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Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5102 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 90, de 18 de outubro de 1948
Ementa:
Que dispõe sobre a aposentadoria do Sr. José Correa Machado, atual Tesoureiro Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 89, de 13 de outubro de 1948
Ementa:
Reforma o Sistema Tributário do município.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 544, de 28 de dezembro de 1964
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 603, de 28 de dezembro de 1966
Lei nº 88, de 12 de outubro de 1948
Ementa:
Que dispõe sobre a concessão de licença prêmio aos funcionários municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 87, de 20 de agosto de 1948
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de pensão à viúva de ex-funcionário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 86, de 20 de agosto de 1948
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de pensão mensal à viúva de ex-funcionário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 85, de 20 de agosto de 1948
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 1.100,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 84, de 20 de agosto de 1948
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 4.858,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 83, de 20 de agosto de 1948
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 5.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 82, de 03 de agosto de 1948
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de auxílios.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 81, de 03 de agosto de 1948
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 29.000,00 a diversas verbas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 80, de 03 de agosto de 1948
Ementa:
Que aumenta a zona urbana da cidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 79, de 22 de julho de 1948
Ementa:
Que dispõe sobre alteração de nomes em vias públicas da sede do Distrito de Tapiraí.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 78, de 22 de julho de 1948
Ementa:
Que dispõe sobre fixação do subsídio e representação do prefeito.
Texto Original
Lei nº 77, de 20 de julho de 1948
Ementa:
Que autoriza concorrência pública para estudos, projetos e orçamentos para instalação de esgoto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 76, de 20 de julho de 1948
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 45.540,00 a diversas verbas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 75, de 28 de junho de 1948
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 12.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 74, de 10 de junho de 1948
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 26.760,00 ao Distrito de Tapiraí.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 73, de 07 de maio de 1948
Ementa:
Que institui o regime salário família aos funcionários municipais.
Texto Original
Lei nº 72, de 05 de maio de 1948
Ementa:
Que dispõe sobre doação de vias públicas do Distrito de Tapiraí.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 71, de 31 de dezembro de 1947
Ementa:
Que dispõe sobre reorganização do Quadro de Funcionários Municipais e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 70, de 30 de dezembro de 1947
Ementa:
Que dispõe sobre contrato de financiamento.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 69, de 27 de novembro de 1947
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 33.715,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 68, de 07 de outubro de 1947
Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1948.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 67, de 06 de outubro de 1947
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 13.090,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 66, de 01 de outubro de 1947
Ementa:
Que dispõe sobre aquisição de auto-caminhão e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 23, de 11 de outubro de 1937
Ementa:
Que altera as divisas do perímetro urbano.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 22, de 23 de julho de 1937
Ementa:
Que altera os vencimentos de diversos funcionários municipais e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 21, de 20 de julho de 1937
Ementa:
Que autoriza o Sr. Prefeito Municipal a mandar cancelar a dívida ativa dos contribuintes do antigo distrito ora município de Pilar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 20, de 10 de julho de 1937
Ementa:
Que abre um crédito especial de 7:000$000 para construção de um matadouro municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 19, de 22 de junho de 1937
Ementa:
Que autoriza o Sr. Prefeito Municipal a receber por escritura pública de doação do Sr. Fernando Croccia a área de diversas ruas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 18, de 22 de junho de 1937
Ementa:
Que cria uma escola municipal rural mista no bairro do Juroinho deste município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 17, de 22 de junho de 1937
Ementa:
Que regulariza os termos da lei nº 11 de 29 de dezembro de 1936.
Texto Original
Lei nº 16, de 22 de junho de 1937
Ementa:
Que regulariza a lei nº 10 de 29 de dezembro de 1936.
Texto Original
Lei nº 15, de 22 de junho de 1937
Ementa:
Que revoga a lei nº 6 de 24 de novembro de 1936 que abriu um crédito de 2:000$000.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 6, de 24 de novembro de 1936
Lei nº 14, de 22 de junho de 1937
Ementa:
Que revoga a lei nº 4 de 10 de novembro de 1936 que abriu um crédito de 1:000$000.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 4, de 10 de novembro de 1936
Lei nº 13, de 22 de junho de 1937
Ementa:
Que autoriza o Sr. Prefeito Municipal a receber por escritura pública de doação do Sr. Eugenio de Oliveira Leite diversas ruas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 12, de 26 de maio de 1937
Ementa:
Que revoga a lei nº 7 de 24 de dezembro de 1936.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 7, de 24 de novembro de 1936
Lei nº 11, de 29 de dezembro de 1936
Ementa:
Que abre um crédito de 1:500$000 para construção de muros de fechamento no terreno adquirido para aumento do cemitério.
Texto Original
Regulamentada pelo(a)  Lei nº 17, de 22 de junho de 1937
Lei nº 10, de 29 de dezembro de 1936
Ementa:
Que abre um crédito de 200$000, com contribuição deste município, para construção do Monumento ao Soldado Paulista de 32.
Texto Original
Regulamentada pelo(a)  Lei nº 16, de 22 de junho de 1937
Lei nº 9, de 10 de dezembro de 1936
Ementa:
Que regula as construções de passeios em ruas com sarjetas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8, de 10 de dezembro de 1936
Ementa:
Que incorpora ao patrimônio municipal novas ruas em terrenos do Sr. Eugenio Oliveira Leite.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7, de 24 de novembro de 1936
Ementa:
Que taxa o mínimo de 10$000 para cada contribuinte do imposto cedular sobre a venda de imóveis rurais.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 12, de 26 de maio de 1937
Lei nº 6, de 24 de novembro de 1936
Ementa:
Que abre um crédito de 2:000$000 para construção de um matadouro de emergência.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 15, de 22 de junho de 1937
Lei nº 5, de 10 de novembro de 1936
Ementa:
Que estabelece novo horário para abertura e fechamento de casas comerciais e industriais.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.698, de 23 de setembro de 1987
Lei nº 4, de 10 de novembro de 1936
Ementa:
Que abre um crédito de 1:000$000 a ser aplicado no aterro sobre o bueiro da Rua Capitão Antonio Parada.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 14, de 22 de junho de 1937
Lei nº 3, de 22 de outubro de 1936
Ementa:
Que cria o cargo de Escriturário Lançador com ordenado mensal de 150$000.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2, de 22 de outubro de 1936
Ementa:
Que fixa o subsídio ao prefeito em 400$000 mensais e 100$000 para representação.
Texto Original
Lei nº 1, de 22 de outubro de 1936
Ementa:
Fixa a despesa e orça a receita do município de Piedade para o exercício de 1937.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 204, de 10 de outubro de 1930
Ementa:
Que autoriza a contrair um empréstimo até a quantia de 10.000$000.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 203, de 10 de julho de 1930
Ementa:
Que autoriza o Sr. Prefeito a atestar a saúde dos animais a serem exportados mediante apresentação do talão de imposto do Mercado Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.