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PDecL 11/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere à Maria Mercedes Garcia Gomes a distinção de professora emérita.
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Protocolo: 11936/2018, Data Protocolo:
22/08/2018 -
Horário: 14:54:50
Autor:
Samuel de Oliveira Guimarães
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 12/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Rodrigo Ayres de Araújo.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 12031/2018, Data Protocolo:
28/09/2018 -
Horário: 14:24:24
Autor:
Wagner Takeshi Yoshizako
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao padre Júlio César Fernandes.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:
Jorge de Souza Biscaia Júnior
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2017
Última Ação: Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 20 de março de 2017
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PDecL 2/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadã piedadense à Sra. Gisele Lea Fiszbein Copel.
Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2017
Última Ação: Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 11 de abril de 2017
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PDecL 3/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão emérito ao Dr. Paulo Roberto Gomes Abreu.
Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2017
Última Ação: Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 17 de abril de 2017
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PDecL 4/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão piedadense ao Sr. Toshiro Enomoto.
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:
Wagner Takeshi Yoshizako
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2017
Última Ação: Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 24 de abril de 2017
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PDecL 5/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere à Maria Arlete dos Santos Nali a distinção de professora emérita.
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2017
Última Ação: Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 05 de setembro de 2017
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PDecL 6/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2015.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2017
Última Ação: Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 11 de setembro de 2017
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PDecL 7/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a Antonio Gonçalves de Oliveira a distinção de professor emérito.
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:
Samuel de Oliveira Guimarães
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2017
Última Ação: Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 19 de setembro de 2017
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PDecL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Emérito ao Dr. José Antônio Ayres de Araújo
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 28 de março de 2016
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PDecL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Israel Padilha de Siqueira
Apresentação: 5 de Abril de 2016
Autor:
Marcos Pinto de Camargo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 18 de abril de 2016
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PDecL 3/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Edno Aparecido de Souza
Apresentação: 8 de Abril de 2016
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 18 de abril de 2016
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PDecL 4/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadã emérita à Profª. Me. Sônia Aparecida Ijano Batista
Apresentação: 21 de Março de 2016
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 11 de abril de 2016
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PDecL 5/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão piedadense ao Sr. Herculano Castilho Passos Junior
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autor:
Adilsom Castanho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 25 de abril de 2016
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PDecL 6/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Cláudio Dorival dos Santos
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Autor:
Samuel de Oliveira Guimarães
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 25 de abril de 2016
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PDecL 7/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Dr. João Armbrust Neto
Apresentação: 19 de Abril de 2016
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 25 de abril de 2016
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PDecL 8/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2013
Apresentação: 28 de Abril de 2016
Autor:
16ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8, de 02 de maio de 2016
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PDecL 9/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere à Sra. Maria Antônia Aparecida Tenório a distinção de Professora Emérita
Apresentação: 26 de Agosto de 2016
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 9, de 19 de setembro de 2016
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PDecL 10/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere ao Sr. Edson Gambacorta a distinção de Professor Emérito
Apresentação: 6 de Setembro de 2016
Autor:
Norton Yoshio Nakayama
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 10, de 20 de setembro de 2016
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PDecL 11/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2014
Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Autor:
16ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 11, de 07 de novembro de 2016
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PDecL 1/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão emérito ao Sr. Reiner Zenthofer Muller
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 02 de março de 2015
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PDecL 2/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão emérito ao Sr. Antônio José da Silva
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 02 de março de 2015
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PDecL 3/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão emérito ao Sr. Wagner Takeshi Yoshizako
Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 16 de março de 2015
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PDecL 4/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Professor Valdir Takahashi
Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:
Vagner Satoru Momoshima
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 27 de abril de 2015
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PDecL 5/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão emérito ao Sr. Carlos Eduardo de Oliveira
Apresentação: 14 de Agosto de 2015
Autor:
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 24 de agosto de 2015
