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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 637, de 11 de outubro de 1967
Ementa:
Que abre um crédito especial de NCR. 5.000,00, para aquisição de uma moto-bomba e canos de ferro fundido.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 636, de 20 de setembro de 1967
Ementa:
Que dispõe sobre desapropriação de imóvel para o D.A.E.E.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 635, de 08 de setembro de 1967
Ementa:
Que dá nova redação ao art. 172 da lei 603 de 28-12-1966 (Sistema Tributário do Município).
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 716, de 18 de dezembro de 1969
Lei nº 634, de 23 de agosto de 1967
Ementa:
Que isenta estabelecimentos bancários dos pagamento de imposto municipais e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.232, de 28 de fevereiro de 1978
Lei nº 633, de 23 de agosto de 1967
Ementa:
Que abre crédito suplementa de NCR.$ 274.77
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 632, de 23 de agosto de 1967
Ementa:
Que revoga a Lei Municipal nº 460 de 24 de maio de 1963 e dá nova regulamentação as estradas a caminho de Piedade.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 460, de 24 de maio de 1963
Lei nº 631, de 23 de agosto de 1967
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura adquirir um trator com pá carregadeira e retro-escavadeira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 630, de 23 de agosto de 1967
Ementa:
Que retifica a Lei nº 626 e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 629, de 23 de agosto de 1967
Ementa:
Que dispõe sobre desapropriação de imóvel para construção de praça pública.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 628, de 23 de agosto de 1967
Ementa:
Que autoriza o Poder Executivo sustar pelo prazo de 90 dias, a cobrança de imposto de serviço, constante do Código Tributário deste Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 627, de 11 de julho de 1967
Ementa:
Que dispõe sobre feriados municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 626, de 22 de junho de 1967
Ementa:
Que dispõe sobre desapropriação de imóvel para construção de prédio para Prefeitura, Câmara e abertura de via pública.
Texto Original
Lei nº 625, de 08 de junho de 1967
Ementa:
Que abre crédito suplementar de NCr$11.400,00 para suplementação de verbas orçamentárias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 624, de 05 de maio de 1967
Ementa:
Que reduz o preço do excesso de consumo de água medido.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 623, de 27 de abril de 1967
Ementa:
Que abre crédito especial de Cr$ 2.000,00 para ocorrer às despesas com o aniversário de fundação da cidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 622, de 27 de abril de 1967
Ementa:
Que autoriza renovar o convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Piedade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 621, de 25 de abril de 1967
Ementa:
Que autoriza a concessão do serviço de sinalização da cidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 620, de 21 de março de 1967
Ementa:
Que proíbe o estacionamento de veículos para consertos em vias públicas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 619, de 21 de março de 1967
Ementa:
Que altera a escala de padrão de vencimentos do pessoal civil da Prefeitura.
Texto Original
Lei nº 618, de 21 de março de 1967
Ementa:
Que eleva os vencimentos de pessoal extranumerário da prefeitura.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 617, de 21 de março de 1967
Ementa:
Que homologa o convênio celebrado entre o Município e o Governo da União.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 616, de 21 de março de 1967
Ementa:
Que retifica o art. 1º da lei 600 de outubro de 1966.
Texto Original
Lei nº 615, de 21 de março de 1967
Ementa:
Que autoriza a aquisição de um caminhão basculante.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 614, de 21 de março de 1967
Ementa:
Que altera o § 3º do artigo 1º da Lei nº 303 de 12-12-1957.
Texto Original
Lei nº 613, de 21 de março de 1967
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura a receber por doação, um terreno do Bairro Ribeirão Grande.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 612, de 21 de março de 1967
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura receber por doação, um terreno na Vila Maria.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 611, de 21 de março de 1967
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura receber por doação, um terreno na Vila Maria.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 610, de 21 de março de 1967
Ementa:
Que eleva as pensões concedidas às viúvas de servidores municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 609, de 21 de março de 1967
Ementa:
Que dispõe sobre desapropriação de imóvel que consta pertencer ao Sr. Plínio Leite de Oliveira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 608, de 28 de dezembro de 1966
Ementa:
Que abre crédito suplementar de Cr$ 1.300.000 para pagamento de despesas com a Previdência Social
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 607, de 28 de dezembro de 1966
Ementa:
Que altera a redação do artigo 1º da Lei nº 589 de 26.7.1966
Texto Original
Lei nº 606, de 28 de dezembro de 1966
Ementa:
Que autoriza o Executivo assinar convênio com o Instituto de Higiene Mental Dr. Luiz Vergueiro de Sorocaba, para atendimento e tratamento de indigentes de Piedade
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 605, de 28 de dezembro de 1966
Ementa:
Que dispõe sobre pagamento de impostos e taxas em atraso, sem multa até 31 de janeiro de 1967
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 604, de 28 de dezembro de 1966
Ementa:
Dispõe sobre modificação parcial na nomenclatura e codificação da Lei nº 601 de 12-10-66
Texto Original
Lei nº 603, de 28 de dezembro de 1966
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 89, de 13 de outubro de 1948
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 716, de 18 de dezembro de 1969
Lei nº 602, de 20 de outubro de 1966
Ementa:
Que dá nova redação aos artigos 1º e 2º e acrescenta dois parágrafos no artigo 1º da lei Municipal nº 590 de 26-7-1966
Texto Original
Lei nº 601, de 12 de outubro de 1966
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 1967
Texto Original
Lei nº 600, de 12 de outubro de 1966
Ementa:
Que dispõe sobre desapropriação de imóvel para construção de parque infantil
Texto Original
Lei nº 599, de 12 de outubro de 1966
Ementa:
Que abre um crédito adicional suplementar de Cr$ 12.000.000
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 598, de 12 de outubro de 1966
Ementa:
Que autoriza o Poder Executivo desapropriar imóvel
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 597, de 12 de outubro de 1966
Ementa:
Que altera o salário-família previsto na legislação municipal
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 549, de 25 de março de 1965
Lei nº 596, de 11 de outubro de 1966
Ementa:
Que autoriza a aquisição de uma motoniveladora da Prefeitura Municipal de Capivari
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 595, de 21 de setembro de 1966
Ementa:
Que altera a redação dos artigos 5º e 6º da Lei Municipal nº 542 de 21-12-1964
Texto Original
Lei nº 594, de 09 de setembro de 1966
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura Municipal conceder um auxílio de Cr$ 218.960 (duzentos e dezoito mil e novecentos e sessenta cruzeiros) ao Grupo Escolar, para aquisição de um duplicador
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 593, de 26 de julho de 1966
Ementa:
Dispõe sobre normas para loteamento e arruamentos no Município, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 592, de 26 de julho de 1966
Ementa:
Que autoriza a Cia Telefônica Brasileira a elevar as tarifas do serviço telefônico local
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 591, de 26 de julho de 1966
Ementa:
Que autoriza a Cia Telefônica Brasileira a aumentar as tarifas do serviço telefônico
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 590, de 26 de julho de 1966
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura Municipal conceder parcelamento de Imposto de Transmissão "Inter-vivos", durante noventa dias
Texto Original
Lei nº 589, de 26 de julho de 1966
Ementa:
Que autoriza a Prefeitura receber por doação um terreno no Bairro do Jurupará
Texto Original
Lei nº 588, de 26 de julho de 1966
Ementa:
Que autoriza o Executivo a assinar convênio com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar do Ministério da Educação e Cultura
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.