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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 103, de 02 de junho de 1949
Ementa:
Que altera a tabela nº 7 da lei nº 89 de 13 de outubro de 1948.
Texto Original
Lei nº 102, de 23 de maio de 1949
Ementa:
Que dispõe sobre criação de escolas municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 101, de 23 de maio de 1949
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 16.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 100, de 19 de abril de 1949
Ementa:
Que dispõe sobre o aumento das tarifas do serviço telefônico.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 99, de 07 de abril de 1949
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 2.000,00 para pagamento Dr. Moary de Paulo Ferraz.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 98, de 22 de março de 1949
Ementa:
Dispõe sobre concessão de auxílios.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 97, de 14 de dezembro de 1948
Ementa:
Que dispõe sobre denominação de nome em vias públicas da cidade de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 96, de 03 de dezembro de 1948
Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1949.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 95, de 25 de novembro de 1948
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 8.357,60 para pagamento das benfeitorias executadas no imóvel denominado "Floresta" de propriedade da prefeitura municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 94, de 25 de novembro de 1948
Ementa:
Que aprova o contrato de locação de imóvel entre a prefeitura municipal e o Sr. Daniel Torrecilla.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 93, de 10 de novembro de 1948
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 13.000,00 ao Distrito de Tapiraí.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 92, de 10 de novembro de 1948
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 5.800,00 para representação da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 91, de 28 de outubro de 1948
Ementa:
Que dispõe sobre afixação de vencimentos do Quadro dos Funcionários Municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 90, de 18 de outubro de 1948
Ementa:
Que dispõe sobre a aposentadoria do Sr. José Correa Machado, atual Tesoureiro Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 89, de 13 de outubro de 1948
Ementa:
Reforma o Sistema Tributário do município.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 544, de 28 de dezembro de 1964
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 603, de 28 de dezembro de 1966
Lei nº 88, de 12 de outubro de 1948
Ementa:
Que dispõe sobre a concessão de licença prêmio aos funcionários municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 87, de 20 de agosto de 1948
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de pensão à viúva de ex-funcionário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 86, de 20 de agosto de 1948
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de pensão mensal à viúva de ex-funcionário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 85, de 20 de agosto de 1948
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 1.100,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 84, de 20 de agosto de 1948
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 4.858,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 83, de 20 de agosto de 1948
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 5.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 82, de 03 de agosto de 1948
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de auxílios.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 81, de 03 de agosto de 1948
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 29.000,00 a diversas verbas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 80, de 03 de agosto de 1948
Ementa:
Que aumenta a zona urbana da cidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 79, de 22 de julho de 1948
Ementa:
Que dispõe sobre alteração de nomes em vias públicas da sede do Distrito de Tapiraí.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 78, de 22 de julho de 1948
Ementa:
Que dispõe sobre fixação do subsídio e representação do prefeito.
Texto Original
Lei nº 77, de 20 de julho de 1948
Ementa:
Que autoriza concorrência pública para estudos, projetos e orçamentos para instalação de esgoto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 76, de 20 de julho de 1948
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 45.540,00 a diversas verbas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 75, de 28 de junho de 1948
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 12.600,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 74, de 10 de junho de 1948
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 26.760,00 ao Distrito de Tapiraí.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 73, de 07 de maio de 1948
Ementa:
Que institui o regime salário família aos funcionários municipais.
Texto Original
Lei nº 72, de 05 de maio de 1948
Ementa:
Que dispõe sobre doação de vias públicas do Distrito de Tapiraí.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 71, de 31 de dezembro de 1947
Ementa:
Que dispõe sobre reorganização do Quadro de Funcionários Municipais e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 70, de 30 de dezembro de 1947
Ementa:
Que dispõe sobre contrato de financiamento.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 69, de 27 de novembro de 1947
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 33.715,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 68, de 07 de outubro de 1947
Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1948.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 67, de 06 de outubro de 1947
Ementa:
Que dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 13.090,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 66, de 01 de outubro de 1947
Ementa:
Que dispõe sobre aquisição de auto-caminhão e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 23, de 11 de outubro de 1937
Ementa:
Que altera as divisas do perímetro urbano.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 22, de 23 de julho de 1937
Ementa:
Que altera os vencimentos de diversos funcionários municipais e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 21, de 20 de julho de 1937
Ementa:
Que autoriza o Sr. Prefeito Municipal a mandar cancelar a dívida ativa dos contribuintes do antigo distrito ora município de Pilar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 20, de 10 de julho de 1937
Ementa:
Que abre um crédito especial de 7:000$000 para construção de um matadouro municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 19, de 22 de junho de 1937
Ementa:
Que autoriza o Sr. Prefeito Municipal a receber por escritura pública de doação do Sr. Fernando Croccia a área de diversas ruas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 18, de 22 de junho de 1937
Ementa:
Que cria uma escola municipal rural mista no bairro do Juroinho deste município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 17, de 22 de junho de 1937
Ementa:
Que regulariza os termos da lei nº 11 de 29 de dezembro de 1936.
Texto Original
Lei nº 16, de 22 de junho de 1937
Ementa:
Que regulariza a lei nº 10 de 29 de dezembro de 1936.
Texto Original
Lei nº 15, de 22 de junho de 1937
Ementa:
Que revoga a lei nº 6 de 24 de novembro de 1936 que abriu um crédito de 2:000$000.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 6, de 24 de novembro de 1936
Lei nº 14, de 22 de junho de 1937
Ementa:
Que revoga a lei nº 4 de 10 de novembro de 1936 que abriu um crédito de 1:000$000.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 4, de 10 de novembro de 1936
Lei nº 13, de 22 de junho de 1937
Ementa:
Que autoriza o Sr. Prefeito Municipal a receber por escritura pública de doação do Sr. Eugenio de Oliveira Leite diversas ruas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 12, de 26 de maio de 1937
Ementa:
Que revoga a lei nº 7 de 24 de dezembro de 1936.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 7, de 24 de novembro de 1936