Lei nº 303, de 17 de dezembro de 1957
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
303
Ano
1957
Data
17/12/1957
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Que altera os artigos 1º e 2º da lei nº 186, de 17 de janeiro de 1953.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 186, de 17 de janeiro de 1953
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 442, de 29 de outubro de 1962
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 614, de 21 de março de 1967
Anexos Norma Jurídica