Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 778
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2019. - |
Matéria lida |
| 3 |
Substitutivo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 786
Turno: -
Texto original
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Institui campanha de check-up geral nas mulheres no mês de outubro para alertar sobre a prevenção do câncer de mama e de outras doenças e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Substitutivo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 804
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 4º da lei nº 4037, de 29 de outubro de 2009. - |
Matéria lida |
| 5 |
Emenda nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Protocolo: 764
Turno: -
Texto original
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Altera inciso II do art. 2º do projeto de lei nº 41/2021. - |
Matéria lida |
| 6 |
Emenda nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva
Protocolo: 765
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o inciso V ao art. 5º no projeto de lei nº 41/2021. - |
Matéria lida |
| 7 |
Emenda nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 781
Turno: -
Texto original
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Altera a ementa do projeto de lei nº 56/2021. - |
Matéria lida |
| 8 |
Emenda nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 782
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 1º do projeto de lei nº 56/2021. - |
Matéria lida |
| 9 |
Emenda nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 802
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a redação do parágrafo único do art. 2º do projeto de lei nº 42/2021. - |
Matéria lida |
| 10 |
Emenda nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 803
Turno: Primeiro
Texto original
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Transforma o parágrafo único em § 1º e acrescenta o § 2º ao art. 2º do projeto de lei nº 42/2021. - |
Matéria lida |
| 11 |
Emenda nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Caio Cezar da S. Martori
Protocolo: 805
Turno: -
Texto original
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Altera o inciso I do art. 2A do projeto de lei substitutivo nº 18/2021. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 133 de 2021
Processo: -
Autor: Wandi A. Rodrigues
Protocolo: 779
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a manutenção de lâmpadas e postes de iluminação pública. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 13 |
Requerimento nº 134 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Protocolo: 780
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a gestão da Santa Casa de Misericórdia de Piedade. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |
| 14 |
Requerimento nº 135 de 2021
Processo: -
Autor: Alex P. da Silva
Protocolo: 809
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a implantação de rotatórias. - |
Aprovado em 1ª e Única Votação |