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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 192, de 20 de outubro de 1928
Ementa:
Fixa a despesa e orça a receita do município de Piedade para o exercício de 1929.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 191, de 13 de agosto de 1928
Ementa:
Que autoriza o Poder Executivo a concorrer com 5.000$000 para abertura de uma estrada desta cidade à Capital do Estado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 190, de 10 de março de 1928
Ementa:
Que altera e estabelece o perímetro urbano desta cidade de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 189, de 10 de janeiro de 1928
Ementa:
Que autoriza a contrair um empréstimo até a quantia de 9.000$000.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 188, de 24 de outubro de 1927
Ementa:
Que regulamenta o imposto de açougues.
Texto Original
Lei nº 187, de 24 de outubro de 1927
Ementa:
Que estabelece imposto para bombas de gasolina.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 186, de 24 de outubro de 1927
Ementa:
Fixa a despesa e orça a receita do município de Piedade para o exercício de 1928.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 185, de 24 de outubro de 1927
Ementa:
Que regula o fechamento do comércio.
Texto Original
Revoga parcialmente o(a)  Lei nº 169, de 18 de maio de 1922
Lei nº 184, de 10 de agosto de 1927
Ementa:
Que altera o fechamento do comércio.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 179, de 26 de outubro de 1925
Lei nº 183, de 23 de outubro de 1926
Ementa:
Fixa a despesa e orça a receita do município de Piedade para o exercício de 1927.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 182, de 09 de outubro de 1926
Ementa:
Que muda a denominação de Largo da Matriz para Praça Cel. João Rosa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 181, de 10 de fevereiro de 1926
Ementa:
Que revoga os art. 53 e 56 e suas alíneas da lei municipal nº 37 de 8 de agosto de 1910 - Código de Posturas.
Texto Original
Lei nº 180, de 28 de dezembro de 1925
Ementa:
Que concede privilégio exclusivo por 30 anos aos Senhor Bruno Toelle e Dona Josephina da Rosa Pereira para a exploração de luz e força nesta cidade e município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 179, de 26 de outubro de 1925
Ementa:
Que altera o fechamento do comércio.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 184, de 10 de agosto de 1927
Lei nº 178, de 26 de outubro de 1925
Ementa:
Fixa a despesa e orça a receita do município de Piedade para o exercício de 1926.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 177, de 10 de fevereiro de 1925
Ementa:
Criado o cargo de 2º Fiscal no Quadro dos Funcionários Municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 176, de 10 de novembro de 1924
Ementa:
Regula a inspeção e fiscalização de serviços de veículos e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 175, de 22 de outubro de 1924
Ementa:
Fixa a despesa e orça a receita do município de Piedade para o ano financeiro de 1925 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 174, de 19 de dezembro de 1923
Ementa:
Concede uma licença especial aos botequins de bilhares, modifica o horário para o seu fechamento e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.698, de 23 de setembro de 1987
Lei nº 173, de 29 de outubro de 1923
Ementa:
Fixa a despesa e orça a receita do município de Piedade para o ano financeiro de 1924 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 172, de 12 de março de 1923
Ementa:
Que cria o imposto aos proprietários de tropas para o transporte de aguardente e outros.
Texto Original
Lei nº 171, de 12 de dezembro de 1922
Ementa:
Autoriza a contrair um empréstimo até a quantia de 9.000$000.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 170, de 24 de outubro de 1922
Ementa:
Fixa a despesa e orça a receita do município de Piedade para o exercício financeiro de 1923 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 169, de 18 de maio de 1922
Ementa:
Que modifica a lei do fechamento dos comércios e dá outras providências.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 159, de 25 de maio de 1920
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 185, de 24 de outubro de 1927
Lei nº 168, de 11 de abril de 1922
Ementa:
Que adapta a lei estadual nº 1833 C de 26 de dezembro de 1921, seus regulamentos e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 167, de 13 de outubro de 1921
Ementa:
Que fixa a despesa e orça a receita do município de Piedade para o exercício financeiro de 1922 e que dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 166, de 09 de julho de 1921
Ementa:
Que autoriza a remodelação das sarjetas e calçamentos desta cidade e autoriza outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 165, de 16 de maio de 1921
Ementa:
Que autoriza a substituir letras e nominais do empréstimo de 6 contos por letras ao portador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 164, de 10 de fevereiro de 1921
Ementa:
Ementa ilegível.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 163, de 09 de dezembro de 1920
Ementa:
Aprova a revisão geral da lei de arrecadação dos impostos e taxas municipais das suas respectivas tabelas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 162, de 23 de outubro de 1920
Ementa:
Fixa a despesa e orça a receita do município de Piedade para o exercício de 1921.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 161, de 23 de outubro de 1920
Ementa:
Determinando as atribuições do Secretário da Câmara e da Prefeitura e altera a tabela de vencimentos dos funcionários municipais.
Texto Original
Revoga parcialmente o(a)  Lei nº 98, de 07 de julho de 1914
Lei nº 160, de 13 de agosto de 1920
Ementa:
Concede subvenção à Associação Permanente de Estrada de Rodagem e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 159, de 25 de maio de 1920
Ementa:
Concede isenção e licença para botequins internos das associações para negociarem depois das 21 horas.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 169, de 18 de maio de 1922
Lei nº 158, de 11 de maio de 1920
Ementa:
Ementa ilegível.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 157, de 11 de março de 1920
Ementa:
Cria imposto de estatística de algodão e grafite.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 156, de 11 de março de 1920
Ementa:
Ementa ilegível.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 155, de 12 de fevereiro de 1920
Ementa:
Que interpreta as leis municipais e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 154, de 12 de fevereiro de 1920
Ementa:
Aditamento à lei nº 142 de 11 de outubro de 1918, regulamentando os cemitérios municipais desta cidade e município e os seus empregados.
Texto Original
Lei nº 153, de 11 de fevereiro de 1920
Ementa:
Autoriza o prefeito a contrair um empréstimo de 4:000$000 para pagamento de professores e outras despesas nela consignadas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 152, de 11 de fevereiro de 1920
Ementa:
Cria duas escolas rurais ambulantes e determina as condições para seu provimento.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 151, de 11 de fevereiro de 1920
Ementa:
Sem ementa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 150, de 15 de outubro de 1919
Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1920.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 149, de 15 de outubro de 1919
Ementa:
Autoriza o senhor prefeito a fornecer 4 livros de 50 folhas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 148, de 14 de outubro de 1919
Ementa:
Autoriza a contrair um empréstimo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 147, de 10 de março de 1919
Ementa:
Cria imposto aos ferradores.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 146, de 12 de dezembro de 1918
Ementa:
Revoga a lei nº 138 de 10 de abril de 1918.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 138, de 10 de abril de 1918
Lei nº 145, de 28 de outubro de 1918
Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1919.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 144, de 26 de outubro de 1918
Ementa:
Isenta do imposto de indústria e profissão os depósitos nas propriedades rurais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 143, de 19 de outubro de 1918
Ementa:
Autoriza a contrair um empréstimo até a quantia de 6:000$000.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.