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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 838, de 28 de dezembro de 1972
Ementa:
Que abre crédito especial ao Centro Recreativo e Instrutivo Colônia Roseira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 837, de 19 de dezembro de 1972
Ementa:
Que abre um crédito especial de Cr$ 18.000,00 à Santa Casa de Misericórdia de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 836, de 19 de dezembro de 1972
Ementa:
Que abre um crédito especial de Cr$ 3.000,00 para auxílio ao Natal dos Pobres.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 835, de 12 de dezembro de 1972
Ementa:
Que altera lei de pensões e estende benefícios.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 3.112, de 15 de dezembro de 1999
Lei nº 834, de 12 de dezembro de 1972
Ementa:
Que incorpora o Regime de Dedicação Profissional Exclusiva - RDPE - aos vencimentos.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 3.112, de 15 de dezembro de 1999
Lei nº 833, de 12 de dezembro de 1972
Ementa:
Que abre crédito especial para pagamento de pensionistas e diferença de adicionais.
Texto Original
Lei nº 832, de 04 de dezembro de 1972
Ementa:
Ementa ilegível.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 831, de 04 de dezembro de 1972
Ementa:
Que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1973.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 830, de 27 de novembro de 1972
Ementa:
Que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Piedade.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 2.798, de 15 de janeiro de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 3.740, de 09 de outubro de 2006
Lei nº 829, de 14 de novembro de 1972
Ementa:
Que abre crédito especial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 828, de 14 de novembro de 1972
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade locar prédio para funcionamento da Agência dos Correios e Telégrafos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 827, de 14 de novembro de 1972
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 826, de 20 de outubro de 1972
Ementa:
Que abre um crédito especial de Cr$ 1.000,00 para conceder prêmio a estudante.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 825, de 25 de agosto de 1972
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 18.142,80.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 824, de 25 de agosto de 1972
Ementa:
Que abre um crédito especial de Cr$ 10.000,00 ao Serviço Piedadense de Televisão para regularização junto ao CONTEL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 823, de 25 de agosto de 1972
Ementa:
Que cria o cargo de operador da Estação de Tratamento do SAAE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 822, de 25 de agosto de 1972
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 205.500,00 ao SAAE para pagamento de juros e contrapartida da municipalidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 821, de 23 de agosto de 1972
Ementa:
Que suplementa verba do orçamento vigente, no valor de Cr$ 10.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 820, de 16 de agosto de 1972
Ementa:
Que considera de utilidade pública a entidade Casa dos Meninos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 819, de 09 de agosto de 1972
Ementa:
Que considera de utilidade pública a Sociedade de São Vicente de Paulo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 818, de 22 de junho de 1972
Ementa:
Ementa ilegível.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 817, de 22 de junho de 1972
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 3.750,30 para pagamento de FGTS, juros e correção monetária.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 816, de 22 de junho de 1972
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 8.000,00 para pagamento de juros do financiamento PESB/BNH/BANESPA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 815, de 22 de junho de 1972
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 25.725,51.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 814, de 17 de maio de 1972
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura Municipal celebrar termo de compromisso e doar material elétrico à CESP.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 813, de 17 de maio de 1972
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 500,00 à Câmara Municipal para publicação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 812, de 17 de maio de 1972
Ementa:
Que suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 10.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 811, de 15 de maio de 1972
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente do valor de Cr$ 40.010,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 810, de 15 de maio de 1972
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 7.500,00 para auxílio ao Sindicato Rural de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 809, de 15 de maio de 1972
Ementa:
Que autoriza o sr. prefeito municipal contratar serviços profissionais de advogado para recebimento de taxa de 3% cobrada a título de administração e fiscalização.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 808, de 15 de maio de 1972
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 1.924,60 para auxílio ao Serviço Piedadense de Televisão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 807, de 19 de abril de 1972
Ementa:
Que dá nova redação ao artigo 3º da lei nº 758, de 2 de março de 1971.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.041, de 23 de junho de 1975
Lei nº 806, de 11 de abril de 1972
Ementa:
Que considera de utilidade pública o Educandário Lar de Jesus de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 805, de 11 de abril de 1972
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente, no valor de Cr$ 8.984,90.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 804, de 11 de abril de 1972
Ementa:
Que cria escola municipal e respectivo cargo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 803, de 11 de abril de 1972
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 195.000,00 para fins de transferência de capital.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 802, de 04 de março de 1972
Ementa:
Que fixa novos padrões de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Piedade.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 1.607, de 26 de março de 1986
Lei nº 801, de 04 de março de 1972
Ementa:
Que suplementa verbas da Câmara Municipal de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 800, de 03 de fevereiro de 1972
Ementa:
Que autoriza a doação da prefeitura à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, de um terreno para construção do prédio dos Correios e Telégrafos.
Texto Original
Lei nº 799, de 28 de dezembro de 1971
Ementa:
Que abre crédito especial para concessão de auxílios
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 798, de 28 de dezembro de 1971
Ementa:
Que institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público Municipal e dá outras providências
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 3.092, de 27 de outubro de 1999
Lei nº 797, de 17 de dezembro de 1971
Ementa:
Que suplementa verba do orçamento vigente
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 796, de 17 de dezembro de 1971
Ementa:
Que abre crédito especial para pagamento de férias não gozadas
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 795, de 06 de dezembro de 1971
Ementa:
Que suplementa verba do orçamento vigente no valor de Cr$ 5.000,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 794, de 06 de dezembro de 1971
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente no valor de Cr$ 2.500,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 793, de 06 de dezembro de 1971
Ementa:
Que abre crédito especial para transferência de capital
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 792, de 06 de dezembro de 1971
Ementa:
Que abre crédito especial para pagamento de pensão
Texto Original
Lei nº 791, de 06 de dezembro de 1971
Ementa:
Que concede pensão a irmã de funcionário municipal
Texto Original
Lei nº 790, de 25 de novembro de 1971
Ementa:
Que altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 716 de 18-12-1969
Texto Original
Lei nº 789, de 25 de novembro de 1971
Ementa:
Que prorroga prazo concedido pela Lei nº 439 de 10 de setembro de 1962
Texto Original