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EM 1/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do art. 1º do projeto de resolução nº 2/2023.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 135/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 8:10:33
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
3 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2023  Data Anexação: 22 de Março de 2023 Autor(es):  18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Texto Original

EM 2/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do art. 1º do projeto de lei nº 1/2023.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 232/2023, Data Protocolo: 20/04/2023 - Horário: 8:09:21
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
8 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
15 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2023  Data Anexação: 19 de Abril de 2023 Autor(es):  Wandi A. Rodrigues
Texto Original

EM 3/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do caput do art. 1º do projeto de lei nº 50/2022.

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 324/2023, Data Protocolo: 18/05/2023 - Horário: 15:56:18
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
29 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
31 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 50 de 2022  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito - Prefeito
Texto Original

EM 4/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do art. 6º do projeto de lei nº 50/2022.

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 325/2023, Data Protocolo: 18/05/2023 - Horário: 15:57:13
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado em 1ª Votação
Data Votação:
29 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa rejeitada pelo plenário (7 a 6) - Os vereadores Adilsom Castanho, Alexandre Pereira, Jeferson Donisete Cardoso, Joacildo Xavier dos Santos, Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva e Valdinei Aparecido Mariano Franco votaram contrários.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 50 de 2022  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito - Prefeito
Texto Original

EM 5/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui os §§ 3º e 4º do art. 7º do projeto de lei nº 50/2022.

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 327/2023, Data Protocolo: 18/05/2023 - Horário: 15:58:44
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado pelo autor
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa retirada pelo autor
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 50 de 2022  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito - Prefeito
Texto Original

EM 6/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui o parágrafo único do art. 10 do projeto de lei nº 50/2022.

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 326/2023, Data Protocolo: 18/05/2023 - Horário: 15:57:59
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado em 1ª Votação
Data Votação:
29 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa rejeitada pelo plenário (7 a 6) - Os vereadores Adilsom Castanho, Alexandre Pereira, Jeferson Donisete Cardoso, Joacildo Xavier dos Santos, Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva e Valdinei Aparecido Mariano Franco votaram contrários.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 50 de 2022  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito - Prefeito
Texto Original

EM 7/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui o art. 20º ao projeto de lei nº 50/2022 e renumera os subsequentes.

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 328/2023, Data Protocolo: 18/05/2023 - Horário: 15:59:47
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado em 1ª Votação
Data Votação:
29 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa rejeitada pelo plenário (7 a 6) - Os vereadores Adilsom Castanho, Alexandre Pereira, Jeferson Donisete Cardoso, Joacildo Xavier dos Santos, Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva e Valdinei Aparecido Mariano Franco votaram contrários.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 50 de 2022  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito - Prefeito
Texto Original

EM 8/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui o § 3º no art. 7º do projeto de lei nº 50/2022.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 350/2023, Data Protocolo: 29/05/2023 - Horário: 16:59:02
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado em 1ª Votação
Data Votação:
29 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa rejeitada pelo plenário (7 a 6) - Os vereadores Adilsom Castanho, Alexandre Pereira, Jeferson Donisete Cardoso, Joacildo Xavier dos Santos, Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva e Valdinei Aparecido Mariano Franco votaram contrários.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 50 de 2022  Data Anexação: 29 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito - Prefeito
Texto Original

EM 9/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a ementa do projeto de lei nº 16/2023.

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 446/2023, Data Protocolo: 05/07/2023 - Horário: 11:27:56
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
10 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
17 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2023
Última Ação:   Redação final aprovada (13 a 0)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 16 de 2023  Data Anexação: 5 de Julho de 2023 Autor(es):  Prefeito - Prefeito
Texto Original

EM 10/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera parágrafo único do art. 21 do projeto de lei nº 16/2023.

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 447/2023, Data Protocolo: 05/07/2023 - Horário: 11:28:52
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
10 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
17 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2023
Última Ação:   Redação final aprovada (13 a 0)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 16 de 2023  Data Anexação: 5 de Julho de 2023 Autor(es):  Prefeito - Prefeito
Texto Original

EM 11/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Transforma o parágrafo único em § 1º e acrescenta o § 2º no art. 21 do projeto de lei nº 16/2023.

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 448/2023, Data Protocolo: 05/07/2023 - Horário: 15:08:03
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
10 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
17 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2023
Última Ação:   Redação final aprovada (13 a 0)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 16 de 2023  Data Anexação: 5 de Julho de 2023 Autor(es):  Prefeito - Prefeito
Texto Original

EM 12/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera redação do artigo 6º do Projeto de Lei nº 44/2022.

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 663/2023, Data Protocolo: 11/10/2023 - Horário: 15:47:55
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
23 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Última Ação:   Redação final aprovada (12 a 0)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 44 de 2022  Data Anexação: 11 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeito - Prefeito
Texto Original

EM 13/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao inciso VII do art. 2º do Projeto de Lei nº 44/2022.

