Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 35/2018 - Requerimento
Ementa: Questiona se a praça localizada próximo ao Terminal Rodoviário Artur Hess está apta a receber denominação.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
|
REQ 36/2018 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio José da Silva.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Texto Original
|
REQ 37/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a realização de obras na praça Conêgo Giorgio Musizzano.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:
Marly Aparecida Godinho
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
|
REQ 38/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a relação entre a creche ’Projeto Desafio’ e a administração municipal.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
|
REQ 39/2018 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Cecilia Aparecida de Camargo.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:
José Anésio X. Lemes
Texto Original
|
REQ 40/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre a ligação de água e luz dentro dos limites da expansão urbana.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:
Daniel Dias de Moraes
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
|
REQ 41/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre a Campanha de maio amarelo.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:
Daniel Dias de Moraes
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
|
REQ 42/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre instalação de iluminação pública entre a Rua Saladino de Araújo Leite ao bairro dos Moreiras.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:
Geraldo Amâncio Vieira
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
|
REQ 43/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar e licitações que tenham como objeto a alimentação escolar a administração municipal.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
|
REQ 44/2018 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Juracy Rosa Soares.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Texto Original
|
REQ 45/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre a Rua Eurico Vieira Cardoso.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:
Alex P. da Silva
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
|
REQ 46/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre os parágrafos únicos dos artigos 134 e 170 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:
Maurinho Machado
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
|
REQ 47/2018 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Arminda da Conceição Pereira Coelho.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autor:
José Anésio X. Lemes
Texto Original
|
REQ 48/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a implantação de rede de coleta de esgoto na Vila Moraes.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
|
REQ 49/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre a retirada da passarela da Avenida Tancredo Neves que liga a Rua Aurélio Amaral.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:
Jorge de Souza Biscaia Júnior
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
|
REQ 50/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações à respeito da data para instalação de iluminação pública na travessa entre a rua Saladino de Araújo Leite e o bairro dos Moreiras.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:
Geraldo Amâncio Vieira
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
|
REQ 51/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre ligação de água no Bairro Alegre.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:
Alex P. da Silva
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
|
REQ 52/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja ofíciado o DER, sobre a necessidade de efetuar estudos para melhorar a sinalização e instalr faixas estrozada em trecho da rodovia SP 250.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:
Alex P. da Silva
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
|
REQ 53/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o cumprimento em nosso município da Lei Federal nº 13022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:
Maurinho Machado
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
|
REQ 54/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informação sobre a não implantação de rede de esgoto em rua do bairro dos Moreiras.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:
Marly Aparecida Godinho
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
|
REQ 55/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações a respeito da viabilidade de dar denominação à estrada municipal PDD-080 no Bairro Boa Vista.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Protocolo: 11777/2018, Data Protocolo:
14/06/2018 -
Horário: 16:04:49
Autor:
Geraldo Amâncio Vieira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 56/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a ampliação de rede de água, na extensão da Rodovia Bunjiro Nakao no Bairro dos Ortizes.
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 11778/2018, Data Protocolo:
15/06/2018 -
Horário: 9:09:55
Autor:
Marly Aparecida Godinho
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 57/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a ampliação de rede de água na Rua Antônio Ermínio no Bairro dos Ortizes.
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 11779/2018, Data Protocolo:
15/06/2018 -
Horário: 9:15:13
Autor:
Marly Aparecida Godinho
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 58/2018 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jorge José Marciano.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Texto Original
|
REQ 59/2018 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Eularina de Moraes Agapito.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
José Anésio X. Lemes
Texto Original
|
REQ 60/2018 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Arlete dos Santos Nali.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Texto Original
|
REQ 61/2018 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Homero Gomes.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Texto Original
|
REQ 62/2018 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ivete Savetra Tiosso.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
|
REQ 63/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações do Bairro João Garcia.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Protocolo: 11794/2018, Data Protocolo:
21/06/2018 -
Horário: 15:21:42
Autor:
Alex P. da Silva
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 64/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a instalação de um portão na Viela Maria de Lourdes Vieira Godinho na Vila Amâncio.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Protocolo: 11795/2018, Data Protocolo:
21/06/2018 -
Horário: 15:38:18
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 65/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o motivo da redução da frequência da coleta de lixo na Vila Moraes.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Protocolo: 11796/2018, Data Protocolo:
21/06/2018 -
Horário: 16:19:27
Autor:
Jorge de Souza Biscaia Júnior
Matéria Anexada:
Requerimento nº 12 de 2018
Data Anexação: 20 de Junho de 2018
Autor(es):
Daniel Dias de Moraes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 66/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre as manutenções do Bairro Horizonte Verde.
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Protocolo: 11801/2018, Data Protocolo:
22/06/2018 -
Horário: 13:32:11
Autor:
Alex P. da Silva
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 67/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a instalação de iluminação pública em bairros do município.
