Resumo (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito Urbano - FMTU - e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação dos incisos II e III do art. 1º e alteração da redação do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 3756, de 13 de dezembro de 2006, que trata de autorização do Poder Executivo a fornecer cesta básica aos beneficiários que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.547, de 9 de maio de 1994, referente à inspeção sanitária dos produtos de origem animal, que institui taxas e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Piedade e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Ouvidoria Geral no Município de Piedade, nos termos da Lei Federal 13.460/2017, revoga a Lei Municipal 4162/2011 e dá outras providências.

Dá denominação às ruas 1 e 2 pertencentes ao Loteamento Jardim Isola Vichi Marciano, no Bairro Paulas e Mendes.

Dá denominação às ruas 3 e 4 pertencentes ao Loteamento Jardim Isola Vichi Marciano, no Bairro Paulas e Mendes.

Dá denominação à rua 8, localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, Rua Eber Felipe Alves dos Santos.

Dá denominação à rua 9 localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, Rua Sérgio Aparecido Torres Takamune.

Dá denominação à rua 10, localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, Rua Hélio Godinho da Silveira.

Dá denominação à Rua 11 localizada no CDHU, no Bairro dos Cotianos, como Rua Paulo Rogério Nunes.

Concede o título de professora emérita à Sra. Maria Aparecida Paterlini Oliveira.

Altera a lei nº 4185, de 25 de maio de 2011, que trata sobre a proibição de queimadas no município de Piedade e dá outras providências.

Inclui o art. 2º, seus respectivos parágrafos e renumera os demais dispositivos do projeto de lei nº 16/2021 do Poder Executivo.

Inclui o artigo 3º e renumera os demais dispositivos do projeto de lei nº 16/2021 do Poder Executivo.

Acrescenta os §§ 6º a 10 ao art. 37 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo.

Acrescenta nota ao Anexo V do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo.

Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 37 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo.

Altera a redação do Anexo IV do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo.

Altera a redação do § 4º do art. 37 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo.

Altera a redação do inciso III, art. 19 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo.

Altera a redação dos incisos do art. 40 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo.

Altera a redação do art. 7º do projeto de lei nº 39/2021 do Poder Executivo.

Suprime o inciso III do art. 7º do projeto de lei nº 39/2021 do Poder Executivo.

Altera a redação do art. 8º do projeto de lei nº 39/2021 do Poder Executivo.

Altera a redação do art. 17 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo.

Altera a redação do inciso II do art. 26 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo.

Adequa a redação da alínea “a” do inciso IX do art. 28 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo.

Altera redação do parágrafo único do art. 43 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo.

Altera a redação do art. 56 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo.

Acrescenta § 4º ao art. 8º do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo.

Acrescenta parágrafo único ao art. 48. do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo.

Suprime o parágrafo único do art. 28 do projeto de lei nº 32/2021 do Poder Executivo.

Altera o inciso II, do §1º do artigo 9º do projeto de lei nº 31/2021 do Poder Executivo.

Solicita informações sobre a doação de materiais, com base na Lei Municipal nº 3686, de 8 de março de 2016.

Solicita informações sobre manutenção de equipamentos esportivos do município.

Solicita informações sobre a reabertura e manutenção do parque ecológico.

Solicita informações sobre o prédio da Escola de Educação Infantil "Vovó Xanda", Bairro do Limal.

Solicita informações sobre a salubridade no exercício do cargo de motorista e monitor escolar.

Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Adelaide Soares do Amaral Santos.

Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Elizabeth de Castro Alves.

Solicita informações sobre à destinação dos leitos de UTIs utilizados para tratamento da covid-19 no município.

Indica limpeza da galeria de águas pluviais da Rua Eugenio de Oliveira Leite, Vila Maria.

Indica manutenção na Rua Emilio Vieira Cruz, Vila Maria.

Indica melhorias na estrada do Bairro Sarapuí de Cima.

Indica estudo para a celebração de convênio com a Associação Educacional da Juventude de Piedade (AEJUPI).

Indica que seja colocada uma lombada no Bairro Bom Pastor.

Indica reparo de um buraco na Estrada Messias Godinho Sobrinho

Indica melhorias no campo de futebol da Vila Moraes.

Indica a implantação de rede de água em frente ao loteamento Alpes Piedade.

Indica a reinstalação de um contêiner, no local onde já existia, na Rua Eurico Vieira Cardoso, Bairro dos Cotianos, próximo a ponte que dá acesso ao local.

Indico a limpeza das margens do Rio Pirapora, bem como da região sob as pontes sobre esse rio, na área central.

Indica a construção de dois abrigos de ônibus na Via Antônio Leite de Oliveira.

Indica a manutenção e recuperação da Praça do Carlos Augusto.

Indica implantação de sistema de fornecimento de água para famílias residentes no Bairro Castanho.

Indica a implantação da Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.

Indica a realização de estudo para o escoamento das águas pluviais na Rua Benedito Amâncio Vieira.

Indica a instalação de iluminação pública em dois postes localizados na Rua Chosako Nohama,247, Parque da Torre, em frente ao Condomínio Residencial Villagio da Torre.

Indica melhorias nas escadarias da Vila Olinda.

Indica a instalação de placas de sinalização na Vila Olinda.

Indica a colocação de contêineres no Bairro dos Godinhos.

Indica a afixação de placas de identificação de logradouro na Estrada Municipal Carolina Paes Granjeiro, no Bairro Piratuba.

Indica melhorias na Creche da Roseira.

Indica estudo para colocação de guard rail e uma lombada na Rua Santi Vichi na Vila Maria.

Indica estudo para implantar um estacionamento de veículos na Rua Nilton R. Baldy, Jardim São Bartolomeu.

Indica a limpeza e a manutenção da Praça Raul Antão Pereira, localizada na Vila Olinda.

Indica a distribuição do "Botão do Pânico" para vítimas de violência doméstica.

Indica a criação da Delegacia de Defesa da Mulher de Piedade - DDM.

Indica a reforma de abrigo de ponto de ônibus no Bairro Piraporinha.

Indica estudo para desassoreamento de um córrego no Bairro dos Godinhos.

Dá a denominação de Estrada Municipal Mario Ayres de Oliveira à estrada municipal que liga a PDD-342 à PDD-080.

Proíbe a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Piedade e dá outras providências.

Altera a ementa do projeto de lei nº 23/2021 do Poder Executivo.

Altera a redação do art. 1º do projeto de lei nº 23/2021 do Poder Executivo.

Altera a redação do inciso IV do artigo 1º da Lei Municipal nº 4648, de 20 de outubro de 2020, que dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 4098, de 15 de abril de 2010, conforme especifica.