Decreto Legislativo nº 5, de 25 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2016
Data
25/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/05/2016
Veículo de Publicação
Município de Piedade
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede título de cidadão piedadense ao Sr. Herculano Castilho Passos Junior
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica