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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 737, de 04 de setembro de 1970
Ementa:
Que concede aumento de vencimentos aos funcionários da Câmara Municipal de Piedade.
Texto Original
Lei nº 736, de 04 de setembro de 1970
Ementa:
Dá nova redação à Lei nº 717, de 22 de dezembro de 1969, que cria a Guarda Municipal de Piedade.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 779, de 23 de setembro de 1971
Lei nº 735, de 31 de agosto de 1970
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 9.000,00, destinado a conceder subvenção econômica à Guarda Municipal de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 734, de 31 de agosto de 1970
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 2.000,00 para aquisição de bomba d'água para o S.A.E.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 733, de 31 de agosto de 1970
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente, no total de Cr$ 59.158,15.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 732, de 31 de agosto de 1970
Ementa:
Que concede aumento de vencimentos aos funcionários, servidores contratados, aposentados e pensionistas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 731, de 20 de agosto de 1970
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente, no valor de Cr$ 64.900,000.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 730, de 07 de julho de 1970
Ementa:
Que altera a redação do artigo 192 da lei municipal nº 716 de 18 de dezembro de 1969.
Texto Original
Lei nº 729, de 18 de maio de 1970
Ementa:
Que abre crédito especial para pagamento da 6ª parte e licença-prêmio.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 728, de 18 de maio de 1970
Ementa:
Que suplementa verba do orçamento vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 727, de 18 de maio de 1970
Ementa:
Que suplementa verba do orçamento vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 726, de 18 de maio de 1970
Ementa:
Que autoriza o Executivo celebrar convênio.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 725, de 18 de maio de 1970
Ementa:
Que autoriza o Executivo celebrar convênio.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 724, de 18 de maio de 1970
Ementa:
Que autoriza e suplementa verbas orçamentárias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 723, de 02 de abril de 1970
Ementa:
Que abre um crédito especial de NCr$ 5.000,00 ao Olinda Country Clube.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 722, de 02 de abril de 1970
Ementa:
Que abre um crédito especial de NCr$ 5.000,00 ao Piedade Futebol Clube.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 721, de 02 de abril de 1970
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura Municipal locar prédio para funcionamento da Agência Postal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 720, de 02 de abril de 1970
Ementa:
Que abre crédito especial para ajuda ao Serviço Piedadense de Televisão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 719, de 19 de fevereiro de 1970
Ementa:
Que revoga a lei nº 713 de 10 de novembro de 1969.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 713, de 10 de novembro de 1969
Lei nº 718, de 31 de dezembro de 1969
Ementa:
Que abre crédito especial de Ncr$ 20.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Piedade
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 717, de 22 de dezembro de 1969
Ementa:
Que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Piedade, nos termos do Decreto Estadual nº 50.301 de 2 de setembro de 1968
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 779, de 23 de setembro de 1971
Lei nº 716, de 18 de dezembro de 1969
Ementa:
Que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 603, de 28 de dezembro de 1966
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 635, de 08 de setembro de 1967
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 641, de 06 de dezembro de 1967
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 689, de 20 de janeiro de 1969
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 776, de 04 de agosto de 1971
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.225, de 30 de dezembro de 1977
Lei nº 715, de 05 de dezembro de 1969
Ementa:
Que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1970
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 714, de 10 de novembro de 1969
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente, no valor de Ncr$ 33.647,16
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 713, de 10 de novembro de 1969
Ementa:
Que abre um crédito especial de Ncr$ 5.000,00 para atender indenização
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 719, de 19 de fevereiro de 1970
Lei nº 712, de 21 de outubro de 1969
Ementa:
Que autoriza um aumento de Ncr$ 14.610,00 nos auxílios concedidos a diversas entidades, para o exercício de 1970
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 711, de 21 de outubro de 1969
Ementa:
Que abre um crédito especial de Ncr$ 5.000,00 ao Piedade Futebol Clube
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 710, de 21 de outubro de 1969
Ementa:
Que abre um crédito especial de Ncr$ 400,00 para a II Festa Regional da Alcachôfra de São Roque
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 709, de 06 de outubro de 1969
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade receber, por doação, um terreno localizado à Praça da Bandeira nº 58, nesta cidade e suas construções
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 708, de 06 de outubro de 1969
Ementa:
Que abre um crédito especial de Ncr$ 6.000,00 para pagamento de indenizações
Texto Original
Lei nº 707, de 06 de outubro de 1969
Ementa:
Que abre um crédito especial de Ncr$ 1.901,70 para pagamento de licença-prêmio
Texto Original
Lei nº 706, de 06 de outubro de 1969
Ementa:
Que abre um crédito especial de Ncr$ 2.283,42 para pagamento de licença-prêmio
Texto Original
Lei nº 705, de 30 de setembro de 1969
Ementa:
Que abre um crédito especial de Ncr$ 3.000,00 destinado à Associação Atlética Alto de Piedade
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 704, de 29 de agosto de 1969
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 703, de 05 de maio de 1969
Ementa:
Que abre um crédito especial de Ncr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros novos)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 702, de 22 de abril de 1969
Ementa:
Que declara de utilidade pública a Guarda Mirim de Piedade.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 2.314, de 23 de novembro de 1992
Lei nº 701, de 22 de abril de 1969
Ementa:
Que abre um crédito especial de Ncr$ 2.000,00 para a circunscrição de trânsito
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 700, de 22 de abril de 1969
Ementa:
Que abre um crédito especial de Ncr$ 492,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 699, de 24 de fevereiro de 1969
Ementa:
Que dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 694 de 31/1/1969
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.313, de 25 de janeiro de 1980
Lei nº 698, de 24 de fevereiro de 1969
Ementa:
Que acrescenta item VIII ao artigo 2º da Lei Municipal nº 697 de 31-01-1969
Texto Original
Lei nº 697, de 31 de janeiro de 1969
Ementa:
Que estabelece normas para a contratação de professores primários e dá outras providências
Texto Original
Lei nº 696, de 31 de janeiro de 1969
Ementa:
Que abre um crédito especial de Ncr$ 1.655,78 para conserto do veículo da Delegacia de polícia local e reparos no prédio da cadeia velha
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 695, de 31 de janeiro de 1969
Ementa:
Que abre um crédito especial de Ncr$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros novos), para implantação e reforma da sinalização de trânsito da cidade, inclusive semáforos
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 694, de 31 de janeiro de 1969
Ementa:
Que dispõe sobre a criação do Parque Infantil de Piedade e dá outras providências
Texto Original
Lei nº 693, de 31 de janeiro de 1969
Ementa:
Que desapropria área de terreno para construção de via de acesso de Piedade, -[ilegível]- Piedade-Sorocaba
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 692, de 31 de janeiro de 1969
Ementa:
Que abre um crédito especial de Ncr$ 10.000,00 para o Serviço Piedadense de Televisão
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 691, de 20 de janeiro de 1969
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade receber por doação, área de terreno para abertura de ruas
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 690, de 20 de janeiro de 1969
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura permutar área de terreno de sua propriedade
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 689, de 20 de janeiro de 1969
Ementa:
Que altera o item I, da Tabela nº 3 da Lei nº 603 de 28-12-1966 - Licença para arruamentos e loteamentos de terrenos particulares
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 716, de 18 de dezembro de 1969
Lei nº 688, de 06 de janeiro de 1969
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade receber por doação, área de terreno para abertura de ruas
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.