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REQ 188/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o cumprimento no disposto no artigo 134, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 791/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 14:28:05
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0) - o vereador Joacildo Xavier dos Santos se absteve
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 189/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o impacto financeiro de elevar o piso salarial municipal para R$ 1.550,00, em consonância com o piso estadual.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 792/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 14:29:31
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 190/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o desassoreamento de córrego do Rio Pirapora no Bairro do Gurgel.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 793/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 15:45:38
Autor:  José Anésio X. Lemes
Maurinho Machado
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 191/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Jerson Vaz.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 794/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 8:33:03
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 192/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Vania Tardelli.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 795/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 13:59:36
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 193/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro informação sobre a instalação de dispositivos de redução de velocidade no trecho da rodovia SP 079 no trevo da Usininha, sentido Tapiraí/ Sorocaba

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 822/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 9:07:09
Autor:  Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 194/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos informações sobre o desassoreamento do Rio Pirapora no final da Estrada dos Lavradores.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 825/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 15:30:41
Autor:  Maurinho Machado
José Anésio X. Lemes
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 195/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre os recursos do FUNDEB.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 826/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 15:39:46
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 196/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a regularização fundiária do Bairro Vila Moraes.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 827/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 15:41:01
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Maurinho Machado
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 197/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Adão Porfirio da Silva.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 829/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 9:04:18
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 198/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Heleni Duarte Cardoso.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 830/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 13:53:47
Autor:  Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 199/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações acerca da operação tapa-buracos nos Bairros Piratuba e Leites.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 833/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 8:35:38
Autor:  Adilsom Castanho
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
18 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 200/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona se quais ruas públicas do Bairro dos Ortizes estão aptas a receber denominação.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 834/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 8:38:40
Autor:  Adilsom Castanho
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
18 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 201/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre empresa prestadora de serviços médicos.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 836/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 11:00:42
Autor:  Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
18 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 202/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona se as ruas indicadas no mapa no Bairro dos Leites estão aptas a receber denominação.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 837/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 15:43:04
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
18 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 203/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Conceição da Silva Goes.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 851/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 8:24:26
Autor:  Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 204/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Izolyrio Rodrigues Pereira.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 853/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 11:51:15
Autor:  Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 205/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Marcos Roberto Sales da Luz.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 854/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 11:52:40
Autor:  Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 206/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Neuza Espinosa Bueno Gurgel.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 855/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 13:42:52
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 207/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do senhor José André Godinho.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 866/2023, Data Protocolo: 15/12/2023 - Horário: 9:58:50
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 208/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre doação de área para a municipalidade

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 870/2023, Data Protocolo: 15/12/2023 - Horário: 16:37:05
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
18 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 209/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o Plano de Carreira dos servidores públicos municipais

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 871/2023, Data Protocolo: 15/12/2023 - Horário: 16:39:39
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
18 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1

REQ 210/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Jair Gomes da Rosa.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 872/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 11:30:06
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

SUB 1/2023 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Banco Municipal de Materiais de Construção do Município de Piedade/SP e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 139/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 14:38:08
Autor:  Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
10 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
17 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Última Ação:   Redação final aprovada (12 a 0)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Legislativo nº 4 de 2023  Data Anexação: 23 de Março de 2023 Autor(es):  Maria Vicentina G. P. da Silva
Matéria Anexada:   Redação Final nº 2 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.805, de 26 de abril de 2023

SUB 2/2023 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do art. 3º da lei municipal nº 4.579, de 15 de março de 2019, conforme especifica.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 230/2023, Data Protocolo: 19/04/2023 - Horário: 15:30:00
Autor:  18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
8 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Última Ação:   Redação final aprovada (12 a 0)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Legislativo nº 5 de 2023  Data Anexação: 19 de Abril de 2023 Autor(es):  18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Matéria Anexada:   Redação Final nº 3 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.811, de 18 de maio de 2023

RF 1/2023 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação, acrescenta, suprime alíneas, incisos, parágrafos e artigos da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
10 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2023  Data Anexação: 4 de Abril de 2023 Autor(es):  18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Texto Original

RF 2/2023 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Banco Municipal de Materiais de Construção do Município de Piedade/SP e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  Maria Vicentina G. P. da Silva
Texto Original

RF 3/2023 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do art. 3º da lei municipal nº 4.579, de 15 de março de 2019, conforme especifica.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
15 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Última Ação:   Redação final aprovada (12 a 0)
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 2 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Texto Original

RF 4/2023 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui os §§ 6º, 7º e 8º no artigo 3º da lei nº 4.351 de 18 de setembro de 2014.

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
22 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2023  Data Anexação: 16 de Maio de 2023 Autor(es):  Wandi A. Rodrigues
Texto Original

RF 5/2023 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a concessão do serviço público de transporte coletivo no município de Piedade e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
31 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2023
Última Ação:   Redação final aprovada (12 a 0)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 50 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito - Prefeito
Texto Original

RF 6/2023 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
17 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2023
Última Ação:   Redação final aprovada (13 a 0)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 16 de 2023  Data Anexação: 17 de Julho de 2023 Autor(es):  Prefeito - Prefeito
Texto Original

RF 7/2023 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Piedade e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 685/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 9:02:36
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
30 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Última Ação:   Redação final aprovada (12 a 0)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 44 de 2022  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeito - Prefeito
Texto Original

RF 8/2023 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de plano de saúde aos servidores da Câmara Municipal de Piedade.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Redação final aprovada (11 a 0)
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 6 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Texto Original

RF 9/2023 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Estatuto Geral e Plano de Cargos, Carreiras, Salários e Benefícios da Guarda Civil Municipal de Piedade e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Redação final aprovada (12 a 0)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 17 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeito - Prefeito
Texto Original

RF 10/2023 - Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2024.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
18 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Redação final aprovada (12 a 0)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 25 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeito - Prefeito
Texto Original

SEM 1/2023 - Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a emenda nº 5/2023 do projeto de lei nº 50/2022.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 332/2023, Data Protocolo: 22/05/2023 - Horário: 16:41:11
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado pelo autor
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa retirada pelo autor
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Executivo nº 50 de 2022  Data Anexação: 22 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeito - Prefeito
Texto Original

REL 1/2023 - Relatório Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório final da comissão processante responsável em apurar denúncia apresentada pela Sr. Sebastião Luiz Marinho contra o vereador Nelson Prestes de Oliveira.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:  CP - Comissão Processante para apurar denúncia apresentada contra o vereador Nelson Prestes de Oliveira
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
19 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Texto Original

REL 2/2023 - Relatório Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pelo Decreto Legislativo nº 62/2023, de 1º de março de 2023 que tem por finalidade investigar eventuais ilegalidades praticadas nas contratações por dispensas de licitação nº 65/2021 e 10/2022, e no procedimento da concorrência pública nº 4/2022 que culminaram na contratação da Empresa Scatena Agência de Viagens e Turismo Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.670.122/0001-34.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 556/2023, Data Protocolo: 31/08/2023 - Horário: 11:47:55
Autor:  CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncia apresentada pela Sra. Silvana Emídio de Souza
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Relatório lido e transformado em projeto de resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Relatório lido e transformado em projeto de resolução
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 7 de 2023  Data Anexação: 11 de Setembro de 2023 Autor(es):  CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncia apresentada pela Sra. Silvana Emídio de Souza
Texto Original