Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Substitutivo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 302
Turno: Único
Texto original
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Dá nova redação aos artigos 17, 107, 111, 112, 206 e revoga o artigo 113, todos da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara. - Substitutivo nº 2 de 2024 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2024 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
2 |
Moção de apoio à PLC 07/2024 de autoria do Deputado Estadual Danilo Balas. - Moção nº 8 de 2024 | Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2024 - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |