Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 623 matérias.

Resultados

REQ 105/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a distribuição das merendas escolares 2º semestre de 2021.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 591/2021, Data Protocolo: 20/08/2021 - Horário: 10:18:46
Autor:  Adilsom Castanho
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
23 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (10 a 0)
Texto Original

REQ 106/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informação sobre a ligação de energia elétrica na residência localizada no Bairro Piraporinha.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 593/2021, Data Protocolo: 20/08/2021 - Horário: 11:39:21
Autor:  Adilsom Castanho
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado pelo autor
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Matéria legislativa retirada pelo autor
Texto Original

REQ 107/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas a lista de castração de cães e gatos do canil municipal.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 595/2021, Data Protocolo: 20/08/2021 - Horário: 15:29:18
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
30 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 108/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Francisco Soares.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 609/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 8:40:13
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 109/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada de pauta do projeto de lei nº 16/2021 da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
30 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Texto Original

REQ 110/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a doação de materiais, com base na Lei Municipal nº 3686, de 8 de março de 2016.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 619/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 15:54:59
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
27 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2021
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 111/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre manutenção de equipamentos esportivos do município.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 620/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 15:59:26
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
27 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2021
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 112/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a reabertura e manutenção do parque ecológico.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 621/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 16:07:00
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado pelo autor
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2021
Última Ação:   Matéria legislativa retirada pelo autor
Texto Original

REQ 113/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o prédio da Escola de Educação Infantil "Vovó Xanda", Bairro do Limal.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 631/2021, Data Protocolo: 02/09/2021 - Horário: 15:27:46
Autor:  Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
27 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2021
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 114/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a salubridade no exercício do cargo de motorista e monitor escolar.

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Protocolo: 635/2021, Data Protocolo: 08/09/2021 - Horário: 14:10:56
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
27 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2021
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 115/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Adelaide Soares do Amaral Santos.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 641/2021, Data Protocolo: 09/09/2021 - Horário: 15:51:59
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2021
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 116/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Elizabeth de Castro Alves.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 642/2021, Data Protocolo: 09/09/2021 - Horário: 15:53:31
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2021
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 117/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre à destinação dos leitos de UTIs utilizados para tratamento da covid-19 no município.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 645/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 9:22:17
Autor:  Adilsom Castanho
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
18 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 118/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o projeto de lei n. 16/2021.

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 716/2021, Data Protocolo: 21/09/2021 - Horário: 16:15:54
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado pelo autor
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Última Ação:   Matéria legislativa retirada pelo autor
Texto Original

REQ 119/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre abastecimento de água no Bairro Piraporão.

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 717/2021, Data Protocolo: 21/09/2021 - Horário: 16:50:18
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
18 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 120/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre pavimentação no Bairro do Piraporão.

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 718/2021, Data Protocolo: 21/09/2021 - Horário: 16:51:20
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
18 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 121/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informação sobre os postes instalados na Estrada Municipal Carolina Paes Granjeiro, no Bairro Piratuba.

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 719/2021, Data Protocolo: 23/09/2021 - Horário: 9:59:29
Autor:  Adilsom Castanho
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
18 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 122/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Guaracy Araújo.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 723/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 9:35:01
Autor:  Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual:  Tecnologia da Informação - Info
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 123/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a implantação da rede de esgoto na Vila Xavier.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 730/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 16:45:47
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
18 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 124/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Wilson Ruy Gomes.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 731/2021, Data Protocolo: 30/09/2021 - Horário: 9:28:59
Autor:  Adilsom Castanho
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Texto Original

REQ 125/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informação sobre a cobrança de taxa de lixo sobre estabelecimento comercial no bairro Cotianos.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 743/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 10:42:29
Autor:  Adilsom Castanho
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
18 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 126/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a manutenção do Jardim Oriental.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 748/2021, Data Protocolo: 07/10/2021 - Horário: 10:52:16
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
18 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 127/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre erro material na carteira de trabalho de professores contratados.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 754/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 14:19:38
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
18 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 128/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre as linhas e horários de ônibus no município.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 753/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 14:18:49
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
18 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 129/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre eventual revisão do plano de carreira dos profissionais da educação.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 767/2021, Data Protocolo: 19/10/2021 - Horário: 13:46:40
Autor:  Adilsom Castanho
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
25 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 130/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Edmo Godinho da Silva.