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 664/2023, Data Protocolo: 11/10/2023 - Horário: 15:52:00
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
23 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Última Ação:   Redação final aprovada (12 a 0)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 44 de 2022  Data Anexação: 11 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeito - Prefeito
Texto Original

EM 14/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime o Art. 10 do Projeto de Lei nº 44/2022.

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 665/2023, Data Protocolo: 11/10/2023 - Horário: 15:53:00
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
23 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Última Ação:   Redação final aprovada (12 a 0)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 44 de 2022  Data Anexação: 11 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeito - Prefeito
Texto Original

EM 15/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime as alíneas 'a' e 'b' do inciso IV do art. 2º do projeto de resolução nº 6/2023 e reordena a alínea subsequente.

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 678/2023, Data Protocolo: 20/10/2023 - Horário: 9:33:35
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Redação final aprovada (11 a 0)
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 6 de 2023  Data Anexação: 20 de Outubro de 2023 Autor(es):  18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Texto Original

EM 16/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 6º do projeto de resolução nº 6/2023.

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 679/2023, Data Protocolo: 20/10/2023 - Horário: 9:37:23
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Redação final aprovada (11 a 0)
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 6 de 2023  Data Anexação: 20 de Outubro de 2023 Autor(es):  18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Texto Original

EM 17/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime o art. 61 do projeto de lei nº 17/2023 do Poder Executivo.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 717/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 16:52:55
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
27 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Redação final aprovada (12 a 0)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2023  Data Anexação: 6 de Novembro de 2023 Autor(es):  Prefeito - Prefeito
Texto Original

EM 18/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do art. 80 do projeto de lei nº 17/2023 do Poder Executivo.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 718/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 16:56:12
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
27 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Redação final aprovada (12 a 0)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2023  Data Anexação: 6 de Novembro de 2023 Autor(es):  Prefeito - Prefeito
Texto Original

EM 19/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera anexos do projeto de lei nº 25/2023 do Poder Executivo.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 769/2023, Data Protocolo: 23/11/2023 - Horário: 13:50:35
Autor:  Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
18 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Redação final aprovada (12 a 0)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 25 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Prefeito - Prefeito
Texto Original

EM 20/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera anexos do projeto de lei nº 25/2023 do Poder Executivo.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 771/2023, Data Protocolo: 23/11/2023 - Horário: 13:55:19
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
18 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Redação final aprovada (12 a 0)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 25 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Prefeito - Prefeito
Texto Original

EM 21/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera anexos do projeto de lei nº 25/2023 do Poder Executivo.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 772/2023, Data Protocolo: 23/11/2023 - Horário: 14:11:38
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
18 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Redação final aprovada (12 a 0)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 25 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Prefeito - Prefeito
Texto Original

EM 22/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera anexos do projeto de lei nº 25/2023 do Poder Executivo.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 773/2023, Data Protocolo: 23/11/2023 - Horário: 14:17:03
Autor:  Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
18 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Redação final aprovada (12 a 0)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 25 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Prefeito - Prefeito
Texto Original

EM 23/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera anexos do projeto de lei nº 25/2023 do Poder Executivo.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 774/2023, Data Protocolo: 23/11/2023 - Horário: 14:21:44
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
18 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Redação final aprovada (12 a 0)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 25 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Prefeito - Prefeito
Texto Original

EM 24/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera anexos do projeto de lei nº 25/2023 do Poder Executivo.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 775/2023, Data Protocolo: 23/11/2023 - Horário: 14:26:50
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
18 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Redação final aprovada (12 a 0)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 25 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Prefeito - Prefeito
Texto Original

EM 25/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera anexos do projeto de lei nº 25/2023 do Poder Executivo.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 776/2023, Data Protocolo: 23/11/2023 - Horário: 14:30:40
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
18 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Redação final aprovada (12 a 0)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 25 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Prefeito - Prefeito
Texto Original

EM 26/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera anexos do projeto de lei nº 25/2023 do Poder Executivo.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 777/2023, Data Protocolo: 23/11/2023 - Horário: 14:34:05
Autor:  Maurinho Machado
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
18 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Redação final aprovada (12 a 0)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 25 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Prefeito - Prefeito
Texto Original

EM 27/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera anexos do projeto de lei nº 25/2023 do Poder Executivo.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 778/2023, Data Protocolo: 23/11/2023 - Horário: 14:37:34
Autor:  Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
18 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Redação final aprovada (12 a 0)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 25 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Prefeito - Prefeito
Texto Original

EM 28/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera anexos do projeto de lei nº 25/2023 do Poder Executivo.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 779/2023, Data Protocolo: 23/11/2023 - Horário: 14:44:43
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Adilsom Castanho
Alex P. da Silva
Caio Cezar da S. Martori
José Anésio X. Lemes
Maria Vicentina G. P. da Silva
Maurinho Machado
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
18 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Redação final aprovada (12 a 0)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 25 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Prefeito - Prefeito
Texto Original

