Lei nº 303, de 17 de dezembro de 1957

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

303

Ano

1957

Data

17/12/1957

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Que altera os artigos 1º e 2º da lei nº 186, de 17 de janeiro de 1953.

Indexação

Observação

Assuntos



     

    Anexos Norma Jurídica