Lei nº 384, de 16 de novembro de 1960
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
384
Ano
1960
Data
16/11/1960
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
21/12/1962
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Que altera tabelas exemplificativas da Lei nº 89 de 27 de outubro de 1948.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 89, de 13 de outubro de 1948
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 453, de 21 de dezembro de 1962
Anexos Norma Jurídica