Lei nº 2.314, de 23 de novembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2314
Ano
1992
Data
23/11/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública a Guarda Mirim de Piedade.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 702, de 22 de abril de 1969
Anexos Norma Jurídica