Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 27 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Resolução 14 2020 11 de Maio de 2020 Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 13 2019 25 de Novembro de 2019 Fixa as diretrizes gerais para a instituição do teletrabalho (home office) no âmbito da Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 12 2019 23 de Setembro de 2019 Prorroga o funcionamento dos trabalhos da Comissão Especial constituída para revisão do Regimento Interno. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 11 2019 15 de Julho de 2019 Constitui Comissão Especial para proceder à revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade.
Resolução 10 2019 10 de Junho de 2019 Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Averiguação denominada “Castelo de Cartas” no âmbito da Câmara Municipal de Piedade.
Resolução 9 2019 12 de Fevereiro de 2019 Autoriza a transferência para a Prefeitura Municipal de Piedade de bens móveis e equipamentos em desuso pela Câmara. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 8 2018 17 de Dezembro de 2018 Dispõe sobre a criação da "Frente Parlamentar em Defesa da Criança, da Vida e da Família" no âmbito da Câmara Municipal de Piedade. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 7 2018 3 de Dezembro de 2018 Regulamenta a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Piedade - SP. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 6 2018 17 de Julho de 2018 Autoriza a transferência à Prefeitura Municipal de Piedade, do veículo VW Santana 2.0 - placa BNZ-1500, em desuso pela Câmara. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 5 2018 15 de Maio de 2018 Acrescenta a alínea "f" ao inciso V do artigo 16 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade.