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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 587, de 26 de julho de 1966
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 586, de 27 de junho de 1966
Ementa:
Que altera a redação da Lei Municipal nº 181 de 19-12-1952
Texto Original
Lei nº 585, de 13 de junho de 1966
Ementa:
Que autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do Governo do estado, através do Departamento de Obras Públicas da Secretaria da Viação e Obras Públicas, para ser aplicado nas obras de alargamento da ponte sobre o Rio Pirapora
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 584, de 13 de junho de 1966
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 733.200 para pagamento de licença-prêmio
Texto Original
Lei nº 583, de 13 de junho de 1966
Ementa:
Que eleva o aluguel do prédio onde funciona o Colégio Comercial de Piedade
Texto Original
Lei nº 582, de 13 de junho de 1966
Ementa:
Que eleva as pensões concedidas às viúvas de servidores municipais
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 581, de 13 de junho de 1966
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 100.000 (cem mil cruzeiros) para campanha de novos eleitores
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 580, de 13 de junho de 1966
Ementa:
Que abre um crédito especial de Cr$ 1.250.000 destinado a atender despesas com o serviço cadastral da sede
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 579, de 13 de junho de 1966
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura receber por doação, um terreno no Bairro dos Oliveiras
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 578, de 21 de março de 1966
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 407.280 para pagamento de licença-prêmio
Texto Original
Lei nº 577, de 21 de março de 1966
Ementa:
Que abre um crédito especial de até Cr$ 7.000.000 destinado à aquisição de uma ambulância
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 576, de 21 de março de 1966
Ementa:
Que autoriza o Executivo assinar contrato de locação de prédio para o PAMS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 575, de 21 de março de 1966
Ementa:
Que altera os vencimentos e salários do pessoal civil da Prefeitura Municipal de Piedade
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 574, de 21 de março de 1966
Ementa:
Que dispõe sobre a fixação de vencimentos do pessoal extranumerário e dá outras providências
Texto Original
Lei nº 573, de 21 de março de 1966
Ementa:
Dispõe sobre o organização dos serviços públicos municipais e dá outras providências
Texto Original
Lei nº 572, de 07 de janeiro de 1966
Ementa:
Que altera as tabelas explicativas nº 7 e 17 da Lei nº 89 de 13 de outubro de 1948
Texto Original
Lei nº 571, de 09 de dezembro de 1965
Ementa:
Que autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do Governo de Estado, através do Departamento de Obras Sanitárias, da Secretaria dos Serviços de Obras Públicas, para ser aplicado na elaboração de projeto de serviço de água de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 570, de 09 de dezembro de 1965
Ementa:
Que dispõe sobre desapropriação de imóvel que consta pertencer ao Sr. Geraldo Benedito Pinto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 569, de 09 de dezembro de 1965
Ementa:
Que dispõe sobre desapropriação de imóvel que consta pertencer ao Sr. José Secol.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 568, de 29 de novembro de 1965
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício financeiro de 1966.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 567, de 29 de novembro de 1965
Ementa:
Que autoriza o Prefeito Municipal receber por doação do Governo do Estado de São Paulo - Secretaria do Estado dos Negócios do Governo, aparelho para a instalação de parque infantil.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 566, de 20 de outubro de 1965
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 371.040,00 para pagamento de licença-prêmio.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 565, de 12 de outubro de 1965
Ementa:
Que autoriza o Executivo ofertar graciosamente bibliotecas pequenas aos alunos concluentes dos cursos primário e secundário de escolas públicas e particulares
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 997, de 18 de março de 1975
Lei nº 564, de 05 de outubro de 1965
Ementa:
Que dá direito ao funcionário público optar pelo recebimento em dinheiro da licença-prêmio.
Texto Original
Lei nº 563, de 05 de outubro de 1965
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 562, de 05 de outubro de 1965
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 561, de 17 de setembro de 1965
Ementa:
Que altera dispositivos da lei Municipal nº 539 de 18-12-1964.
