SAPL - Câmara Municipal de Piedade

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 142, de 11 de outubro de 1918 Ementa: Regulamento do cemitério municipal. Texto Original	Norma correlata Lei nº 154, de 12 de fevereiro de 1920 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 4.414, de 16 de dezembro de 2015
Lei nº 141, de 11 de julho de 1918 Ementa: Determina diversas providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 140, de 10 de junho de 1918 Ementa: Modifica o imposto sobre açougue e dá outras providências. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei nº 99, de 05 de setembro de 1914
Lei nº 139, de 14 de maio de 1918 Ementa: Revoga a rubrica nº 28 do capítulo VI da lei nº 110 de 11 de maio de 1916. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei nº 110, de 11 de maio de 1916
Lei nº 138, de 10 de abril de 1918 Ementa: Obriga o fechamento dos estabelecimentos comerciais e outros aos domingos. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 146, de 12 de dezembro de 1918
Lei nº 137, de 09 de março de 1918 Ementa: Modifica o imposto sobre açougue. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 136, de 09 de fevereiro de 1918 Ementa: Cria imposto de ambulante do perímetro urbano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 135, de 07 de dezembro de 1917 Ementa: Modifica a taxa de aferição e a tabela de ambulante. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 134, de 07 de dezembro de 1917 Ementa: Autoriza a instalação de mais dois aparelhos telefônicos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 133, de 18 de outubro de 1917 Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1918. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 132, de 17 de outubro de 1917 Ementa: Dispensa da multa todo o contribuinte que liquidar o seu débito até o fim do ano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 131, de 11 de outubro de 1917 Ementa: Autoriza a fazer transferência de uma verba para outra. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 130, de 11 de outubro de 1917 Ementa: Autoriza a instalação de aparelhos telefônicos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 129, de 10 de outubro de 1917 Ementa: Cria o cargo de inspetor médico escolar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 128, de 11 de julho de 1917 Ementa: Concede o auxílio de 200$000 ao Clube Literário e Científico. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 127, de 11 de julho de 1917 Ementa: Autoriza o pagamento da despesa feita com a recepção da municipalidade da Vila de Pilar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 126, de 10 de julho de 1917 Ementa: Autoriza a contrair empréstimo para conclusão de estrada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 125, de 12 de junho de 1917 Ementa: Regula os embargos e as demolições dos edifícios. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 124, de 10 de março de 1917 Ementa: Aprova os atos da prefeitura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 123, de 10 de março de 1917 Ementa: Das substituições dos funcionários municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 122, de 12 de fevereiro de 1917 Ementa: Estabelece desconto e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 121, de 05 de janeiro de 1917 Ementa: Sem ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 120, de 05 de janeiro de 1917 Ementa: Cria imposto adicional. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 118, de 17 de outubro de 1916 Ementa: Sem ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 119, de 16 de outubro de 1916 Ementa: Regula o exercício da caça. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 117, de 16 de outubro de 1916 Ementa: Proíbe a matança de vacas e novilhas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 116, de 16 de outubro de 1916 Ementa: Regula o exercício da pesca. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 115, de 16 de outubro de 1916 Ementa: Adapta as armas da cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 114, de 14 de outubro de 1916 Ementa: Fixa a despesa e orça a receita para o exercício de 1917. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 113, de 07 de outubro de 1916 Ementa: Autoriza o pagamento da quantia de 122$700. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 112, de 05 de junho de 1916 Ementa: Concede à Companhia Rede Telefônica Bragantina licença para estabelecimento de uma linha telefônica interurbana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 111, de 05 de junho de 1916 Ementa: Dispõe sobre aplicação de multas e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 110, de 11 de maio de 1916 Ementa: Reforma a lei sobre arrecadação de imposto e a tabela das taxas. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 139, de 14 de maio de 1918
Lei nº 109, de 01 de abril de 1916 Ementa: Autoriza um auxílio para a inauguração da Igreja da Matriz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 108, de 30 de outubro de 1915 Ementa: Orça a despesa e fixa a receita para o exercício de 1916. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 107, de 04 de setembro de 1915 Ementa: Sem ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 106, de 03 de julho de 1915 Ementa: Autoriza a transposição de verbas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 105, de 06 de abril de 1915 Ementa: Autoriza o aumento da iluminação pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 104, de 06 de março de 1915 Ementa: Sem ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 103, de 05 de março de 1915 Ementa: Dispõe sobre a rubrica de livros de escrituração. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 102, de 24 de outubro de 1914 Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o ano de 1915. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 101, de 05 de setembro de 1914 Ementa: Autoriza a fornecer a delegacia de polícia a quantia de 10$000 em objetos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 100, de 05 de setembro de 1914 Ementa: Autoriza o pagamento da quantia de 80$000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 99, de 05 de setembro de 1914 Ementa: Modifica a lei sobre açougue. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 140, de 10 de junho de 1918 Norma correlata Lei nº 188, de 24 de outubro de 1927
Lei nº 98, de 07 de julho de 1914 Ementa: Regula as atribuições dos funcionários municipais. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 161, de 23 de outubro de 1920
Lei nº 97, de 06 de abril de 1914 Ementa: Autoriza a contratar um empréstimo da quantia de 4:500$000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 96, de 05 de março de 1914 Ementa: Autoriza contratar a conservação da estrada que desta vai à Estação de Itupararanga. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 95, de 05 de março de 1914 Ementa: Aprova o ato do Poder Executivo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 94, de 05 de março de 1914 Ementa: Concede subvenção à Caixa Médica e Beneficente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 93, de 12 de novembro de 1913 Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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