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IND 159/2022 - Indicação
Ementa: Indica a troca da tampa do bueiro que se encontra na confluência da Avenida Coração de Jesus e Rua Antônio de Souza Lopes.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 553/2022, Data Protocolo:
15/09/2022 -
Horário: 11:02:56
Autor:
Maria Vicentina G. P. da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 160/2022 - Indicação
Ementa: Indico a higienização dos contêineres de lixo instalados no nosso município, sobretudo na zona urbana.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 554/2022, Data Protocolo:
15/09/2022 -
Horário: 11:03:51
Autor:
Maria Vicentina G. P. da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 161/2022 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção de ponte de madeira no bairro do Douradinho.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 555/2022, Data Protocolo:
15/09/2022 -
Horário: 11:46:12
Autor:
José Anésio X. Lemes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 162/2022 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de guard rail em via no bairro Bateia de Baixo.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 562/2022, Data Protocolo:
20/09/2022 -
Horário: 8:27:36
Autor:
José Anésio X. Lemes
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 163/2022 - Indicação
Ementa: Indica que seja instalado abrigo de ônibus na rodovia SP-79, em frente à entrada ao bairro dos Carneiro.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 563/2022, Data Protocolo:
20/09/2022 -
Horário: 9:02:32
Autor:
José Anésio X. Lemes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 164/2022 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de luminárias na estrada municipal do Bairro do Limal.
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Protocolo: 566/2022, Data Protocolo:
21/09/2022 -
Horário: 11:32:13
Autor:
Adilsom Castanho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 165/2022 - Indicação
Ementa: Indica estudo para a instalação de rede de esgoto na rua Marta Zanfirow de Camargo.
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Protocolo: 568/2022, Data Protocolo:
21/09/2022 -
Horário: 14:13:57
Autor:
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 166/2022 - Indicação
Ementa: Indica a limpeza de vegetação na Rua Marta Zanfirow de Camargo.
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Protocolo: 569/2022, Data Protocolo:
21/09/2022 -
Horário: 14:14:51
Autor:
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 167/2022 - Indicação
Ementa: Indica a instalação da iluminação pública no bairro Jardim São Paulo.
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Protocolo: 581/2022, Data Protocolo:
27/09/2022 -
Horário: 8:30:59
Autor:
Adilsom Castanho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 168/2022 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de iluminação pública no Bairro do Barreiro, próximo aos Três Coqueiros
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Protocolo: 582/2022, Data Protocolo:
27/09/2022 -
Horário: 8:32:41
Autor:
Adilsom Castanho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 169/2022 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção (tapa-buracos) na Estrada dos Lavradores.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 594/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 9:49:22
Autor:
Maurinho Machado
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 170/2022 - Indicação
Ementa: Indica a reforma da creche da Vila Moraes.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Protocolo: 600/2022, Data Protocolo:
07/10/2022 -
Horário: 16:15:52
Autor:
Alex P. da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 171/2022 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção de ruas do bairro do Ciriaco.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Protocolo: 601/2022, Data Protocolo:
07/10/2022 -
Horário: 16:19:37
Autor:
Alex P. da Silva
Resultado: Matéria lida
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IND 172/2022 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção das vias do Bairro dos Prestes
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Protocolo: 602/2022, Data Protocolo:
07/10/2022 -
Horário: 16:21:38
Autor:
Alex P. da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 173/2022 - Indicação
Ementa: Indica a doação de tatames para o Grupo de Capoeira Orumim, do Bairro dos Leites.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 613/2022, Data Protocolo:
19/10/2022 -
Horário: 9:49:25
Autor:
Adilsom Castanho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 174/2022 - Indicação
Ementa: Indica a alteração de placa que indica a saída para Sorocaba/Ibiúna/São Paulo, na Av. General Waldomiro de Lima.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 614/2022, Data Protocolo:
19/10/2022 -
Horário: 10:24:38
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 175/2022 - Indicação
Ementa: Indica manutenção da Rua Oito do Bairro dos Moreiras.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 615/2022, Data Protocolo:
19/10/2022 -
Horário: 13:43:40
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 176/2022 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção das estradas nos Bairros das Furnas, Furninhas e Soares.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 621/2022, Data Protocolo:
21/10/2022 -
Horário: 16:32:05
Autor:
Maurinho Machado
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 177/2022 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção das estradas nos Bairros dos Pires, Vieirinhas e Gurgel.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 622/2022, Data Protocolo:
21/10/2022 -
Horário: 16:33:18
Autor:
Maurinho Machado
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 178/2022 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção das estadas nos Bairros dos Oliveiras e Tenórios.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 623/2022, Data Protocolo:
21/10/2022 -
Horário: 16:34:16
Autor:
Maurinho Machado
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 179/2022 - Indicação
Ementa: Indico que sejam confeccionadas e instaladas placas contendo a denominação das ruas do bairro Jardim São Paulo.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 631/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 15:52:28
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 180/2022 - Indicação
Ementa: Indica a realização de licitação de forma eletrônica no município, conforme previsto na nova lei de licitações.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 634/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 16:24:54
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 181/2022 - Indicação
Ementa: Indica limpeza de galeria de águas pluviais e da Rua Benjamin da Silveira Baldy.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 642/2022, Data Protocolo:
03/11/2022 -
Horário: 13:15:24
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 182/2022 - Indicação
Ementa: Indica manutenção das vicinais no Bairro do Caetezal.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 643/2022, Data Protocolo:
03/11/2022 -
Horário: 13:18:13
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 183/2022 - Indicação
Ementa: Reivindica a manutenção de estradas municipais de ligação entre o Bairro dos Buenos aos bairros dos Leites, Funil e Corrêas.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 649/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 8:35:21
Autor:
José Anésio X. Lemes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 184/2022 - Indicação
Ementa: Indica a colocação de uma linha de tubos na Estrada Municipal Joaquim Francisco Lemes no Bairro Piraporinha.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 650/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 8:36:19
