SAPL - Câmara Municipal de Piedade

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5099 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.338, de 12 de setembro de 1980 Ementa: Altera percentuais da tabela nº 12 do Código Tributário do Município de Piedade - SP. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.225, de 30 de dezembro de 1977 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.473, de 15 de dezembro de 1983
Lei nº 1.337, de 11 de setembro de 1980 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.336, de 11 de setembro de 1980 Ementa: Autoriza a concessão de subvenções econômicas e sociais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.335, de 11 de setembro de 1980 Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º da lei municipal nº 898, de 5 de dezembro de 1973. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 898, de 05 de dezembro de 1973
Lei nº 1.334, de 25 de julho de 1980 Ementa: Abre crédito especial no setor de encargos gerais do município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.333, de 18 de julho de 1980 Ementa: Suplementa dotações do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.332, de 20 de junho de 1980 Ementa: Suplementa dotações do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.331, de 20 de junho de 1980 Ementa: Suplementa dotações do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.330, de 23 de maio de 1980 Ementa: Concede aumento de 42% aos funcionários e pensionistas da Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.329, de 23 de maio de 1980 Ementa: Suplementa dotações do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.328, de 23 de maio de 1980 Ementa: Concede aumento de 42% a servidores e funcionários municipais, inativos e pensionistas. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.270, de 21 de novembro de 1978 Altera o(a) Lei nº 1.291, de 29 de junho de 1979
Lei nº 1.327, de 23 de maio de 1980 Ementa: Suplementa dotações do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.326, de 23 de maio de 1980 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.325, de 19 de maio de 1980 Ementa: Suplementa dotações do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.324, de 19 de maio de 1980 Ementa: Abre crédito especial no setor de educação e cultura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.323, de 09 de maio de 1980 Ementa: Abre crédito especial no setor de educação e cultura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.322, de 09 de maio de 1980 Ementa: Suplementa dotação do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.321, de 09 de maio de 1980 Ementa: Suplementa dotações do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.320, de 09 de maio de 1980 Ementa: Dispõe sobre empréstimo para término das obras do Paço Municipal e pagamento de taxas de inscrição e expediente a ser contraída com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.319, de 22 de abril de 1980 Ementa: Suplementa dotação do orçamento da Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.318, de 02 de abril de 1980 Ementa: Abre crédito especial no setor de encargos gerais do município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.317, de 02 de abril de 1980 Ementa: Concede isenção de pagamento de taxas municipais a instituição assistencial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.316, de 02 de abril de 1980 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo para implantação e pavimentação da estrada de Pilar do Sul a Piedade dentro do município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.315, de 10 de março de 1980 Ementa: Abre crédito especial para auxílio-funeral. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.314, de 10 de março de 1980 Ementa: Altera o valor do salário-esposa e dá outras providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.278, de 06 de março de 1979 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.365, de 23 de março de 1981
Lei nº 1.313, de 25 de janeiro de 1980 Ementa: Estabelece normas para contratação de professores no ensino municipal e dá outras providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 699, de 24 de fevereiro de 1969 Revoga integralmente o(a) Lei nº 769, de 18 de maio de 1971 Revoga integralmente o(a) Lei nº 787, de 25 de novembro de 1971 Revoga integralmente o(a) Lei nº 984, de 03 de dezembro de 1974 Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.177, de 10 de dezembro de 1976 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.400, de 13 de agosto de 1982
Lei nº 1.312, de 31 de dezembro de 1979 Ementa: Que regulamenta a cobrança de taxas pelo S.A.A.E. e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.311, de 21 de dezembro de 1979 Ementa: Faz alterações no Código Tributário Municipal. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.225, de 30 de dezembro de 1977 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.473, de 15 de dezembro de 1983
Lei nº 1.310, de 17 de dezembro de 1979 Ementa: Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos, relativo ao triênio 1980/1982, nos termos do artigo 25 da lei federal nº 4320/1964 e ato complementar nº 43, de 29/1/1969. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.309, de 17 de dezembro de 1979 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício financeiro de 1980. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.308, de 14 de dezembro de 1979 Ementa: Concede abono de Natal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.307, de 14 de dezembro de 1979 Ementa: Altera parágrafo único do artigo 5º da lei nº 1224, de 30/12/1977. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.224, de 30 de dezembro de 1977 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.733, de 12 de dezembro de 1987
Lei nº 1.306, de 14 de dezembro de 1979 Ementa: Concede aumento de 20% ao diretor do S.A.A.E. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.305, de 14 de dezembro de 1979 Ementa: Concede abono de Natal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.304, de 14 de dezembro de 1979 Ementa: Concede aumento de 20% (vinte por cento) aos funcionários e pensionistas da Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.303, de 14 de dezembro de 1979 Ementa: Concede aumento de 20% (vinte por cento) a servidores e funcionários municipais, inativos e pensionistas. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.270, de 21 de novembro de 1978 Altera o(a) Lei nº 1.291, de 29 de junho de 1979
Lei nº 1.302, de 29 de novembro de 1979 Ementa: Abre crédito especial no setor de assistência social. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.301, de 29 de novembro de 1979 Ementa: Sem ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.300, de 29 de novembro de 1979 Ementa: Suplementa dotações do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.299, de 13 de novembro de 1979 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de piscina e vestiário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.298, de 18 de outubro de 1979 Ementa: Suplementa dotações do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.297, de 03 de outubro de 1979 Ementa: Suplementa dotações do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.296, de 20 de setembro de 1979 Ementa: Suplementa dotações do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.295, de 22 de agosto de 1979 Ementa: Suplementa dotação do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.294, de 22 de agosto de 1979 Ementa: Fixa as importâncias para auxílios e subvenções para o exercício de 1980. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.293, de 15 de julho de 1979 Ementa: Dispõe sobre empréstimo para término da construção do Paço Municipal, até o montante de Cr$ 8.000.000,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.292, de 05 de julho de 1979 Ementa: Suplementa dotação do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.291, de 29 de junho de 1979 Ementa: Institui a Gratificação de Chefia. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.303, de 14 de dezembro de 1979 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.328, de 23 de maio de 1980 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.356, de 25 de novembro de 1980 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.370, de 05 de junho de 1981 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.386, de 23 de novembro de 1981 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.397, de 25 de maio de 1982 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.410, de 08 de novembro de 1982 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.426, de 06 de maio de 1983 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.494, de 14 de maio de 1984 Norma correlata Lei nº 1.506, de 29 de junho de 1984 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.516, de 09 de novembro de 1984 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.583, de 21 de novembro de 1985 Norma correlata Lei nº 1.686, de 07 de agosto de 1987 Norma correlata Lei nº 1.740, de 23 de fevereiro de 1988 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.873, de 08 de agosto de 1989
Lei nº 1.290, de 28 de junho de 1979 Ementa: Concede aumento de 40% (quarenta por cento) ao diretor do S.A.A.E. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.289, de 27 de junho de 1979 Ementa: Suplementa dotação do orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5099 normas.