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Protocolo: 11802/2018, Data Protocolo:
22/06/2018 -
Horário: 13:35:21
Autor:
Alex P. da Silva
Matéria Anexada:
Indicação nº 68 de 2018
Data Anexação: 21 de Junho de 2018
Autor(es):
Alex P. da Silva
Matéria Anexada:
Indicação nº 96 de 2018
Data Anexação: 21 de Junho de 2018
Autor(es):
Alex P. da Silva
Matéria Anexada:
Indicação nº 97 de 2018
Data Anexação: 21 de Junho de 2018
Autor(es):
Alex P. da Silva
Matéria Anexada:
Indicação nº 138 de 2018
Data Anexação: 21 de Junho de 2018
Autor(es):
Alex P. da Silva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 68/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre cumprimento do Código de Transito Brasileiro CTB, com cargas altas dentro da cidade.
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Protocolo: 11803/2018, Data Protocolo:
22/06/2018 -
Horário: 14:30:01
Autor:
Daniel Dias de Moraes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 69/2018 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha Nascimento de Oliveira.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Autor:
José Anésio X. Lemes
Texto Original
|
REQ 70/2018 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Cirilo Paulo de Lisboa.
Apresentação: 29 de Junho de 2018
Protocolo: 11811/2018, Data Protocolo:
29/06/2018 -
Horário: 9:36:53
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Texto Original
|
REQ 71/2018 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimnto do Pastor Raymundo Sant'Ana.
Apresentação: 29 de Junho de 2018
Protocolo: 11814/2018, Data Protocolo:
29/06/2018 -
Horário: 10:24:01
Autor:
Alex P. da Silva
Texto Original
|
REQ 72/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o transporte escolar do Município de Piedade.
Apresentação: 29 de Junho de 2018
Protocolo: 11815/2018, Data Protocolo:
29/06/2018 -
Horário: 10:58:24
Autor:
Adélcio Vieira de Jesus
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 73/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a retirada da passarela da Avenida Tancredo Neves e sobre processo licitatório para manutenção e construção de novas passarelas.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Protocolo: 11821/2018, Data Protocolo:
03/07/2018 -
Horário: 11:39:42
Autor:
Jorge de Souza Biscaia Júnior
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
|
REQ 74/2018 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Neli de Camargo.
Apresentação: 11 de Julho de 2018
Protocolo: 11842/2018, Data Protocolo:
11/07/2018 -
Horário: 16:28:02
Autor:
José Anésio X. Lemes
Texto Original
|
REQ 75/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a prestação de serviços de caráter particular.
Apresentação: 12 de Julho de 2018
Protocolo: 11845/2018, Data Protocolo:
12/07/2018 -
Horário: 8:35:56
Autor:
Maurinho Machado
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
|
REQ 76/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o recapeamento das Estradas Municipais de Piedade.
Apresentação: 13 de Julho de 2018
Protocolo: 11854/2018, Data Protocolo:
13/07/2018 -
Horário: 10:57:29
Autor:
Maurinho Machado
Jorge de Souza Biscaia Júnior
Marly Aparecida Godinho
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
|
REQ 77/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a via que liga a PDD-149 à Rodovia SP-79.
Apresentação: 13 de Julho de 2018
Protocolo: 11855/2018, Data Protocolo:
13/07/2018 -
Horário: 11:10:16
Autor:
Alex P. da Silva
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
|
REQ 78/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a aplicação de recursos dos fundos que especifica.
Apresentação: 13 de Julho de 2018
Protocolo: 11856/2018, Data Protocolo:
13/07/2018 -
Horário: 11:17:49
Autor:
Maurinho Machado
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
|
REQ 79/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a reforma do imóvel conhecido como "Torre Hotel".
Apresentação: 13 de Julho de 2018
Protocolo: 11857/2018, Data Protocolo:
13/07/2018 -
Horário: 11:22:48
Autor:
Maurinho Machado
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
|
REQ 80/2018 - Requerimento
Ementa: Questiona se a Unidade Básica de Saúde do Bairro Miguel Russo está apta a receber denominação.
Apresentação: 20 de Julho de 2018
Protocolo: 11874/2018, Data Protocolo:
20/07/2018 -
Horário: 8:49:49
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
|
REQ 81/2018 - Requerimento
Ementa: Questiona se a via que especifica, localizada na Vila Quintino, está apta a receber denominação.
Apresentação: 23 de Julho de 2018
Protocolo: 11877/2018, Data Protocolo:
23/07/2018 -
Horário: 15:41:02
Autor:
Alex P. da Silva
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
|
REQ 82/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a pavimentação da Rua Lupércio da Silveira Baldy.
Apresentação: 24 de Julho de 2018
Protocolo: 11878/2018, Data Protocolo:
24/07/2018 -
Horário: 9:31:35
Autor:
Alex P. da Silva
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
|
REQ 83/2018 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. David Godinho de Oliveira.
Apresentação: 27 de Julho de 2018
Protocolo: 11882/2018, Data Protocolo:
27/07/2018 -
Horário: 11:15:45
Autor:
Alex P. da Silva
Texto Original
|
REQ 84/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a vacinação no município de Piedade.
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Protocolo: 11883/2018, Data Protocolo:
31/07/2018 -
Horário: 9:51:59
Autor:
Daniel Dias de Moraes
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
|
