Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 70
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 681
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito Urbano - FMTU - e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 682
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a revogação dos incisos II e III do art. 1º e alteração da redação do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 3756, de 13 de dezembro de 2006, que trata de autorização do Poder Executivo a fornecer cesta básica aos beneficiários que menciona e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 650
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.547, de 9 de maio de 1994, referente à inspeção sanitária dos produtos de origem animal, que institui taxas e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 651
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Piedade e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei - Executivo nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 709
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da Ouvidoria Geral no Município de Piedade, nos termos da Lei Federal 13.460/2017, revoga a Lei Municipal 4162/2011 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 673
Turno: -
Texto original
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Dá denominação às ruas 1 e 2 pertencentes ao Loteamento Jardim Isola Vichi Marciano,
no Bairro Paulas e Mendes. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 674
Turno: -
Texto original
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Dá denominação às ruas 3 e 4 pertencentes ao Loteamento Jardim Isola Vichi Marciano, no Bairro Paulas e Mendes. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 676
Turno: -
Texto original
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Dá denominação à rua 8, localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, Rua Eber Felipe Alves dos Santos. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Protocolo: 677
Turno: -
Texto original
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Dá denominação à rua 9 localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, Rua Sérgio Aparecido Torres Takamune. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 678
Turno: -
Texto original
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Dá denominação à rua 10, localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, Rua Hélio Godinho da Silveira. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 679
Turno: -
Texto original
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Dá denominação à Rua 11 localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, como Rua Paulo Rogério Nunes. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Protocolo: 665
Turno: -
Texto original
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Concede o título de professora emérita à Sra. Maria Aparecida Paterlini Oliveira. - |
Matéria lida |
| 13 |
Substitutivo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 672
Turno: -
Texto original
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Altera a lei nº 4185, de 25 de maio de 2011, que trata sobre a proibição de queimadas no município de Piedade e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 14 |
Inclui o art. 2º, seus respectivos parágrafos e renumera os demais dispositivos do projeto de lei nº 16/2021 do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Inclui o artigo 3º e renumera os demais dispositivos do projeto de lei nº 16/2021 do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Acrescenta os §§ 6º a 10 ao art. 37 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Acrescenta nota ao Anexo V do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 37 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Altera a redação do Anexo IV do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Altera a redação do § 4º do art. 37 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Altera a redação do inciso III, art. 19 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Altera a redação dos incisos do art. 40 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Emenda nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 697
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 7º do projeto de lei nº 39/2021 do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
| 24 |
Emenda nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 699
Turno: -
Texto original
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Suprime o inciso III do art. 7º do projeto de lei nº 39/2021 do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
| 25 |
Emenda nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 700
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 8º do projeto de lei nº 39/2021 do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
| 26 |
Altera a redação do art. 17 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Altera a redação do inciso II do art. 26 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Adequa a redação da alínea “a” do inciso IX do art. 28 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Altera redação do parágrafo único do art. 43 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo. - |
Não há resultado | |
| 30 |
Altera a redação do art. 56 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo. - |
Não há resultado | |
| 31 |
Acrescenta § 4º ao art. 8º do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo. - |
Não há resultado | |
| 32 |
Acrescenta parágrafo único ao art. 48. do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo. - |
Não há resultado | |
| 33 |
Suprime o parágrafo único do art. 28 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo. - |
Não há resultado | |
| 34 |
Altera o inciso II, do §1º do artigo 9º do projeto de lei nº 31/2021 do Poder Executivo. - |
Não há resultado | |
| 35 |
Requerimento nº 110 de 2021
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 619
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a doação de materiais, com base na Lei Municipal nº 3686, de 8 de março de 2016. - |
Não há resultado |
| 36 |
Requerimento nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 620
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre manutenção de equipamentos esportivos do município. - |
Não há resultado |
| 37 |
Requerimento nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 621
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a reabertura e manutenção do parque ecológico. - |
Não há resultado |
| 38 |
Requerimento nº 113 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Protocolo: 631
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre o prédio da Escola de Educação Infantil "Vovó Xanda", Bairro do Limal. - |
