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REQ 123/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações relacionadas à demanda reprimida no atendimento de exames de mamografia.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 676/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 15:56:07
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 124/2022 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Amaury Donizete Godinho.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 677/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 8:31:35
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 125/2022 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antônio Escanhoela.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 678/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 8:33:13
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 126/2022 - Requerimento
Ementa: Questiona sobre as obras de pavimentação do bairro do Caetezal.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 733/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 10:37:14
Autor:
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 127/2022 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Oswaldo Bueno de Camargo.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 734/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 8:17:31
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 128/2022 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Gustavo Kaubatz.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 735/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 8:22:44
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 129/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o asfaltamento que falta nas ruas do Bairro do Butuca.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 736/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 8:27:48
Autor:
Adilsom Castanho
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 130/2022 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Leonice Pires de Camargo.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 752/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 8:29:52
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 131/2022 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Izaltina Alves de Oliveira
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 753/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 8:26:44
Autor:
Adilsom Castanho
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 132/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o pagamento do 14º salário dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate a Endemias - ACE.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 757/2022, Data Protocolo:
16/12/2022 -
Horário: 8:11:00
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Texto Original
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REQ 133/2022 - Requerimento
Ementa: Questiona se a quadra poliesportiva da Vila Bom Pastor está apta a receber denominação.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Protocolo: 760/2022, Data Protocolo:
20/12/2022 -
Horário: 10:30:00
Autor:
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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SUB 1/2022 - Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de Biblioteca Digital Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 244/2022, Data Protocolo:
20/04/2022 -
Horário: 16:23:08
Autor:
Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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SUB 2/2022 - Substitutivo
Ementa: Tomba, em virtude de seu valor natural e arqueológico, a pedreira localizada no bairro do Piraporinha.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 309/2022, Data Protocolo:
13/05/2022 -
Horário: 15:03:38
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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SUB 3/2022 - Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais de lazer, públicos e privados.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Protocolo: 387/2022, Data Protocolo:
24/06/2022 -
Horário: 11:30:45
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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SUB 4/2022 - Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 504/2022, Data Protocolo:
17/08/2022 -
Horário: 11:10:36
Autor:
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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RF 1/2022 - Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito Urbano - FMTU - e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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RF 2/2022 - Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do benefício de auxílio-alimentação e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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RF 3/2022 - Redação Final
Ementa: Altera a lei nº 4185, de 25 de maio de 2011, que trata sobre a proibição de queimadas no município de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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RF 4/2022 - Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social do Município de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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RF 5/2022 - Redação Final
Ementa: Tomba, em virtude de seu valor natural e arqueológico, a pedreira localizada no bairro do Piraporinha.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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RF 6/2022 - Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais de lazer, públicos e privados.
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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RF 7/2022 - Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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RF 8/2022 - Redação Final
Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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RF 9/2022 - Redação Final
Ementa: Dispõe sobre normas referentes à exploração das culturas de eucalipto e de pinus dentro dos domínios do município de Piedade SP.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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RF 10/2022 - Redação Final
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2023.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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