Lei nº 1.291, de 29 de junho de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1291
Ano
1979
Data
29/06/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
08/08/1989
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Gratificação de Chefia.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.303, de 14 de dezembro de 1979
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.328, de 23 de maio de 1980
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.356, de 25 de novembro de 1980
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.370, de 05 de junho de 1981
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.386, de 23 de novembro de 1981
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.397, de 25 de maio de 1982
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.410, de 08 de novembro de 1982
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.426, de 06 de maio de 1983
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.494, de 14 de maio de 1984
Norma correlata
Lei nº 1.506, de 29 de junho de 1984
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.516, de 09 de novembro de 1984
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.583, de 21 de novembro de 1985
Norma correlata
Lei nº 1.686, de 07 de agosto de 1987
Norma correlata
Lei nº 1.740, de 23 de fevereiro de 1988
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.873, de 08 de agosto de 1989
Anexos Norma Jurídica