Texto Original
Lei nº 560, de 14 de agosto de 1965
Ementa:
Que autoriza a Municipalidade receber por doação, os equipamentos da Estação Repetidora de Televisão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 559, de 14 de agosto de 1965
Ementa:
Que dispõe sobre concessão por doação de sepultura perpétua no Cemitério Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 558, de 14 de agosto de 1965
Ementa:
Que eleva para Cr$ 12.000 o auxílio mensal à Guarda-Noturna de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 557, de 14 de agosto de 1965
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura Municipal a assinar contrato de concessão com a C.T.H. para exploração do serviço telefônico.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 556, de 14 de agosto de 1965
Ementa:
Que eleva para Cr$ 12.000 o auxílio mensal às viúvas de servidores municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 555, de 06 de julho de 1965
Ementa:
Que autoriza a concessão de auxílio de Cr$ 100.000,00 à Associação Atlética Alto de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 554, de 09 de junho de 1965
Ementa:
Que cria no Município de Piedade uma Estação Repetidora de Som e de Imagem de Televisão, revogando a Lei nº 459 de 8 de julho de 1963.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 649, de 21 de maio de 1968
Lei nº 553, de 10 de maio de 1965
Ementa:
Que eleva o preço de locação do prédio onde funciona a Escola Técnica de Comércio de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 552, de 10 de maio de 1965
Ementa:
Que dispõe sobre permuta de motoniveladora e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 551, de 10 de maio de 1965
Ementa:
Que dispõe sobre a permuta de veículos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 550, de 25 de março de 1965
Ementa:
Que dispõe sobre a fixação de vencimentos de pessoal da Prefeitura Municipal.
Texto Original
Lei nº 549, de 25 de março de 1965
Ementa:
Que aumenta o salário-família.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 510, de 04 de agosto de 1964
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 597, de 12 de outubro de 1966
Lei nº 548, de 10 de março de 1965
Ementa:
Acrescenta um artigo (segundo) à Lei nº 515 de 18 de setembro de 1964.
Texto Original
Lei nº 547, de 10 de março de 1965
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito de Cr$ 543.000,00 destinado ao pagamento de funcionário aposentado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 546, de 04 de março de 1965
Ementa:
Que dá nova redação ao artigo 3º e seu § da Lei nº 541, de 21-12-1964.
Texto Original
Lei nº 545, de 28 de dezembro de 1964
Ementa:
Que autoriza o Executivo adquirir uma máquina de escrever para uso da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 544, de 28 de dezembro de 1964
Ementa:
Que revoga o artigo da lei nº 89, de 13 de outubro de 1948; acrescenta três itens ao artigo 27 da lei nº 539, de 18-12-1964; e cria a tabela nº XI na mesma lei.
Texto Original
Revoga parcialmente o(a)  Lei nº 89, de 13 de outubro de 1948
Lei nº 543, de 21 de dezembro de 1964
Ementa:
Que dá nova redação ao § 2º do artigo 15 da lei nº 637, de 5-12-1963.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 542, de 21 de dezembro de 1964
Ementa:
Que dispõe sobre a cobrança de taxa de pavimentação; de colocação de guias e sargetas e construção de passeios
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 127, de 17 de abril de 1950
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 161, de 10 de junho de 1952
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 265, de 20 de agosto de 1956
Lei nº 541, de 21 de dezembro de 1964
Ementa:
Que dispõe sobre desapropriação de imóvel.
Texto Original
Lei nº 540, de 21 de dezembro de 1964
Ementa:
Que altera as tabelas explicativas nºs 7, 16 e 17 da lei nº 89, de 13-10-1948.
Texto Original
Lei nº 539, de 18 de dezembro de 1964
Ementa:
Dispõe sobre inscrição, lançamento e arrecadação de impostos de indústrias e profissões, licenças, jogos e diversões e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 538, de 12 de dezembro de 1964
Ementa:
Que autoriza o Executivo alterar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.