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 770/2021, Data Protocolo: 21/10/2021 - Horário: 8:41:18
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 131/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre as agências bancárias do município.

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 772/2021, Data Protocolo: 21/10/2021 - Horário: 10:40:31
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
25 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 132/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o concurso público nº 2/2019.

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 771/2021, Data Protocolo: 21/10/2021 - Horário: 10:35:36
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
25 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 133/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a manutenção de lâmpadas e postes de iluminação pública.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 779/2021, Data Protocolo: 28/10/2021 - Horário: 16:47:31
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
8 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 134/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a gestão da Santa Casa de Misericórdia de Piedade.

Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Protocolo: 780/2021, Data Protocolo: 29/10/2021 - Horário: 8:42:32
Autor:  Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
8 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 135/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a implantação de rotatórias.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 809/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 11:23:28
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
8 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 136/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a criação do Plano de Carreira dos servidores administrativos e de apoio da Educação.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 823/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 15:44:07
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
29 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 137/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a criação do Plano de Carreira dos Guardas Civis Municipais de Piedade.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 824/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 15:45:57
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 138/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a contratação de médicos para as unidades básicas de saúde.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 825/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 15:47:07
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 139/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o fornecimento de auxílio transporte aos estudantes que cursam ensino técnico ou universitário em outros municípios.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 827/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 8:45:24
Autor:  Adilsom Castanho
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 140/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a rede de energia elétrica no Bairro Bom Pastor.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 853/2021, Data Protocolo: 19/11/2021 - Horário: 12:36:09
Autor:  Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 141/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Jesuína Alves.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 860/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 8:51:29
Autor:  Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 142/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Augusta Muller de Oliveira.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 863/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 19:06:45
Autor:  Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 143/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nilson Antônio Garcia.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 864/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 19:08:48
Autor:  Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Voto de pesar encaminhado à família enlutada
Texto Original

REQ 144/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Alberto Duccheschi.

Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 866/2021, Data Protocolo: 24/11/2021 - Horário: 14:43:47
Autor:  Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Voto de pesar encaminhado à família enlutada
Texto Original

REQ 145/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o imóvel denominado "Torre-Hotel".

Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 875/2021, Data Protocolo: 26/11/2021 - Horário: 15:54:16
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
13 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 146/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre projeto de urbanização do bairro dos Moreiras.

Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 876/2021, Data Protocolo: 26/11/2021 - Horário: 15:55:37
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
13 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 147/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o Mercado Municipal.

Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 877/2021, Data Protocolo: 26/11/2021 - Horário: 15:56:07
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
13 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 148/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre os recursos do AEE.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 881/2021, Data Protocolo: 01/12/2021 - Horário: 16:26:08
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 149/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre eventual ação cobrando diferença de repasse do FUNDEF (1997 a 2006) e FUNDEB (2007 a 2020).

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 882/2021, Data Protocolo: 01/12/2021 - Horário: 16:29:08
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 150/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o cumprimento de decisões judiciais contra a municipalidade.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 883/2021, Data Protocolo: 01/12/2021 - Horário: 16:30:43
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 151/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre as obras para abastecimento de água no bairro do Miguel Russo.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 884/2021, Data Protocolo: 01/12/2021 - Horário: 16:32:17
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 152/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o incentivo financeiro adicional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 898/2021, Data Protocolo: 10/12/2021 - Horário: 15:42:48
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

SUB 1/2021 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a semana do protagonismo feminino no município de Piedade e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 111/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 13:00:02
Autor:  Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
1 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2021
Última Ação:   Redação final aprovada (12 a 0)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2021  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Maria Vicentina G. P. da Silva
Matéria Anexada:   Redação Final nº 2 de 2021  Data Anexação: 1 de Março de 2021 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.675, de 08 de março de 2021

SUB 2/2021 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Obriga as funerárias que operam no município a fixar quadro informativo sobre a gratuidade do sepultamento de pessoas reconhecidamente pobres.

Apresentação: 2 de Julho de 2021
Protocolo: 478/2021, Data Protocolo: 02/07/2021 - Horário: 10:05:43
Autor:  Adilsom Castanho
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
19 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
2 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2021
Última Ação:   Redação final aprovada (12 a 0)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei - Legislativo nº 13 de 2021  Data Anexação: 2 de Julho de 2021 Autor(es):  Adilsom Castanho
Matéria Anexada:   Redação Final nº 7 de 2021  Data Anexação: 3 de Agosto de 2021 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.694, de 31 de agosto de 2021