1976
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 2.399, de 23 de abril de 1993
Lei nº 755, de 28 de dezembro de 1970
Ementa:
Que concede pensão à viúva de funcionário e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 754, de 28 de dezembro de 1970
Ementa:
Que suplementa verba do orçamento vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 753, de 28 de dezembro de 1970
Ementa:
Dipõe sobre autorização para assinatura do convênio com a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 752, de 28 de dezembro de 1970
Ementa:
Que suplementa verba do orçamento vigente no valor Cr$ 3.346,94.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 751, de 28 de dezembro de 1970
Ementa:
Que suplementa verba do orçamento vigente no valor Cr$ 17.122,93.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 750, de 30 de novembro de 1970
Ementa:
Que autoriza o senhor prefeito municipal contratar serviços profissionais de advogados para recebimento das "diferenças" do excesso de arrecadação estadual.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 749, de 30 de novembro de 1970
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura Municipal celebrar convênio com o Departamento de Obras Públicas do Estado de São Paulo, visando a construção de ponte sobre o córrego dos Cotianos e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 748, de 23 de novembro de 1970
Ementa:
Que dispõe sobre o uso de veículos e máquinas de propriedade da municipalidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 747, de 17 de novembro de 1970
Ementa:
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimento relativo ao triênio 1971/1973.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 746, de 17 de novembro de 1970
Ementa:
Que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1971.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 745, de 17 de novembro de 1970
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente, no total de Cr$ 18.500,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 744, de 10 de novembro de 1970
Ementa:
Ementa ilegível.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 743, de 10 de novembro de 1970
Ementa:
Que abre crédito especial para atender a despesas com o pleito de 15 de novembro de 1970.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 742, de 10 de novembro de 1970
Ementa:
Que altera a redação de diversos artigos da lei municipal nº 716 de 16-12-1969 (Código Tributário).
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.225, de 30 de dezembro de 1977
Lei nº 741, de 21 de outubro de 1970
Ementa:
Que altera a redação do artigo 2º da lei nº 737, de 7-9-1970.
Texto Original
Lei nº 740, de 21 de outubro de 1970
Ementa:
Que cria escola municipal e respectivo cargo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 739, de 21 de outubro de 1970
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente, no total de Cr$ 29.986,76.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 738, de 04 de setembro de 1970
Ementa:
Que altera a redação do § 1º do artigo 151 da Lei nº 716 de 18 de dezembro de 1969.
Texto Original