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PDecL 6/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a José Benedito Ayres de Araújo a distinção de Professor Emérito
Apresentação: 21 de Agosto de 2015
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 31 de agosto de 2015
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PDecL 7/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a Maria Apparecida Marciano Nery a distinção de Professora Emérita
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 14 de setembro de 2015
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PDecL 1/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2012
Apresentação: 31 de Outubro de 2014
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 03 de novembro de 2014
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PDecL 1/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao atleta Fredison Carneiro Costa
Apresentação: 14 de Janeiro de 2013
Autor:
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 18 de fevereiro de 2013
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PDecL 2/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo de cidadã piedadense para Neide Yoshiro Sakata Gutiyama
Apresentação: 16 de Janeiro de 2013
Autor:
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 18 de fevereiro de 2013
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PDecL 3/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão emérito ao Sr. Benedito Maciel de Oliveira Filho
Apresentação: 18 de Janeiro de 2013
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 18 de fevereiro de 2013
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PDecL 4/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Wilson Luiz Athaide
Apresentação: 5 de Abril de 2013
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 15 de abril de 2013
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PDecL 5/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Wilson Ruy Gomes
Apresentação: 8 de Abril de 2013
Autor:
Norton Yoshio Nakayama
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 22 de abril de 2013
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PDecL 6/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão emérito ao Sr. José Pereira da Silva
Apresentação: 14 de Agosto de 2013
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 03 de setembro de 2013
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PDecL 7/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro do ano de 2011
Apresentação: 12 de Agosto de 2013
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 26 de agosto de 2013
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PDecL 8/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Osvaldo Konrad
Apresentação: 29 de Agosto de 2013
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8, de 09 de setembro de 2013
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PDecL 9/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Padre Luciano Abes
Apresentação: 18 de Outubro de 2013
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 9, de 05 de novembro de 2013
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PDecL 10/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Dr. José Chaves de Mello
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:
Marcos Pinto de Camargo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 10, de 11 de novembro de 2013
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PDecL 1/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Senhor Agenor Flora
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2012
Autor:
Geraldo Amâncio Vieira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 05 de março de 2012
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PDecL 2/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro do ano de 2010.
Apresentação: 6 de Agosto de 2012
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 06 de agosto de 2012
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PDecL 3/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Declara extinto o mandato do Vice-Prefeito do Município de Piedade
Apresentação: 15 de Outubro de 2012
Autor:
15ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 15 de outubro de 2012
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PDecL 5/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao deputado estadual Edmir Chedid.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Autor:
Adilsom Castanho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 19 de dezembro de 2011
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PDecL 3/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Piedadense ao Sr. Alcy Vidal Filho
Apresentação: 5 de Maio de 2008
Autor:
Cristóvio Batista Domingues
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 05 de maio de 2008
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PDecL 6/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Piedadense ao Promotor Público Jorge Alberto de Oliveira Marum.
Apresentação: 16 de Junho de 2008
Autor:
Cláudio Pereira da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 23 de junho de 2008
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PDecL 1/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão emérito ao Sr. Antônio Leite Netto.
Apresentação: 27 de Março de 2006
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2006
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 17 de abril de 2006
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PDecL 2/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão emérito ao Sr. Wilson Silva.
Apresentação: 17 de Abril de 2006
Autor:
Cláudio Pereira da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2006
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 02 de maio de 2006
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PDecL 3/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Tarcísio Nunes Coelho.
Apresentação: 8 de Maio de 2006
Autor:
Jair Ayres de Pontes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2006
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 15 de maio de 2006
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PDecL 4/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga do título de cidadã emérita à Sra. Eunice Rosa Godinho e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2006
Autor:
Cristina Massarelli do Lago Lorca Bueno
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2006
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (8 a 0)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 03 de julho de 2006
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PDecL 5/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade relativas ao exercício de 2003.
Apresentação: 7 de Julho de 2006
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2006
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 10 de julho de 2006
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PDecL 6/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão emérito ao piedadense, Sr. Antonio da Silva Soares Filho.
Apresentação: 16 de Outubro de 2006
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2006
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 23 de outubro de 2006
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