SAPL - Câmara Municipal de Piedade

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5075 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 125, de 12 de junho de 1917 Ementa: Regula os embargos e as demolições dos edifícios. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 124, de 10 de março de 1917 Ementa: Aprova os atos da prefeitura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 123, de 10 de março de 1917 Ementa: Das substituições dos funcionários municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 122, de 12 de fevereiro de 1917 Ementa: Estabelece desconto e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 121, de 05 de janeiro de 1917 Ementa: Sem ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 120, de 05 de janeiro de 1917 Ementa: Cria imposto adicional. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 118, de 17 de outubro de 1916 Ementa: Sem ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 119, de 16 de outubro de 1916 Ementa: Regula o exercício da caça. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 117, de 16 de outubro de 1916 Ementa: Proíbe a matança de vacas e novilhas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 116, de 16 de outubro de 1916 Ementa: Regula o exercício da pesca. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 115, de 16 de outubro de 1916 Ementa: Adapta as armas da cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 114, de 14 de outubro de 1916 Ementa: Fixa a despesa e orça a receita para o exercício de 1917. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 113, de 07 de outubro de 1916 Ementa: Autoriza o pagamento da quantia de 122$700. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 112, de 05 de junho de 1916 Ementa: Concede à Companhia Rede Telefônica Bragantina licença para estabelecimento de uma linha telefônica interurbana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 111, de 05 de junho de 1916 Ementa: Dispõe sobre aplicação de multas e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 110, de 11 de maio de 1916 Ementa: Reforma a lei sobre arrecadação de imposto e a tabela das taxas. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 139, de 14 de maio de 1918
Lei nº 109, de 01 de abril de 1916 Ementa: Autoriza um auxílio para a inauguração da Igreja da Matriz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 108, de 30 de outubro de 1915 Ementa: Orça a despesa e fixa a receita para o exercício de 1916. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 107, de 04 de setembro de 1915 Ementa: Sem ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 106, de 03 de julho de 1915 Ementa: Autoriza a transposição de verbas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 105, de 06 de abril de 1915 Ementa: Autoriza o aumento da iluminação pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 104, de 06 de março de 1915 Ementa: Sem ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 103, de 05 de março de 1915 Ementa: Dispõe sobre a rubrica de livros de escrituração. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 102, de 24 de outubro de 1914 Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o ano de 1915. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 101, de 05 de setembro de 1914 Ementa: Autoriza a fornecer a delegacia de polícia a quantia de 10$000 em objetos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 100, de 05 de setembro de 1914 Ementa: Autoriza o pagamento da quantia de 80$000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 99, de 05 de setembro de 1914 Ementa: Modifica a lei sobre açougue. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 140, de 10 de junho de 1918 Norma correlata Lei nº 188, de 24 de outubro de 1927
Lei nº 98, de 07 de julho de 1914 Ementa: Regula as atribuições dos funcionários municipais. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 161, de 23 de outubro de 1920
Lei nº 97, de 06 de abril de 1914 Ementa: Autoriza a contratar um empréstimo da quantia de 4:500$000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 96, de 05 de março de 1914 Ementa: Autoriza contratar a conservação da estrada que desta vai à Estação de Itupararanga. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 95, de 05 de março de 1914 Ementa: Aprova o ato do Poder Executivo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 94, de 05 de março de 1914 Ementa: Concede subvenção à Caixa Médica e Beneficente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 93, de 12 de novembro de 1913 Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 92, de 05 de novembro de 1913 Ementa: Sem ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 91, de 05 de novembro de 1913 Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 90, de 06 de outubro de 1913 Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 89, de 05 de julho de 1913 Ementa: Autoriza o pagamento da instalação da luz no edifício da cadeia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 88, de 06 de junho de 1913 Ementa: Autoriza a despesa com a epidemia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 87, de 16 de maio de 1913 Ementa: Autoriza a aquisição de uma máquina de escrever. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 86, de 07 de abril de 1913 Ementa: Modifica a lei sobre arrecadação de imposto. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 19, de 07 de outubro de 1909
Lei nº 85, de 07 de abril de 1913 Ementa: Autoriza a despesa com a recepção do bispo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 84, de 06 de março de 1913 Ementa: Isenta de imposto o botequim de bebidas do Clube Literário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 83, de 07 de fevereiro de 1913 Ementa: Autoriza a contrair um outro empréstimo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 82, de 16 de janeiro de 1913 Ementa: Autoriza a conceder prorrogação de prazo para início da linha de bonde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 81, de 06 de dezembro de 1912 Ementa: Cria a porcentagem ao Juízo de Direito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 80, de 06 de dezembro de 1912 Ementa: Modifica a disposição da lei nº 78 de 7 de novembro de 1912. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 78, de 07 de novembro de 1912
Lei nº 79, de 07 de novembro de 1912 Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1913. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 78, de 07 de novembro de 1912 Ementa: Determina a higiene nos açougues e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 80, de 06 de dezembro de 1912
Lei nº 77, de 16 de outubro de 1912 Ementa: Autoriza a abertura de créditos suplementares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 76, de 07 de agosto de 1912 Ementa: Ementa ilegível. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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