Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Redação Final nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a lei nº 4185, de 25 de maio de 2011, que trata sobre a proibição de queimadas no município de Piedade e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 2 |
Moção de congratulações à equipe da Polícia Militar pela presteza no atendimento à ocorrência no município de Votorantim. - - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |