Lei nº 146, de 12 de dezembro de 1918

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

146

Ano

1918

Data

12/12/1918

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Revoga a lei nº 138 de 10 de abril de 1918.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 138, de 10 de abril de 1918

     

    Anexos Norma Jurídica