SAPL - Câmara Municipal de Piedade

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.238, de 06 de abril de 1978 Ementa: Abre crédito especial para serviços de terraplanagem. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.237, de 06 de abril de 1978 Ementa: Abre crédito especial no setor educação e cultura. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.239, de 08 de maio de 1978
Lei nº 1.236, de 28 de março de 1978 Ementa: Suplementa dotação do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.235, de 06 de março de 1978 Ementa: Abre crédito especial no setor da educação e cultura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.234, de 06 de março de 1978 Ementa: Autoriza a contratação de funcionário pela CLT para auxiliar de orientadora de merenda escolar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.233, de 05 de março de 1978 Ementa: Autoriza a contratação de funcionário, pela CLT, para responder pelo almoxarifado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.232, de 28 de fevereiro de 1978 Ementa: Revoga a lei municipal nº 634, de 23 de agosto de 1967. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 634, de 23 de agosto de 1967
Lei nº 1.231, de 26 de fevereiro de 1978 Ementa: Dispõe sobre as condições para as sociedades, associações e fundações serem declaradas de utilidade pública. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.734, de 21 de fevereiro de 1996
Lei nº 1.230, de 21 de fevereiro de 1978 Ementa: Abre crédito especial para atender a despesas com auxílio-natalidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.229, de 21 de fevereiro de 1978 Ementa: Abre crédito especial para término da construção da piscina. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.228, de 20 de janeiro de 1978 Ementa: Abre crédito especial no setor de encargos gerais do município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.227, de 20 de janeiro de 1978 Ementa: Dispõe sobre a transformação do cargo de Diretor Geral desta municipalidade. Texto Original	Norma correlata Lei nº 573, de 21 de março de 1966 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 1.270, de 21 de novembro de 1978
Lei nº 1.226, de 20 de janeiro de 1978 Ementa: Que autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade executar os serviços de retransmissão de som e imagem de tv e dá outras providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 876, de 05 de setembro de 1973
Lei nº 1.225, de 30 de dezembro de 1977 Ementa: Institui o Código Tributário do Município de Piedade - SP. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 716, de 18 de dezembro de 1969 Revoga integralmente o(a) Lei nº 742, de 10 de novembro de 1970 Revoga integralmente o(a) Lei nº 776, de 04 de agosto de 1971 Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.054, de 19 de agosto de 1975 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.311, de 21 de dezembro de 1979 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.338, de 12 de setembro de 1980 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.473, de 15 de dezembro de 1983
Lei nº 1.224, de 30 de dezembro de 1977 Ementa: Dispõe sobre cobrança de taxa de conservação, construção e melhoramentos de estradas de rodagem municipais. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.307, de 14 de dezembro de 1979 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.668, de 30 de abril de 1987 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.733, de 12 de dezembro de 1987
Lei nº 1.223, de 30 de dezembro de 1977 Ementa: Concede auxílio a entidades particulares no exercício de 1978. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.222, de 30 de dezembro de 1977 Ementa: Suplementa dotações do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.221, de 30 de dezembro de 1977 Ementa: Que altera o valor do salário-esposa fixado pela lei nº 1186, de 21/1/77. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.186, de 21 de janeiro de 1977 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.278, de 06 de março de 1979
Lei nº 1.220, de 30 de dezembro de 1977 Ementa: Dispõe sobre a concessão de anistia fiscal nas condições que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.218, de 28 de novembro de 1977 Ementa: Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos, relativo ao triênio 1978/1980, nos termos do artigo 25 da lei federal nº 4320/1964 e ato complementar nº 43, de 29/1/1969. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.217, de 28 de novembro de 1977 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1978. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.219, de 08 de novembro de 1977 Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade a celebrar convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho do Estado de São Paulo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.216, de 08 de novembro de 1977 Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP - da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de ponte e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.215, de 08 de novembro de 1977 Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP - da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de ponte e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.214, de 07 de novembro de 1977 Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP - da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de ponte e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.213, de 25 de outubro de 1977 Ementa: Abre crédito especial para atender despesas de recadastramento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.212, de 25 de outubro de 1977 Ementa: Abre crédito especial no setor de vias públicas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.211, de 25 de outubro de 1977 Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.210, de 20 de setembro de 1977 Ementa: Abre crédito especial para despesas do cemitério. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.209, de 20 de setembro de 1977 Ementa: Suplementa dotação do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.208, de 22 de agosto de 1977 Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.207, de 12 de julho de 1977 Ementa: Abre crédito especial no setor de vias urbanas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.206, de 28 de junho de 1977 Ementa: Fixa novos valores de vencimentos aos funcionários aposentados da Câmara Municipal de Piedade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.205, de 28 de junho de 1977 Ementa: Suplementa dotação do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.204, de 28 de junho de 1977 Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a contrair empréstimo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.203, de 10 de junho de 1977 Ementa: Suplementa dotação do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.202, de 10 de junho de 1977 Ementa: Abre crédito especial no setor de educação e cultura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.201, de 26 de maio de 1977 Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.200, de 26 de maio de 1977 Ementa: Fixa novos valores de vencimentos do funcionalismo municipal, aposentados e pensionistas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.199, de 26 de maio de 1977 Ementa: Abre crédito especial no setor de encargos gerais do município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.198, de 10 de maio de 1977 Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.197, de 10 de maio de 1977 Ementa: Abre crédito especial no setor de ensino primário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.196, de 10 de maio de 1977 Ementa: Abre crédito especial para auxílio-natalidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.195, de 10 de maio de 1977 Ementa: Abre crédito especial no setor de praças, parques e jardins. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.194, de 10 de maio de 1977 Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.193, de 10 de maio de 1977 Ementa: Abre crédito especial no setor rodoviário - SERM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.192, de 08 de março de 1977 Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos de Piedade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.191, de 08 de março de 1977 Ementa: Abre crédito especial no setor de encargos diversos do município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.190, de 08 de março de 1977 Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.189, de 08 de março de 1977 Ementa: Abre crédito especial no setor rodoviário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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