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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 2.399, de 23 de abril de 1993

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

2399

Ano

1993

Data

23/04/1993

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

15/12/1999

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei_2399_1993.pdf

Ementa

Institui o regime jurídico dos servidores públicos municipais de Piedade e aprova o respectivo estatuto, conforme especifica.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 756, de 28 de dezembro de 1970
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.428, de 12 de julho de 1993
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.467, de 14 de outubro de 1993
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.486, de 16 de novembro de 1993
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.529, de 23 de março de 1994
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.566, de 22 de junho de 1994
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.625, de 28 de novembro de 1994
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.757, de 22 de abril de 1996
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 2.798, de 15 de janeiro de 1997
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 2.804, de 04 de fevereiro de 1997
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.805, de 04 de fevereiro de 1997
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.816, de 18 de fevereiro de 1997
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.900, de 18 de setembro de 1997
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 3.030, de 26 de outubro de 1998
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 3.083, de 05 de outubro de 1999
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 3.112, de 15 de dezembro de 1999
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI