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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 537, de 02 de dezembro de 1964
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício financeiro de 1965.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 536, de 29 de novembro de 1964
Ementa:
Que dá nova redação aos §§ 3º e 4º do artigo 15 da lei municipal nº 637, de 5-12-1963.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 535, de 29 de novembro de 1964
Ementa:
Que altera dispositivos da lei nº 689, de 5 de dezembro de 1963.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 534, de 29 de novembro de 1964
Ementa:
Que eleva 60% as taxas de água. Tabela anexa à lei nº 378, de 16 de novembro de 1960.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 400, de 01 de julho de 1961
Lei nº 533, de 29 de novembro de 1964
Ementa:
Que dá o nome de Dr. Ubirajara a uma rua desta cidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 532, de 29 de novembro de 1964
Ementa:
Que constitui o Conselho de Imposto e Taxas do Município de Piedade e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 531, de 29 de novembro de 1964
Ementa:
Que revoga a lei municipal nº 646, de 19 de junho de 1963.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 463, de 26 de junho de 1963
Lei nº 530, de 16 de novembro de 1964
Ementa:
Que abre um crédito especial de Cr$ 285.100,20 para pagamento à Cia. Metalúrgica Barbará.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 529, de 30 de outubro de 1964
Ementa:
Sobre denominação de rua.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 528, de 30 de outubro de 1964
Ementa:
Sobre denominação de rua.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 527, de 30 de outubro de 1964
Ementa:
Que dá nome a praça pública.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 526, de 30 de outubro de 1964
Ementa:
Sobre denominação de rua.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 525, de 30 de outubro de 1964
Ementa:
Sobre denominação de rua.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 524, de 30 de outubro de 1964
Ementa:
Sobre denominação de rua.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 523, de 30 de outubro de 1964
Ementa:
Sobre denominação de rua.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 522, de 30 de outubro de 1964
Ementa:
Sobre denominação de rua.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 521, de 30 de outubro de 1964
Ementa:
Sobre denominação de rua.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 520, de 30 de outubro de 1964
Ementa:
Sobre denominação de rua.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 519, de 30 de outubro de 1964
Ementa:
Sobre denominação de rua.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 518, de 08 de outubro de 1964
Ementa:
Que suplementa verbas do orçamento vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 517, de 01 de outubro de 1964
Ementa:
Que isenta do Imposto de licença os veículos de tração animal pertencentes aos lavradores.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 516, de 18 de setembro de 1964
Ementa:
Que concede auxílio de Cr$ 100.000,00 para construção de uma sala de aula na Escola Primária Mista do Bairro da Roseira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 515, de 18 de setembro de 1964
Ementa:
Que dispõe sobre isenção de impostos, no município de Piedade, às Sociedades Esportivas.
Texto Original
Lei nº 514, de 04 de agosto de 1964
Ementa:
Que dispõe sobre desapropriação de imóvel para o D.E.R.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 513, de 04 de agosto de 1964
Ementa:
Que cria "serviço" no Serviço de Água do Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 512, de 04 de agosto de 1964
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 604.136,30 destinado à regularização de contas do exercício anterior.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 511, de 04 de agosto de 1964
Ementa:
Que dispõe sobre a fixação de vencimentos de pessoal da Prefeitura Municipal de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 510, de 04 de agosto de 1964
Ementa:
Que aumenta o salário-família.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 449, de 21 de dezembro de 1962
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 549, de 25 de março de 1965
Lei nº 509, de 04 de agosto de 1964
Ementa:
Que eleva as pensões concedidas às viúvas de servidores municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 508, de 04 de agosto de 1964
Ementa:
Que dispõe sobre concessão de auxílios diversos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 507, de 04 de agosto de 1964
Ementa:
Que eleva para Cr$ 8.000,00 o auxílio mensal à Guarda Noturna de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 506, de 04 de agosto de 1964
Ementa:
Que concede auxílio de Cr$ 50.000,00 ao Centro Espírita Luz e Caridade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 505, de 01 de julho de 1964
Ementa:
Ementa ilegível.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 504, de 01 de junho de 1964
Ementa:
Que regulamenta a taxa de conservação de estradas de rodagem.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 503, de 01 de junho de 1964
Ementa:
Que dispõe sobre pagamento ao Sr. Raul Antão Pereira pela doação de imóvel ao Governo do Estado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 502, de 20 de abril de 1964
Ementa:
Que constitui o Conselho de Planejamento do Município de Piedade e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 501, de 18 de fevereiro de 1964
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 1.408.129,20 para pagamento de contas de exercícios findos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 500, de 06 de fevereiro de 1964
Ementa:
Que dispõe sobre licenciamento de veículos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 499, de 28 de janeiro de 1964
Ementa:
Que altera o artigo 5º da lei nº 472, de 8 de agosto de 1963, que dispõe sobre a desapropriação de imóvel para o D.E.R.
Texto Original
Lei nº 498, de 28 de janeiro de 1964
Ementa:
Que autoriza o Executivo assinar contrato de locação de prédio para o P.A.M.S.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 497, de 16 de dezembro de 1963
Ementa:
Que autoriza o Executivo a alterar Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 496, de 16 de dezembro de 1963
Ementa:
Que autoriza o Poder Executivo a assinar contrato para obras de execução de calçamento.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 495, de 16 de dezembro de 1963
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 285.000,00 para pagamento de licença premio e funcionários.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 494, de 16 de dezembro de 1963
Ementa:
Que cancela débitos fiscais e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 493, de 16 de dezembro de 1963
Ementa:
Que abre um crédito suplementar de Cr$ 200.000,00 para ampliação de cemitério.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 492, de 16 de dezembro de 1963
Ementa:
Que autoriza o Poder Executivo construir instalações sanitárias no Estádio Municipal "Lino de Mattos".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 491, de 16 de dezembro de 1963
Ementa:
Que abre um crédito especial de Cr$ 200.000,00 destinado ao Serviço de Transporte de Alunos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 490, de 16 de dezembro de 1963
Ementa:
Que dispõe sobre denominação de rua.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 489, de 16 de dezembro de 1963
Ementa:
Que dispõe sobre denominação de rua.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 488, de 16 de dezembro de 1963
Ementa:
Que dispõe sobre denominação de rua.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.