Autor:
José Anésio X. Lemes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 185/2022 - Indicação
Ementa: Indica a modificação no cronograma das obras de revitalização do Calçadão para iniciar após as festividades de final de ano.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 662/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 15:41:55
Autor:
Maurinho Machado
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 186/2022 - Indicação
Ementa: Indica limpeza de espaço público e manutenção de rua no Bairro Ciriaco.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 672/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 10:31:44
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 187/2022 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de iluminação pública na Rua das Hortênsias, no Bairro dos Cotianos.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 674/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 15:50:56
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 188/2022 - Indicação
Ementa: Indica manutenção de calçada da Escola Municipal Cônego José Rodrigues de Oliveira.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 737/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 8:33:18
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 189/2022 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de um contêiner para lixo na Estrada da Vila Élvio.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 739/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 9:01:05
Autor:
Alexandre Pereira (Xandinho)
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 190/2022 - Indicação
Ementa: Indica a reforma de um abrigo de ônibus no Bairro Caetezal de Baixo.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 740/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 9:04:20
Autor:
Alexandre Pereira (Xandinho)
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 191/2022 - Indicação
Ementa: Indica a demolição do restante da construção do antigo Tessari.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 741/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 9:06:24
Autor:
Alexandre Pereira (Xandinho)
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 192/2022 - Indicação
Ementa: Indica a construção de um abrigo de ônibus, no Bairro Caetezal de Cima, sentido SP-79.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 742/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 13:30:34
Autor:
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 193/2022 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção (passar máquina e “cascalhar”) no bairro Caetezal de Cima.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 743/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 14:53:46
Autor:
Maurinho Machado
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 194/2022 - Indicação
Ementa: Indica que se faça a sinalização da rua da feira com cones.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 749/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 15:38:48
Autor:
Alex P. da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MO 1/2022 - Moção
Ementa: Moção de congratulações à equipe da Polícia Militar pela presteza no atendimento à ocorrência no município de Votorantim.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 33/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 11:57:05
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 2/2022 - Moção
Ementa: Moção de congratulação à Tenente Coronel PM Eunice Rosa Godinho pelo recebimento da moeda comemorativa da Missão de Suez.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 95/2022, Data Protocolo:
08/03/2022 -
Horário: 10:44:02
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 3/2022 - Moção
Ementa: Moção de repúdio contra o discurso sexista, misógino e discriminatório e quebra de decoro proferido pelo deputado estadual Arthur do Val (Mamãe Falei), assim como a solicitação de abertura de processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar previsto no regimento interno da ALESP.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 134/2022, Data Protocolo:
14/03/2022 -
Horário: 15:38:08
Autor:
Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 4/2022 - Moção
Ementa: Moção de protesto ao Governo do Estado de São Paulo, para revisão da incidência de ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – sobre o excedente de eletricidade fotovoltaica, energia solar limpa e renovável, injetado na rede de distribuição da Companhia Local de Eletricidade.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 334/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 14:13:08
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Alexandre Pereira (Xandinho)
Alex P. da Silva
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 5/2022 - Moção
Ementa: Moção de congratulação para com a equipe da Polícia Civil de Piedade.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Protocolo: 424/2022, Data Protocolo:
01/07/2022 -
Horário: 9:07:07
Autor:
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Alex P. da Silva
José Anésio X. Lemes
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 6/2022 - Moção
Ementa: Moção de congratulações a toda equipe de profissionais da Rede Municipal de Educação de Piedade.
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Protocolo: 579/2022, Data Protocolo:
23/09/2022 -
Horário: 13:35:02
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Alex P. da Silva
José Anésio X. Lemes
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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MO 7/2022 - Moção
Ementa: Moção de congratulações ao atleta Gustavo Xavier de Oliveira.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 583/2022, Data Protocolo:
29/09/2022 -
Horário: 11:04:29
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Alexandre Pereira (Xandinho)
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
José Anésio X. Lemes
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PAR 1/2022 - Parecer
Ementa: Parecer pela inconstitucionalidade do projeto de lei nº 5/2022 do Poder Executivo.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Prefeito - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDecL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Daniel Dias de Moraes.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 93/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 16:28:39
Autor:
Maurinho Machado
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Maria Madalena Marum de Campos.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 165/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 15:41:41
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Rodrigo Augusto Moraes.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 184/2022, Data Protocolo:
01/04/2022 -
Horário: 10:12:38
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. João Grangeiro.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Protocolo: 207/2022, Data Protocolo:
07/04/2022 -
Horário: 15:07:31
Autor:
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Maria de Fátima Ferreira Souza.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Protocolo: 208/2022, Data Protocolo:
07/04/2022 -
Horário: 15:13:17
Autor:
José Anésio X. Lemes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PDecL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. José Olímpio Silveira Moraes.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 222/2022, Data Protocolo:
13/04/2022 -
Horário: 16:06:49
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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