Lei nº 997, de 18 de março de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
997
Ano
1975
Data
18/03/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Que autoriza o Executivo ofertar graciosamente pequenas bibliotecas a alunos de 1º grau de escolas públicas.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 565, de 12 de outubro de 1965
Anexos Norma Jurídica