Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 601
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a municipalizar trechos urbanos (leito carroçável e respectiva faixas de domínio) da Rodovia Estadual SP - 250, Rodovia Bunjiro Nakao no município de Piedade e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - Prefeito
Protocolo: 598
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do parágrafo único do art. 11 da Lei Municipal nº 4517, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre a prorrogação do contrato temporário e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Machado
Protocolo: 616
Turno: -
Texto original
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Dá a denominação de Estrada Municipal Antonio da Silveira à estrada municipal PDD-128. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: 18ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Protocolo: 611
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Piedade. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: Adilsom Castanho
Protocolo: 593
Turno: -
Texto original
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Solicita informação sobre a ligação de energia elétrica na residência localizada no Bairro Piraporinha. - |
Retirado pelo autor |
| 6 |
Requerimento nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 595
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações relacionadas a lista de castração de cães e gatos do canil municipal. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 7 |
Requerimento nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: 609
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Francisco Soares. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 109 de 2021
Processo: -
Autor: Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita a retirada de pauta do projeto de lei nº 16/2021 da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 9 |
Requerimento nº 110 de 2021
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 619
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a doação de materiais, com base na Lei Municipal nº 3686, de 8 de março de 2016. - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 620
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre manutenção de equipamentos esportivos do município. - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 621
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a reabertura e manutenção do parque ecológico. - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação nº 214 de 2021
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 570
Turno: -
Texto original
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Indica limpeza da galeria de águas pluviais da Rua Eugenio de Oliveira Leite, Vila Maria. - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação nº 215 de 2021
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 571
Turno: -
Texto original
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Indica manutenção na Rua Emilio Vieira Cruz, Vila Maria. - |
Não há resultado |
| 14 |
Indica melhorias na estrada do Bairro Sarapuí de Cima. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Indicação nº 217 de 2021
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 584
Turno: -
Texto original
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Indica estudo para a celebração de convênio com a Associação Educacional da Juventude de Piedade (AEJUPI). - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação nº 218 de 2021
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 585
Turno: -
Texto original
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Indica que seja colocada uma lombada no Bairro Bom Pastor. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 219 de 2021
Processo: -
Autor: José Anésio X. Lemes
Protocolo: 592
Turno: -
Texto original
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Indica reparo de um buraco na Estrada Messias Godinho Sobrinho - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação nº 220 de 2021
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 597
Turno: -
Texto original
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Indica melhorias no campo de futebol da Vila Moraes. - |
Não há resultado |
| 19 |
Indica a implantação de rede de água em frente ao loteamento Alpes Piedade. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Indicação nº 222 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Protocolo: 606
Turno: -
Texto original
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Indica a reinstalação de um contêiner, no local onde já existia, na Rua Eurico Vieira Cardoso, Bairro dos Cotianos, próximo a ponte que dá acesso ao local. - |
Não há resultado |
| 21 |
Indicação nº 223 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Protocolo: 607
Turno: -
Texto original
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Indico a limpeza das margens do Rio Pirapora, bem como da região sob as pontes sobre esse rio, na área central. - |
Não há resultado |
| 22 |
Indicação nº 224 de 2021
Processo: -
Autor: Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Protocolo: 608
Turno: -
Texto original
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Indica a construção de dois abrigos de ônibus na Via Antônio Leite de Oliveira. - |
Não há resultado |
| 23 |
Indica a manutenção e recuperação da Praça do Carlos Augusto. - |
Não há resultado | |
| 24 |
Indicação nº 226 de 2021
Processo: -
Autor: Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Protocolo: 618
Turno: -
Texto original
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Indica implantação de sistema de fornecimento de água para famílias residentes no Bairro Castanho. - |
Não há resultado |