EM 29/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera anexos do projeto de lei nº 25/2023 do Poder Executivo.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 780/2023, Data Protocolo: 23/11/2023 - Horário: 14:49:54
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
18 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Redação final aprovada (12 a 0)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 25 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Prefeito - Prefeito
Texto Original

EM 30/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera anexos do projeto de lei nº 25/2023 do Poder Executivo.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 781/2023, Data Protocolo: 23/11/2023 - Horário: 15:09:34
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
18 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Redação final aprovada (12 a 0)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 25 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Prefeito - Prefeito
Texto Original

EM 31/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera anexos do projeto de lei nº 25/2023 do Poder Executivo.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 782/2023, Data Protocolo: 23/11/2023 - Horário: 15:14:52
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
18 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Redação final aprovada (12 a 0)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 25 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Prefeito - Prefeito
Texto Original

EM 32/2023 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta art. 5º no texto do projeto de lei nº 25/2023 e renumera os artigos seguintes.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 784/2023, Data Protocolo: 23/11/2023 - Horário: 15:56:42
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
18 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Redação final aprovada (12 a 0)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 25 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Prefeito - Prefeito
Texto Original

IND 1/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a limpeza de acostamento da Estrada dos Lavradores.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Protocolo: 3/2023, Data Protocolo: 05/01/2023 - Horário: 9:43:54
Autor:  José Anésio X. Lemes
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 2/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a limpeza de acostamento da Estrada Carolina Paes Granjeiro.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Protocolo: 4/2023, Data Protocolo: 05/01/2023 - Horário: 9:45:28
Autor:  José Anésio X. Lemes
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 3/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a limpeza de acostamento da Estrada Giacomo Bassi.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Protocolo: 5/2023, Data Protocolo: 05/01/2023 - Horário: 9:46:17
Autor:  José Anésio X. Lemes
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 4/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção das estradas do Bairro do Piraporinha.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Protocolo: 6/2023, Data Protocolo: 05/01/2023 - Horário: 9:47:07
Autor:  José Anésio X. Lemes
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 5/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção das estradas do Bairro do Gurgel.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Protocolo: 7/2023, Data Protocolo: 05/01/2023 - Horário: 9:47:53
Autor:  José Anésio X. Lemes
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 6/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção das estradas do Bairro dos Pires.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Protocolo: 8/2023, Data Protocolo: 05/01/2023 - Horário: 9:48:40
Autor:  José Anésio X. Lemes
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 7/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção das estradas do bairro dos Vieirinhas.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Protocolo: 9/2023, Data Protocolo: 05/01/2023 - Horário: 9:50:59
Autor:  José Anésio X. Lemes
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 8/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção das estradas do Bairro das Furnas.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Protocolo: 10/2023, Data Protocolo: 05/01/2023 - Horário: 9:52:24
Autor:  José Anésio X. Lemes
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 9/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica melhorias no Bairro Campininha.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Protocolo: 17/2023, Data Protocolo: 13/01/2023 - Horário: 13:08:44
Autor:  Alex P. da Silva
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 10/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica melhorias no Bairro do Ciriaco ruas que não tem asfalto.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Protocolo: 18/2023, Data Protocolo: 13/01/2023 - Horário: 13:09:45
Autor:  Alex P. da Silva
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 11/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a colocação de uma linha de tubos na Estrada Municipal que liga o Bairro da Serra.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Protocolo: 26/2023, Data Protocolo: 23/01/2023 - Horário: 14:32:21
Autor:  José Anésio X. Lemes
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 12/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção das estradas nos Bairros dos Oliveiras ao Tenórios.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Protocolo: 28/2023, Data Protocolo: 25/01/2023 - Horário: 15:10:44
Autor:  José Anésio X. Lemes
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 13/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a manutenção de estrada no Bairro dos Ortizes e nos bairros próximos.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Protocolo: 29/2023, Data Protocolo: 27/01/2023 - Horário: 11:30:55
Autor:  José Anésio X. Lemes
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 14/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de abrigo de ônibus no bairro Piraporinha.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 31/2023, Data Protocolo: 30/01/2023 - Horário: 8:16:19
Autor:  Maurinho Machado
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 15/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a reconstrução do abrigo de ônibus no Bairro Piraporinha em frente a caixa ‘água.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 16/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica reforma na escola, Bairro Miguel Russo.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 36/2023, Data Protocolo: 03/02/2023 - Horário: 15:20:36
Autor:  Alex P. da Silva
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 17/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica manutenção de vicinais no bairro dos Cavalheiros.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 39/2023, Data Protocolo: 03/02/2023 - Horário: 15:45:33
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 18/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica manutenção da Rua 1 do bairro dos Moreiras.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 41/2023, Data Protocolo: 03/02/2023 - Horário: 15:54:15
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Resultado:  Matéria lida
Texto Original