Não há resultado |
| 39 |
Requerimento nº 114 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 635
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a salubridade no exercício do cargo de motorista e monitor escolar. - |
Não há resultado |
| 40 |
Requerimento nº 115 de 2021
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 641
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Adelaide Soares do Amaral Santos. - |
Não há resultado |
| 41 |
Requerimento nº 116 de 2021
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 642
Turno: -
Texto original
|
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Elizabeth de Castro Alves. - |
Não há resultado |
| 42 |
Requerimento nº 117 de 2021
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 645
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre à destinação dos leitos de UTIs utilizados para tratamento da covid-19 no município. - |
Não há resultado |
| 43 |
Indicação nº 214 de 2021
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 570
Turno: -
Texto original
|
Indica limpeza da galeria de águas pluviais da Rua Eugenio de Oliveira Leite, Vila Maria. - |
Não há resultado |
| 44 |
Indicação nº 215 de 2021
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 571
Turno: -
Texto original
|
Indica manutenção na Rua Emilio Vieira Cruz, Vila Maria. - |
Não há resultado |
| 45 |
Indica melhorias na estrada do Bairro Sarapuí de Cima. - |
Não há resultado | |
| 46 |
Indicação nº 217 de 2021
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 584
Turno: -
Texto original
|
Indica estudo para a celebração de convênio com a Associação Educacional da Juventude de Piedade (AEJUPI). - |
Não há resultado |
| 47 |
Indicação nº 218 de 2021
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 585
Turno: -
Texto original
|
Indica que seja colocada uma lombada no Bairro Bom Pastor. - |
Não há resultado |
| 48 |
Indicação nº 219 de 2021
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 592
Turno: -
Texto original
|
Indica reparo de um buraco na Estrada Messias Godinho Sobrinho - |
Não há resultado |
| 49 |
Indicação nº 220 de 2021
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 597
Turno: -
Texto original
|
Indica melhorias no campo de futebol da Vila Moraes. - |
Não há resultado |
| 50 |
Indica a implantação de rede de água em frente ao loteamento Alpes Piedade. - |
Não há resultado | |
| 51 |
Indicação nº 222 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Protocolo: 606
Turno: -
Texto original
|
Indica a reinstalação de um contêiner, no local onde já existia, na Rua Eurico Vieira Cardoso, Bairro dos Cotianos, próximo a ponte que dá acesso ao local. - |
Não há resultado |
| 52 |
Indicação nº 223 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Protocolo: 607
Turno: -
Texto original
|
Indico a limpeza das margens do Rio Pirapora, bem como da região sob as pontes sobre esse rio, na área central. - |
Não há resultado |
| 53 |
Indicação nº 224 de 2021
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 608
Turno: -
Texto original
|
Indica a construção de dois abrigos de ônibus na Via Antônio Leite de Oliveira. - |
Não há resultado |
| 54 |
Indica a manutenção e recuperação da Praça do Carlos Augusto. - |
Não há resultado | |
| 55 |
Indicação nº 226 de 2021
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 618
Turno: -
Texto original
|
Indica implantação de sistema de fornecimento de água para famílias residentes no Bairro Castanho. - |
Não há resultado |
| 56 |
Indicação nº 227 de 2021
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 622
Turno: -
Texto original
|
Indica a implantação da Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. - |
Não há resultado |
| 57 |
Indica a realização de estudo para o escoamento das águas pluviais na Rua Benedito Amâncio Vieira. - |
Não há resultado | |
| 58 |
Indicação nº 229 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Protocolo: 637
Turno: -
Texto original
|
Indica a instalação de iluminação pública em dois postes localizados na Rua Chosako Nohama,247, Parque da Torre, em frente ao Condomínio Residencial Villagio da Torre. - |
Não há resultado |
| 59 |
Indicação nº 230 de 2021
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 640
Turno: -
Texto original
|
Indica melhorias nas escadarias da Vila Olinda. - |
Não há resultado |
| 60 |
Indicação nº 231 de 2021
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 644
Turno: -
Texto original
|
Indica a instalação de placas de sinalização na Vila Olinda. - |
Não há resultado |
| 61 |
Indicação nº 232 de 2021
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 646
Turno: -
Texto original
|
Indica a colocação de contêineres no Bairro dos Godinhos. - |
Não há resultado |
| 62 |
Indicação nº 233 de 2021
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 647
Turno: -
Texto original
|
Indica a afixação de placas de identificação de logradouro na Estrada Municipal Carolina Paes Granjeiro, no Bairro Piratuba. - |
Não há resultado |
| 63 |
Indicação nº 234 de 2021
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 668
Turno: -
Texto original
|
Indica melhorias na Creche da Roseira. - |
Não há resultado |
| 64 |
Indicação nº 235 de 2021
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 683
Turno: -
Texto original
|
Indica estudo para colocação de guard rail e uma lombada na Rua Santi Vichi na Vila Maria. - |
Não há resultado |
| 65 |
Indicação nº 236 de 2021
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 684
Turno: -
Texto original
|
Indica estudo para implantar um estacionamento de veículos na Rua Nilton R. Baldy, Jardim São Bartolomeu. - |
Não há resultado |
| 66 |
Indicação nº 237 de 2021
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 685
Turno: -
Texto original
|
Indica a limpeza e a manutenção da Praça Raul Antão Pereira, localizada na Vila Olinda. - |
Não há resultado |
| 67 |
Indicação nº 238 de 2021
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 687
Turno: -
Texto original
|
Indica a distribuição do "Botão do Pânico" para vítimas de violência doméstica. - |
Não há resultado |
| 68 |
Indicação nº 239 de 2021
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 688
Turno: -
Texto original
|
Indica a criação da Delegacia de Defesa da Mulher de Piedade - DDM. - |
Não há resultado |
| 69 |
Indicação nº 240 de 2021
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 689
Turno: -
Texto original
|
Indica a reforma de abrigo de ponto de ônibus no Bairro Piraporinha. - |
Não há resultado |
| 70 |
Indicação nº 241 de 2021
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 686
Turno: -
Texto original
|
Indica estudo para desassoreamento de um córrego no Bairro dos Godinhos. - |
Não há resultado |