SAPL - Câmara Municipal de Piedade

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5114 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 164, de 10 de fevereiro de 1921 Ementa: Ementa ilegível. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 163, de 09 de dezembro de 1920 Ementa: Aprova a revisão geral da lei de arrecadação dos impostos e taxas municipais das suas respectivas tabelas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 162, de 23 de outubro de 1920 Ementa: Fixa a despesa e orça a receita do município de Piedade para o exercício de 1921. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 161, de 23 de outubro de 1920 Ementa: Determinando as atribuições do Secretário da Câmara e da Prefeitura e altera a tabela de vencimentos dos funcionários municipais. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei nº 98, de 07 de julho de 1914
Lei nº 160, de 13 de agosto de 1920 Ementa: Concede subvenção à Associação Permanente de Estrada de Rodagem e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 159, de 25 de maio de 1920 Ementa: Concede isenção e licença para botequins internos das associações para negociarem depois das 21 horas. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 169, de 18 de maio de 1922
Lei nº 158, de 11 de maio de 1920 Ementa: Ementa ilegível. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 157, de 11 de março de 1920 Ementa: Cria imposto de estatística de algodão e grafite. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 156, de 11 de março de 1920 Ementa: Ementa ilegível. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 155, de 12 de fevereiro de 1920 Ementa: Que interpreta as leis municipais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 154, de 12 de fevereiro de 1920 Ementa: Aditamento à lei nº 142 de 11 de outubro de 1918, regulamentando os cemitérios municipais desta cidade e município e os seus empregados. Texto Original	Norma correlata Lei nº 142, de 11 de outubro de 1918
Lei nº 153, de 11 de fevereiro de 1920 Ementa: Autoriza o prefeito a contrair um empréstimo de 4:000$000 para pagamento de professores e outras despesas nela consignadas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 152, de 11 de fevereiro de 1920 Ementa: Cria duas escolas rurais ambulantes e determina as condições para seu provimento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 151, de 11 de fevereiro de 1920 Ementa: Sem ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 150, de 15 de outubro de 1919 Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1920. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 149, de 15 de outubro de 1919 Ementa: Autoriza o senhor prefeito a fornecer 4 livros de 50 folhas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 148, de 14 de outubro de 1919 Ementa: Autoriza a contrair um empréstimo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 147, de 10 de março de 1919 Ementa: Cria imposto aos ferradores. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 146, de 12 de dezembro de 1918 Ementa: Revoga a lei nº 138 de 10 de abril de 1918. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 138, de 10 de abril de 1918
Lei nº 145, de 28 de outubro de 1918 Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1919. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 144, de 26 de outubro de 1918 Ementa: Isenta do imposto de indústria e profissão os depósitos nas propriedades rurais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 143, de 19 de outubro de 1918 Ementa: Autoriza a contrair um empréstimo até a quantia de 6:000$000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 142, de 11 de outubro de 1918 Ementa: Regulamento do cemitério municipal. Texto Original	Norma correlata Lei nº 154, de 12 de fevereiro de 1920 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 4.414, de 16 de dezembro de 2015
Lei nº 141, de 11 de julho de 1918 Ementa: Determina diversas providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 140, de 10 de junho de 1918 Ementa: Modifica o imposto sobre açougue e dá outras providências. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei nº 99, de 05 de setembro de 1914
Lei nº 139, de 14 de maio de 1918 Ementa: Revoga a rubrica nº 28 do capítulo VI da lei nº 110 de 11 de maio de 1916. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei nº 110, de 11 de maio de 1916
Lei nº 138, de 10 de abril de 1918 Ementa: Obriga o fechamento dos estabelecimentos comerciais e outros aos domingos. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 146, de 12 de dezembro de 1918
Lei nº 137, de 09 de março de 1918 Ementa: Modifica o imposto sobre açougue. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 136, de 09 de fevereiro de 1918 Ementa: Cria imposto de ambulante do perímetro urbano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 135, de 07 de dezembro de 1917 Ementa: Modifica a taxa de aferição e a tabela de ambulante. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 134, de 07 de dezembro de 1917 Ementa: Autoriza a instalação de mais dois aparelhos telefônicos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 133, de 18 de outubro de 1917 Ementa: Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1918. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 132, de 17 de outubro de 1917 Ementa: Dispensa da multa todo o contribuinte que liquidar o seu débito até o fim do ano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 131, de 11 de outubro de 1917 Ementa: Autoriza a fazer transferência de uma verba para outra. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 130, de 11 de outubro de 1917 Ementa: Autoriza a instalação de aparelhos telefônicos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 129, de 10 de outubro de 1917 Ementa: Cria o cargo de inspetor médico escolar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 128, de 11 de julho de 1917 Ementa: Concede o auxílio de 200$000 ao Clube Literário e Científico. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 127, de 11 de julho de 1917 Ementa: Autoriza o pagamento da despesa feita com a recepção da municipalidade da Vila de Pilar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 126, de 10 de julho de 1917 Ementa: Autoriza a contrair empréstimo para conclusão de estrada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 125, de 12 de junho de 1917 Ementa: Regula os embargos e as demolições dos edifícios. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 124, de 10 de março de 1917 Ementa: Aprova os atos da prefeitura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 123, de 10 de março de 1917 Ementa: Das substituições dos funcionários municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 122, de 12 de fevereiro de 1917 Ementa: Estabelece desconto e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 121, de 05 de janeiro de 1917 Ementa: Sem ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 120, de 05 de janeiro de 1917 Ementa: Cria imposto adicional. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 118, de 17 de outubro de 1916 Ementa: Sem ementa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 119, de 16 de outubro de 1916 Ementa: Regula o exercício da caça. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 117, de 16 de outubro de 1916 Ementa: Proíbe a matança de vacas e novilhas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 116, de 16 de outubro de 1916 Ementa: Regula o exercício da pesca. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 115, de 16 de outubro de 1916 Ementa: Adapta as armas da cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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