Lei nº 89, de 13 de outubro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
89
Ano
1948
Data
13/10/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
28/12/1966
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reforma o Sistema Tributário do município.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 103, de 02 de junho de 1949
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 311, de 13 de junho de 1958
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 312, de 13 de junho de 1958
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 384, de 16 de novembro de 1960
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 395, de 26 de maio de 1961
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 453, de 21 de dezembro de 1962
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 540, de 21 de dezembro de 1964
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 544, de 28 de dezembro de 1964
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 572, de 07 de janeiro de 1966
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 603, de 28 de dezembro de 1966
Anexos Norma Jurídica