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REQ 198/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações relacionadas ao pagamento pelos serviços prestados pelas empresas de transporte escolar.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 723/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 14:36:56
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 199/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações relacionadas à construção de Escola nos bairros do Jurupará e Paulas e Mendes.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 724/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 14:38:07
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 200/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a fila de cirurgias de prótese de quadril.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 725/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 14:59:33
Autor:
Maurinho Machado
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 201/2024 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Marlene de Oliveira Marum.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 735/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 13:49:21
Autor:
Maurinho Machado
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 202/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações relacionadas ao auxílio transporte aos universitários.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 767/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 8:32:12
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 203/2024 - Requerimento
Ementa: Questiona sobre Edital da Lei Aldir Blanc 2024
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 781/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 15:25:29
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 204/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o contrato com empresa contratada pela municipalidade.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 782/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 15:31:12
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 205/2024 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Ilda Dias de Moraes Yamanaka.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 802/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 8:47:40
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 206/2024 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Anézia Lemes de Mattos.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 828/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 10:50:38
Autor:
José Anésio X. Lemes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Texto Original
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SUB 1/2024 - Substitutivo
Ementa: Estabelece o Troco Solidário no Município de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 85/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 10:24:45
Autor:
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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SUB 2/2024 - Substitutivo
Ementa: Dá nova redação aos artigos 17, 107, 111, 112, 206 e revoga o artigo 113, todos da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 302/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 8:54:01
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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SUB 3/2024 - Substitutivo
Ementa: Cria a condecoração “Zumbi dos Palmares”, no âmbito do Município de Piedade - SP e regulamenta a sua concessão.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 457/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 8:43:46
Autor:
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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SUB 4/2024 - Substitutivo
Ementa: Dá nova redação aos artigos 185, 186 e 252 caput da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 785/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 15:58:28
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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RF 1/2024 - Redação Final
Ementa: Dá nova redação ao artigo 6º da Resolução nº 4, de 10 de abril de 2018 — Regulamenta a concessão de título de cidadão honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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RF 2/2024 - Redação Final
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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RF 3/2024 - Redação Final
Ementa: Estabelece o Troco Solidário no Município de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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RF 4/2024 - Redação Final
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o Congresso Geral de Jovens — Umadecampi — e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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RF 5/2024 - Redação Final
Ementa: Dá nova redação aos artigos 17, 107, 111, 112, 206 e revoga o artigo 113, todos da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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RF 6/2024 - Redação Final
Ementa: Cria a condecoração "Zumbi dos Palmares", no âmbito do Município de Piedade - SP e regulamenta a sua concessão.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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RF 7/2024 - Redação Final
Ementa: Dá nova redação, suprime e acrescenta incisos em artigos e anexos da lei municipal nº 4717, de 4 de novembro de 2021, conforme especifica.
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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RF 8/2024 - Redação Final
Ementa: Dá nova redação aos artigos 185, 186 e 252 caput da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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RF 9/2024 - Redação Final
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2025.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REL 1/2024 - Relatório
Ementa: Relatório final da comissão processante referente à Denúncia nº 1/2023.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 270/2024, Data Protocolo:
18/04/2024 -
Horário: 15:53:01
Autor:
CP - Comissão Processante para apurar denúncia apresentada pela Sra. Roseli Mendes Correa
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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